DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.001697/2024-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 52.996.455/0001-02 - ELEVATE UTILIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 20.026,40. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.001697/2024-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 43.924.624/0001-08 - VERDEPEL ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de
higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 9.315,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.001697/2024-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI. Objeto: Aquisição de materiais de
higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 2.072,70. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.001697/2024-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 5.938,60. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 64099002091202434. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção corretiva para DRONES MAVIC II Enterprise Series e Curso de Manutenção
Básica para Drones (Modalidade EAD). Total de Itens Licitados: 61. Edital: 05/06/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro -
Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 160209-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160431
O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar a empresa MUNDIAL
REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 27.390.535/0001-72, a penalidade de suspensão de participar
de licitações e impedimento de contratar com a União, com base no Art. 7º da Lei
10.520/2002, que se iniciará em 05/06/2024 e terminará 05/06/2026. A Penalidade é
resultado da apuração de irregularidades ocorridas na Nota de Empenho nº 2023NE000442
por meio do Processo Administrativo nº 64666.000550/2024-63.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas do 4º RCB
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160421
Nº Processo: 64130.002224/2024-39.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de transporte nacional de bagagem, veículo e motocicleta ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 1.612.620,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160421
Nº Processo: 64130.002222/2024-40.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 21.382.943/0001-04 - BIOTECH LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de transporte nacional de bagagem, veículo e motocicleta ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 2.192.910,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160418
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64687.005906/2016-05.
Concorrência. Nº 1/2016. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZAD O.
Contratado: - IVANIR LUIS BAMBERG. Objeto: Arrendamento para fins de exploração
agrícola. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
74.484,54. Data de Assinatura: 18/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90050/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280002839202441. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
PSICOLOGIA aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro - FuSEx e aos
Servidores Civis do Exército Brasileiro.. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação em 12/04/2024. JEANDRE PERALTAUMPIERRE - Ordenador de
Despesas. Ratificação em 12/04/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR- Cmt 2 Bda CavMec. Valor
Global: R$ 60.000,00. CREDENCIADA: SRA ROBERTA MAGRINI GARCIA. Valor: R$ 60.000,00.
(SIASGnet - 12/04/2024) 160438-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90062/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280004226202449 . Objeto: Prestação de serviços na área de ginecologia e
obstetrícia aos usuários do fusex/samed/pass. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do
previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 03/06/2024. JEANDRE PERALT A
UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/06/2024. ROVIAN ALEXANDRE
JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
43.206.774/0001-86 RS SERVICOS MEDICOS S/S LTDA.
(SIDEC - 04/06/2024) 160438-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90063/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280004271202401 . Objeto: Contratação de serviço por profissional de
saúde na área de oftamologia aos usuários do fusex/samed/pass. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2024. JEANDRE
PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/06/2024. ROVIAN
ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 42.254.436/0001-57
CLINICA DE OLHOS
DE URUGUAIANA
SOCIEDADE SIMPLES
LIMITADA ..
(SIDEC - 04/06/2024) 160438-00001-2024NE000001
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160354
Nº Processo: 64131003153202309. Objeto: Eventual aquisição de material para
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 05/06/2024 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca,
- Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 160354-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 65307.006020/2021-28.
Inexigibilidade. Nº
10/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
85.115.673/0001-40 - DIAGMED EXAMES DIAGNOSTICOS MEDICOS POR IMAGENS LTDA.
Objeto: Continuidade de prestação de serviços médicos e hospitalares em exames de
imagem.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 65307.005834/2021-45.
Inexigibilidade. Nº
11/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
01.860.861/0001-02 
- 
FISIOCLINICA 
FISIOTERAPEUTAS 
ASSOCIADAS 
LTDA. 
Objeto:
Continuidade na prestação de serviços de saúde em fisioterapia aos beneficiários do fundo
de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de
Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 65307.005387/2021-24.
Inexigibilidade. Nº
13/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
13.915.758/0001-00 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA
MARINIZE SENN LTDA. Objeto:
Continuidade na prestação de serviços de saúde em fisioterapia aos beneficiários do fundo
de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de
Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 65307.005952/2021-53.
Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante:
1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
18.921.150/0001-01 - INSTITUTO DA VISAO CENTRO OFTALMOLOGICO LAGEANO LTDA.
Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde médico aos beneficiários do
fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2020..
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00.
Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).