DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 06659.056416/2019-42.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉR C I T O.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/06/2024 a 03/06/2025, nos termos do art. 57, (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 127,15. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a
prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (metro-
ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 21º CT (Belo Horizonte-mg) e H Ge JF (Juiz
de Fora - MG) velocidade mínima 128 mbps, com a empresa American Tower do Brasil -
comunicações multimídia Ltda. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.836,88. Data de Assinatura: 31/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL- COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a
prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metro -
Ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 55º BI (Montes Claros) e 21º CT (Belo
Horizonte - MG) velocidade mínima 128 mbps, com a empresa American Tower do Brasil
- comunicações multimídia Ltda. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.531,40. Data de Assinatura: 31/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64184.004312/0201-81.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, incorporada pela empresa:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELEFOMUNICAÇÕES E INFÓRMATICA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato referente a prestação de serviço
de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (metro ethernet) para transporte de
quaisquer tipos de dados entre 7º CTA (Brasília - DF) e 21 CTº (Belo Horizonte- MG)
velocidade mínima 500 mbps. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 48.322,80. Data de Assinatura: 31/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, incorporada pela empresa:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELEFOMUNICAÇÕES E INFÓRMATICA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato referente à prestação de serviço
de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metho-Ethernet) para transporte de
quaisquer tipos de dados entre o 21º CT (Belo Horizonte) e a 4ª Bda Inf Mtz L (Juiz de
Fora), 128 Mbps. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.123,72. Data de Assinatura: 31/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316087141202271. Objeto: Elaboração de Registro de preços
para aquisição de materiais médico-hospitalares (farmacológico), nos termos do Apêndice
- A ao Termo de Referência (ANEXO I) do edital, para atender o Posto Médico de
Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar.. Total de Itens Licitados:
88. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja
Gabaglia, 
450, 
Gutierrez 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 160118-00001-2023NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002910/2024- 11.
Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 19.923.723/0001-90 - MF - SOLUCOES COM QUALIDADE EM SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de manutenção corretiva e preventiva
de maquinário de cozinha industrial e tubulação de gás com reposição de peças, nos termos
da tabela contida no contrato, conforme as condições e exigências contratuais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
30/05/2025. Valor Total: R$ 16.880,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277001595202439. Objeto: Eventual e futura contratação de
serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento,
instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias.. Total de Itens Licitados:
19. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.duque de
Caxias, 1965, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-
5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas do Comando do Comando da 1ª de
(SIASGnet - 04/06/2024) 160297-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para confecção e
distribuição de kit lanche e kit refeição para atender as necessidades de alimentação de pessoal
envolvido na aplicação e fiscalização por ocasião do Exame Intelectual do Concurso de
Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) 2024 das Áreas Geral,
Músico e Saúde do Exército Brasileiro, coordenadas pelo Comando do GUEs-9ª Bda Inf Mtz
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 11h45 e de13h45 às
15h50. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090 Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/06/2024) 160295-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160295
Nº Processo: 64303002225202454. Objeto: Serviço de Locação de Espaço para a
Realização do Concurso da Escola de Sargento de Armas . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/06/2024 das 09h00 às 11h40 e das 13h40 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo de
Vasconcelos,
Nº
1090,
Realengo,
Realengo 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 160295-00001-2024NE000001
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160265
Nº Processo: 64684.002002/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Prestação de Serviço de Lavanderia para as Unidades pertencentes ao GC A LC / 1 ª
DE.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Avenida Duque e Caxias Nr 2486 - Vila Militar - Deodoro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160265-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DE MATTOS FALCAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 160265-00001-2024NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A União, por intermédio do 38° Batalhão de Infantaria, convoca instituições
privadas do município de Vila Velha-ES para prospecção de mercado com vistas a locação
de imóvel para aplicação dos exames intelectuais dos concursos de admissão do CFGS e
EsPCEx a serem realizados nos dias 15, 21 e 22 de setembro, respectivamente. O edital
está disponibilizado no sitío https://www.38bi.eb.mil.br ou através de solicitação no e-mail
cpl38bi@yahoo.com.br.
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160108
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64060.001142/2023-67.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA.
Contratado: 37.924.046/0001-07 - SALATINI SOLUCOES E MATERIAIS PARA CONST R U C AO
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de adequação da subestação de energia do 12º
batalhão de infantaria leve de montanha. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 207.900,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64325.003497/2023-32.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
35.919.927/0001-04 - J.F. BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo de
serviços e prorrogação de vigência contratual e
execução na obra de adequação da sala 04 do centro cirúrgico do bloco de agudos
para uso da hemodinâmica. Vigência: 22/05/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.276.005,59. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).