DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64124.003421/2023-73.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 32.450.849/0001-53 - A R DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de insumos
para as viaturas não blindadas da linha pesada.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025.
Valor Total: R$ 122.759,70. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 64307.113331/2023-41.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do
contrato 147/2023, por 30 (trinta) dias.. Vigência: 21/05/2024 a 20/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 137.227,50. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 65323002661202458. Objeto: Aquisição de material permanente
para o Comando de Fronteira Acre/4º Batalhão de Infnataria de Selva. Total de Itens
Licitados: 64. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro
Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 160002-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.005073/2024. Objeto: BARRACA MODULAR para instalação
de bases militares na terra indígena Yanomami na selva Amazônica e Roraima no contexto
da Operação Catrimani II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta
Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDERS SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 160015-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64333.002508/2023-68.
Não se Aplica. Nº 17/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
34.696.562/0001-33 - H2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Objeto: Acrescentar 24,5% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 31.360,00, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 04/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
159.359,99. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.994, de 12 de junho de 2023,
resolve: TORNAR PÚBLICO E NOTIFICAR, por estar em lugar incerto e não sabido, o Sr
BRUNO RAFAEL DA SILVA BONATES, portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, responsável legal da
empresa BR DA SILVA BONATES COMÉRCIO E SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS
LTDA, CNPJ nº 28.161.986/0001-09, sobre a instauração de Processo Administrativo
Sancionador (PAS), por intermédio da Portaria nº 007/PA - Fisc Adm/Cmdo, de 3 de maio
de 2024, respeitando os princípios do contraditório e ampla defesa, para apurar o não
cumprimento das cláusulas do Contrato 03/2024, de 6 de março de 2024 (inciso VII, do Art.
155, da Lei 14.133/21 - "ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da
licitação sem motivo justificado"), fica NOTIFICADO o processado, desde já, que tem o
prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa escrita
aos autos do PAS nº 64321.010722/2024-16 e, que após o decurso do prazo, o PAS será
solucionado, podendo ocorrer aplicação de sanções administrativas (multas e impedimento
de licitar), conforme incisos II e III do Art 156, Art 157 e Art 158 da Lei 14.133/21, com
registro do cadastro (empresa) no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores -
S I C A F.
Cel DAVID VIEIRA DE MATOS JÚNIOR
Ordenador de Despesas do Cmdo da 12ª Região Militar
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160020
Nº
Processo:
64581000630202459. Objeto:
Aquisição
de
medicamentos
oncológicos e de alto custo.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha,
Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 160020-00001-2024NE999999
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160021
Nº Processo: 64625.008445/2023-78.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.
Contratado: 19.813.396/0001-14 - INOVA SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de telefonia
móvel, com fornecimento de chip..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024.
Valor Total: R$ 1.756,80. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468001479202435. Objeto: Contratação de serviços gráficos e
atividades de apoio ao Comando . Total de Itens Licitados: 185. Edital: 05/06/2024 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila
Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-
90018-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/06/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenado de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468015831202339. Objeto: Pregão Eletrônico para eventual
aquisição de material de Tecnologia da Informação e Comunicações.. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 05/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Gen. 
Benedito 
da 
Silveira, 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 64279.021564/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
13.780.714/0001-01 - TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 64279.027906/2023-99.
Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
39.256.128/0001-56 - CENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 160242
OBJETO:
N 
Processo:
65475.003223/2024-73.
Objeto: 
Aquisicao
de
eletrodomesticos permanentes em atendimento ao PAASSEX 2024, e demais equipamentos
de refrigeracao, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com
o objetivo de atender as demandas das OMS, conforme condicoes, quantidades e
exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 7. Edital:
05/06/2024 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala
Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de
05/06/2024 as 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160322
Nº Processo: 64574056415202311. Objeto: Aquisição de material específico
para o LAC do HCE.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio
de Janeiro, Triegem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-
5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 160322-00001-2024NE000001