DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante nos autos do
processo em referência. porto alegre, 03 de julho de 2023. E, para firmeza e prova de
assim
haver ter
sido
lido,
juntamente com
seus
anexos,
o presente
termo
de
apostilamento é assinado eletronicamente pela autoridade competente. Rafael pavan dos
passos superintendente do iphan no rio grande do sul. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.393,00. Data de Assinatura:
03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.102599/2023-31.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 09.254.078/0001-07 - JRAIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços Contínuos de
Vigilância Patrimonial Desarmada, com mão de obra especializada e exclusiva para
prestação dos serviços nas edificações da Fundação Cultural Palmares, sendo na atual
Sede, localizada na SCRN 702/703 Bloco B, Lotes 02, 04, 06, 08 - Asa Norte, CEP: 70.720-
620, Brasília/DF, e na futura Sede, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2 Lote 1A - Asa Sul,
Brasília/DF, CEP: 70.070-020, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 762.928,34. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01420.102090/2021-27.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante: FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES.
Contratado:
31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de
Serviços Continuados nº 007/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência,
e nos termos do inc. II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025.
Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 60090.000749/2022-31.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 62/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025,
nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993; e garantir o direito de reajuste a que
a Empresa faz jus, tão logo o IST/Anatel do mês de agosto/2024 seja divulgado, conforme
o que determina o item 11 do Termo de Referência. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.848,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120073
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 67272.000005/2022-27.
Pregão.
Nº 13/2022.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 08/06/2025, nos termos previstos
na cláusula segunda. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.079,40. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 26/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.009941/2023- 74.
Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 88.603.402/0001-21 - LABORATÓRIO PASTEUR LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de serviços complementares de análises clínicas e anatomia patológica aos beneficiários do
sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de
saúde de outras forças singulares. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de
setembro de 1990, e no Decreto n°6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência:
Indeterminado. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 120643
Nº Processo:
67273002791202459. Objeto:
Aquisição de
Material de
Consumo Farmacológico. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341,
Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
18/06/2024 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/06/2024) 120643-00001-2024NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.010835/2023-03.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços especializados, através de sistemas informatizados, para
gestão de frota de veículos, com seus implementos, em uso do 5º/1º grupo de
comunicações e controle (gcc), contemplado serviços de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças e acessórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28
- Inciso: I.
Vigência: 03/06/2024
a 03/06/2025. Nota
de Empenho:
2024NE000298. Valor Total: R$ 143.820,66. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 67106.000899/2021-96.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 117/CAE-CCARJ/2021, por 6 meses,
contemplando-se, o período de 02/07/2024 a 01/01/2025, nos termos do art. 57, Inc. II da
lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar o valor do contrato de despesa nº 117/CAE-CCARJ/2021, nos termos
estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no art. 65, §8º, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 03/06/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.809,66.
Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 182/2024
Objeto: Aquisição de material para inspeção de reparáveis do Projeto T-25 - TOFI Total de
itens licitados: 1
Edital: 05/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 26/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510024372202347. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais e
Outros Engarrafados com entrega sob demanda.. Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l :
05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90027-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/06/2024) 120060-00001-2023NE001318
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Bebidas
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/06/2024) 120016-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002353202475. Objeto: Aquisição de compressor de ar,
secador e filtros/Contratação de serviço de instalação.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
05/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
90044-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002322202414. Objeto: Eventual aquisição de Equipamentos
de Proteção Individuais para o ICEA.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 05/06/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das
Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90040-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 120016-00001-2024NE800094