DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 67115.006196/2021-62.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SAO PAULO .
Contratado: 14.536.326/0001-42 - MARIA YOKO YAMASAKI. Objeto: Prorrogação por mais
12 (doze) meses da vigência do contrato de receita n° 045/GAPSP-PAMASP/2022, cujo
objeto é funcionamento de uma alfaiataria, por meio da cessão de uso uma área
descoberta de 11,25 m², de bem público imóvel, a título oneroso, de espaço físico de
propriedade da união, localizada no interior do PAMA-SP. Vigência: 06/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.686,00. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67617022376202301. Objeto: Registro de preços para aquisição de
licenças de uso de software para o Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, Santana - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 126/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 126/GAP-RJ/2023.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
manutenção de mobiliário e estofados para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:
VAN EDIL COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE MAQUINAS E DECORACOES
LTDA, CNPJ: 06.222.208/0001-31 no valor de R$ 24.944,4000;
ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor
de R$ 20.000,0000;
POSITANO MOVEIS DE ESCRITORIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
18.052.689/0001-63 no valor de R$ 434.712,0000;
MASTER ALTERNATIVAS LTDA, CNPJ: 18.699.866/0001-06 no valor de R$
21.420,0000;
COMBINATO MOVEIS DE ESCRITORIO COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ:
21.568.145/0001-63 no valor de R$ 448.498,0000;
SEGRETO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.119.680/0001-16 no valor de
R$ 106.578,0000;
EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de
R$ 65.350,0000;
Valor Total: R$ 1.121.502,4000;
Vigência da Ata de Registro de Preços: 29 de maio de 2024 a 29 de maio de 2025.
Processo: 67246.001757/2023-11.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 40/GAP-RJ/2023.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de cursos de
língua estrangeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, à empresa:
LONE STAR IDIOMAS LTDA, CNPJ: 03.785.196/0001-65 no valor de R$ 248.030,0000;
Vigência da Ata de Registro de Preços: 24 de maio de 2024 a 24 de maio de 2025;
Valor Total: R$ 248.030,0000.
Processo: 67246.003540/2022-57.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120630
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 67615.044800/2018-12.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
04.285.694/0001-01 - ZENATTI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: 5° Termo Aditivo
cujo a finalidade é prorrogar em carater excepcional, acrescentando 6 meses a seu prazo
final de vigência, que passa a ser 03/12/2024, ou até a homologação do processo licitatório
de número 67615.001851/2024-06, elaborado para continuidade da execução contratual,
onde o objeto é o serviço de transporte de militares e civis. Vigência: 03/06/2024 a
03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.143,88. Data de Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 007/GAPRF-CINDACTAIII/2020.
Nº Processo: 67614.022730/2018-51.
Pregão. Nº 51/2019. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICH E L LY
LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato nº 007/GAPRF-CINDACTAIII/2020, contemplando o período de 03 de julho de
2024 a 02 de julho de 2025. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 158.942,37. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.000161/2024-74.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Serviço de publicidade legal (publicação em jornal de grande circulação).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 24.160,50. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 67241.001869/2021-42.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência e execução contratuais do serviço de limpeza e conservação de
áreas internas, externas, esquadrias face interna e externa da diretoria de administração da
aeronáutica - dirad. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 626.343,56. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A., Empresa Pública Federal
com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.736.102/0001-10,
situada na Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.021-130, FAZ
SABER a todos que virem ou tiverem conhecimento deste edital que a empresa SOR O C A BA
SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.151.848/0001-57, com
sede na Rua Doutor Braguinha, nº 45, 11º Andar - Sala 117 - Centro - Sorocaba/SP, CEP
18.010-120, está sendo NOTIFICADA pelo presente para apresentar sua defesa prévia, no
prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, acerca dos fatos que lhe
foram imputados no âmbito do processo administrativo nº SEDE-ADM-2024/00689, que
trata da apuração de irregularidades na execução do Termo de Contrato nº 0034-SL-
2023/0024, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e
limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, a
serem prestados nas áreas internas na Dependência da NAV Brasil (DNB) em SBGL (Galeão-
Rio de Janeiro/RJ) - DNGL.
Cumpre esclarecer que, findo o prazo acima assinalado, poderão ser aplicadas
cumulativamente as penalidades de advertência, multa e suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a NAV Brasil, previstas na
Cláusula 14 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do Termo de Contrato nº 0034-SL-
2023/0024, sem prejuízo das demais cominações previstas na Cláusula 19 - DA RESCISÃO E
DA RESILIÇÃO do referido Instrumento Contratual, podendo ainda ser promovida a rescisão
unilateral do Termo de Contrato, bem como adoção das medidas judiciais cabíveis com
vistas a apuração das perdas e danos correspondentes.
Esclarece-se que a presente notificação foi encaminhada à contratada no
endereço supracitado, por meio do Telegrama n° MW009985925, de 03/04/2024, o qual
não obteve sucesso em sua entrega devido ao destinatário constar como desconhecido.
Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2023/00593
WAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
Gestor do Contrato Titular
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 1/2024 - UASG 928680
Convênio nº CCRGBS-BLOCO SUL-00031724/2023. CONCESSIONÁRIA: CONCESSIONÁRIA DO
BLOCO SUL S.A. - AEROPORTO NAVEGANTES, CNPJ n° 42.130.537/0005-40. Representantes:
Sr. FABIO RUSSO CORREA, Presidente, e a Sra. MONIQUE HENRIQUES BARBATO DE SOUZA ,
Diretora. CONVENENTE: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A., CNPJ n°
42.736.102/0001-10. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO,
Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Objeto:
consentimento de uso compartilhado e não oneroso, pela CONCESSIONÁRIA À NAV BRASIL,
de hardware e software para controle de monitoramento de imagens. Vigência 30 (trinta)
meses. Data da Assinatura: 22/05/2024.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160086
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64536.007994/2020-81.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
021/2021, por
30 (trinta) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o
período de
09/jun/2024 a 09/dez/2026, nos termos do art. 57, (inciso II), da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.196,70.
Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001133/2024-30.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de
aviação.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025.
Valor Total: R$ 1.072.263,91. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).