DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 03.645.549/0001-21 - CARLOS SOUZA DIAGNOSTICO UROLOGICO LTDA. Objeto:
Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de
saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.008,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 17.339.717/0001-65 - SOLB - SERVICO DE ORTOPEDIA LUIZ -BRAGA LTDA .
Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e
média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços
de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.008,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 08.174.500/0001-51 - CLINICA LUCILO AVILA JR LTDA. Objeto: Termo aditivo do
credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.806,00. Data de
Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 03.007.832/0001-28 - CENTRO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA - LTDA .
Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e
média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços
de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
131.691,43. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 00.099.210/0001-89 - DILAB MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: Termo aditivo
do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.691,43. Data de
Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 41.090.192/0001-51 - TOPIMAGEM -DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de
saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
215.320,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
AVISSO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº Processo: 64318.046380/2023-32 -Id contratação PNCP 00394452000103-1-001790/2024.
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª
Região Militar (EROCP/7ª RM), torna público e para conhecimento de interessados em
participar do processo de credenciamento supramencionado, a qual tem por objeto a
contratação de interessados na prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável por intermédio do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável
- (Operação Carro-Pipa), que foi efetuada alteração no Edital nos itens 4.5.1, 4.5.1.2,
5.4.2.1.1.1, 5.4.2.1.1.2, 5.4.2.1.1.3, 5.4.2.1.1.4, 5.4.2.1.1.5, 5.4.3, 6.3, 6.3.1, 6.3.1.2, 6.3.1.3,
6.3.1.4, 6.3.1.5 e 6.3.1.6, os quais passam a indicar que a última contratação do Edital de
Credenciamento em comento, a qual seria de 1º de setembro a 31 dezembro de 2024,
passa a ser semestral - de 1º de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
Cel R/1 ALEXANDRE PORTO FURTADO
Ordenador de Despesas do EROCP/7ª RM
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.003148/2024-69.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 14.564.752/0001-90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de peças mecânicas agrale leve..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 10.129,20. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.003147/2024-14.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de peças
mecânicas para viaturas iveco pesado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 1.595,58. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: XXX.108.XXX-34 - CARLOS HENRIQUE ALECIO DE VASCONCELOS. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", parágrafo 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
24/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de
Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 132.553,29. Leia-se: Valor Total: R$ 133.146,05.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.001127/2024-76.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS
DE MEDIDA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração nos equipamentos do liab
do 8º batalhão de suprimento de selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 40.743,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64577018138202318. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de Engenharia Clínica, sem
dedicação de mão de obra exclusiva. Novo Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba - CAMPO GRANDE -
MSEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
05/06/2024
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 04/06/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.000502/2024-79.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: COMISSÂO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 41.104.031/0001-70 - PATTARO & NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de Serviço para a realização da Obra de Reparação da Cobertura do
Pavilhão Subunidade da 1ª Companhia do 44º B I Mtz, em Cuiabá - MT. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$
997.797,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Torno Público o resultado do Pregão Eletrônico NR 90001/2024, Processo
Administrativo Nr 65328.000368/2024-14: ITEM 01 tornou-se vencedora a empresa
FANAIA MOVEIS PLANEJADFOS LTDA, CNPJ (45.900.324/0001-14), valor da proposta R$
64.880,00. ITEM 02 E 03 tornou-se vencedora a empresa LN INDUSTRIA DE MOVEIS
PLANEJADOS, CNPJ (16.801.989/0001-72) proposta item 02 R$ 53.000,00 e item 03 R$
35.000,00. ITEM 04 tornou-se vencedora a empresa LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ (28.927.482/0001-49) valor da proposta R$ 236.415,85.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas