DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
material de rouparia (enxoval) para suprir as necessidades do Setor de Rouparia do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Dispesas
(SIDEC - 04/06/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582005962202410. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular,
Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista e Neurorradiologia (Marcapassos), do Hospital
Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 05/06/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São
João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 160399-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64586.001968/2021-35.
Inexigibilidade. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: ELAINE TEREZINHA ROSSO VIANA. Objeto: Aditivação do Contrato de
Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de Fonoaudiologia Clínica (linguagem), em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64586.001965/2021-00.
Inexigibilidade. Nº 44/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: MAGDA CRISTINA ROSSO. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de
Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua
especializados na área de Psicopedagogia, em caráter complementar aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de
Alegrete/rs. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64586.001971/2021-59.
Inexigibilidade. Nº 46/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: MONICA KREBS DEIFELD. Objeto: Aditivação do Contrato de Profissional de
Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua
especializados na área de Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo
de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS.
Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64586.002013/2021-03.
Inexigibilidade. Nº 48/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: FRANCIELE DE CASSIA DAL LOMO CHUQUEL PORTELA. Objeto: Aditivação do
contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de
natureza contínua especializados na área de Psicologia, em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na
cidade de Alegrete/RS. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64586.002011/2021-14.
Inexigibilidade. Nº 47/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: CLAUDIA DARLENE CASALI LOPES. Objeto: Aditivação do contrato de
Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de
natureza 
contínua 
especializados 
na 
área 
de 
Fonoaudiologia, 
(audiometria
e
impedanciometria), em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência:
07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160426
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64460.003151/2021-18.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado:
18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do termo de contrato nº 05/2021, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
01 de junho de 2024.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.450,68. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160417
Nº Processo: 64617.004155/2024-35.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.
Contratado: 24.604.095/0001-10 - PRECISAO TRATAMENTO DE AGUA LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de tratamento de água para consumo humano, em 23 (vinte e
três) reservatórios d'água e de 1 (um) poço artesiano, com fornecimento de materiais,
insumos e serviços inerentes ao desempenho de atividade relativa ao monitoramento e
controle do tratamento de água do parque regional de manutenção da 3 região militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 9.268,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para os
depósitos do COST do 3¨ Batalhão de Suprimento.
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/06/2024) 160368-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.001247/2024-77.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assinatura do guia farmacêutico
brasíndice (revista impressa e consulta internet), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20622/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64578.008432/2022-21.
Pregão.
Nº 
8/2022.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL 
DE
CURITIBA.
Contratado:
07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 06/06/2025,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.786,80. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.001697/2024-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado:
34.034.228/0001-14 -
NOVO
HORIZONTE COMERCIO DE PRODUTOS E
ACESSORIOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 6.775,50. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.001697/2024-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 40.493.120/0001-92 - GILDRI INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-
sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.001697/2024-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais de
higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 5.728,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).