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DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024, tendo como objetivo o registro de
preços para eventual contratação de serviços de infraestrutura de cabeamento, para
atender às necessidades das Organizações Militares localizadas em Mato Grosso do Sul,
Mato Grosso e na cidade de Aragarças/GO, tendo sido adjudicado para as seguintes
empresas: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA, valor de R$ R$
673.054,00; 11.452.317/0001-85 - CITY CONNECT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, valor
de R$ 1.105.400,00; 11.241.567/0001-76 - APC TECNOLOGIA LTDA, valor de R$ R$
67.290,00; 
28.067.669/0001-10 
-
BR 
NET 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMACAO 
E
INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA, valor de R$ 448.743,00; 08.576.450/0001-39 -
MULTICABLYNG 
INFORMATICA 
E 
SERVICOS 
- 
LTDA, 
valor 
de 
R$ 
181.492,00;
01.363.700/0001-03 - L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, valor de R$ 2.024.791,00.
Responsável pelo julgamento: GABRIEL SANTOS LACORTE ROTHÉIA, 2º Ten, Pregoeiro.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de despesas
(SIDEC - 04/06/2024) 160530-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64054.014612/2020-99.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 01.268.037/0001-68 - CENTROCOR CENTRO DE DOENCAS DO CORACAO LTDA .
Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs. Prestação de serviço de atividades de
atendimento hospitalar, exeto pronto socorro e unidades para atendimento a urgências na
cidade de cáceres-mt. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o
cidadão abaixo listado por meio deste edital, notificando para o sindicado a abertura de
diligências complementares do presente processo, a qual configura como sindicado. Desta
maneira garantindo o contraditório e ampla defesa, informo ainda que o mesmo foi
procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve
retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido,
conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia
útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou
documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos
e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo
legal 
ou 
data 
de 
convocação, 
o 
Processo 
Administrativo 
terá 
continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: LEONARDO RIBEIRO
DA SILVA (CPF: XXX.XXX.051-80, Protocolo: NUP 64061.000545/2024-60).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 4 de junho de 2024
Cel EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o
cidadão abaixo listado por meio deste edital, notificando para o sindicado a abertura de
diligências complementares do presente processo, a qual configura como sindicado. Desta
maneira garantindo o contraditório e ampla defesa, informo ainda que o mesmo foi
procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve
retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido,
conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia
útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou
documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos
e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo
legal 
ou 
data 
de 
convocação, 
o 
Processo 
Administrativo 
terá 
continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: LEOVANIO COSTA
MIRANDA (CPF: XXX.XXX.371-41, Protocolo: NUP 64061.000546/2024-12).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 4 de junho de 2024
CEL EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o
cidadão abaixo listado por meio deste edital, notificando para o sindicado a abertura de
diligências complementares do presente processo, a qual configura como sindicado. Desta
maneira garantindo o contraditório e ampla defesa, informo ainda que o mesmo foi procurado
em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno,
configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a
legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três
dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais
dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá
ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o
Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: MICHAELL DA SILVA DE
JESUS (CPF: XXX.XXX.951-06, Protocolo: NUP 64061.000547/2024-59).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 4 de junho de 2024
Cel EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas do 22° BI
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482002260202411. Objeto: Prestação de serviço de substituição de
equipamentos de transporte vertical (elevadores), com desmontagem dos equipamentos
atuais instalados, adequação dos poços e fornecimento /instalação dos novos elevadores, em
blocos habitacionais sob a administração da Prefeitura Militar de Brasília, no Distrito Federal..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 160082-00001-2024NE000001
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160072
Nº Processo: 64456.043164/2022-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 45.694.701/0001-06 - CANELA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto:
Aquisição de material de intendência (toalha de rosto).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/12/2025.
Valor Total: R$ 58.950,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL
DIVULGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PCTD 2024 CRO2
Processo N° 64326.001081/2024-51
O Chefe da Comissão Regional de Obras da da 2ª Região Militar (CRO/2) no uso de
suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 549. De 5 de junho de 2020 , do Comando do
Exército, e o art. 24, do Regulamento de Administração do Exército (RAE), aprovado pela
Portaria 1555, de 09 de julho de 2021, torna pública a divulgação do edital do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de pessoal civil por tempo determinado, Edital nº 01 2024, CRO2
PCTD, a partir de 05 de junho de 2024. Nos termos da alínea a do inciso VI do art. 2º da Lei
8.745 de 1993 para atender a encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de
engenharia no âmbito desta Comissão Regional de Obras. O Edital está disponível no site:
www.cro2.eb.mil.br, ou no orgão situado na Rua Independência, 632, Bloco III, Cambuci, São
Paulo/SP, CEP: 01524-000, Tel: (11) 3273-2950, segunda a quinta-feira das 09:30 horas às
11:30min horas e das 13:30 às 16:00 horas, e de sexta-feira das 09 horas às 11 horas.
Cel EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas da CRO/2
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584003447202485. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos, para o Hospital Militar de Área de São Paulo conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 05/06/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 160495-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160338
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64517.002475/2023-06.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
35.110.727/0001-06 - MOORE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo no valor de r$
13.415,31(treze mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e um centavos) consistente em
serviços preliminares, desmontagem e remontagem, remoção, retirada e
descarte de resíduos comum e cobertura/estrutura do telhado, o que equivale a 11,16 %
do valor inicial atualizado do contrato nº 64517.002475/2023-06, com fundamento no art.
Art 104, inciso i, da lei 14.133/21.. Vigência: 26/04/2024 a 28/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.173,21. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.003624/2024-43.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E .
Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S
LTDA.. Objeto: Presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação
de serviço, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para 02 (duas) impressoras dry da
marca agfa, as manutenções preventivas serão prestadas em quantidade determinada,
conforme consta na proposta comercial. Serão duas manutenções preventivas, por
equipamento, a cada período de 12 meses e visitas corretivas com atendimento presencial
em até 12 horas úteis, tantos quantos forem necessário, contemplando as partes e peças
necessárias para o perfeito funcionamento dos equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 18.715,68. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).

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