DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-12-19,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.340,00. Leia-se: Valor Total: R$ 13.672,20.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 64039006007202466. Objeto: Aquisição de materiais de elétrica.
Total de Itens Licitados: 136. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua
Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-
5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 160339-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 64041.002296/2021-32.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.686.959,83. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 64041.002296/2021-32.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 370.658,46. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 64299.025788/2021-84.
Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO
SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica reajustada a parcela do contrato referente ao
reequilíbrio econômico-financeiro (ref), objeto do termo aditivo nº03, conforme subitem
17.1.1 do projeto básico, amparado nos artigos 40 e 55 da lei nº 8.666/93 e considerando
o prazo de 12 (doze) meses, contado a partir de abril de 2021 a abril de 2022, pela
variação do índice nacional da construção civil (incc) de 11,5236% ao valor do ref
(r$2.999.725,21) e considerando o prazo de 12 (doze) meses, contado a partir de abril de
2022 a abril de 2023, pela variação do índice nacional da construção civil (incc) de 7,1771%
ao valor do ref (r$2.999.725,21), sendo respectivamente o valor r$345.676,33 e
r$240.102,81, conforme a memória para decisão da nº 39-s4/dom, de 14 de março de
2024, da diretoria de obras militares (dom), parte integrante deste apostilamento. A soma
dos reajustamentos é de r$585.779,14.. Vigência: 06/12/2021 a 06/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 585.779,14. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nr Processo: 64592.004406/2024-15. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL. CNPJ
Contratado: 12.908.272/0001-84. Contratado: ENGEQUIP SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto:
Dispensa de Licitação emergencial nº 90007/2024, para a Contratação de Empresa Especializada
em serviço comum de Engenharia Com Fornecimento e Instalação de equipamentos e peças
(Transformador, Relé e demais componentes necessários) para reparação da instalação elétrica
da Estação de energia do Hospital de Guarnição de Guarnição de Natal (Hgun). Fundamento
Legal: de acordo com o inciso VIII do Artigo 75, da lei 14.133/2021. Vigência: 24/05/2024 a
24/08/2024. Valor Total: R$ 189.960,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. CEL QCO Enf -
JOSIANY BEZERRA DANTAS - Diretora do Hospital de Guarnição de Natal.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 30.711.181/0001-25 - FISIOTERAPIA GLOBAL SANTE LTDA. Objeto: Termo
aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de
saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 15.095.497/0001-46 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e
média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de
serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 11.544.848/0001-06 - CLINICA RADIOLOGICA LUCILO MARANHAO LTDA .
Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e
média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços
de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
135.880,45. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.791.324/0001-49 - IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA .
Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e
média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços
de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
215.320,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Termo
aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de
saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 15.095.497/0002-27 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de
saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 12.857.736/0001-60 - CENTRO DE DIAGNOSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA .
Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e
média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços
de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
135.880,45. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 04.344.682/0001-00 - HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA.
Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e
média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços
de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 02.045.791/0001-00 - CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA. Objeto: Termo
aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de
saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
135.880,45. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 20.541.687/0001-80 - E. GOEDERT CENTRO MEDICO. Objeto: Termo aditivo do
credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.008,00. Data de
Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 04.254.254/0001-97 - C.P.C.P.I. - CENTRO DE PREVENCAO DE CANCER,
PATOLOGIA E. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de
saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autonomos
(psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Valor
Total
Atualizado 
do
Contrato:
R$
602.696,76. 
Data
de
Assinatura:
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).