DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 780000
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 62087.008591/2020-60.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Quarto
Termo Aditivo nº 780000/2020-062/04 de prestação de serviços e venda de produtos pela
Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, para prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EDITAL DE CITAÇÃO
1. Em razão da empresa
SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA, CNPJ:
38.559.624/0001-16, representada pela Sra. SAMARA VASCONCELOS ROSAS, estar em local
incerto e não sabido, a União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em
São Pedro da Aldeia, através do Ofício nº 31/CeIMSPA-MB, de 06 de março de 2024, vem
facultar essa empresa a apresentação de defesa prévia no Processo Administrativo
Sancionatório (PAS) n° 63398.000149/2024-78, tendo em vista os seguintes fatos: a) Essa
empresa sagrou-se vencedora do item 09 (Cone sinalização, material: borracha, altura: 750
mm, largura base: 360 mm, cor: laranja fluorescente, 2 faixa cor branca, características
adicionais: reflexo mínimo 300 candelas, lux ,m2, peso: 3 kg, acessórios: base c, 08 sapatas;
encaixe sinalizador luminoso), inerente ao Pregão Eletrônico nº 26/2022, sendo enviada, no
dia 27 de junho de 2023, a Nota de Empenho 2023NE1411, no valor de R$ 260,00
(duzentos e sessenta reais); b) Após diversas tentativas de contato, em 03 de agosto de
2023, essa empresa informou que não poderia realizar a entrega, devido aos custos do
material, tributos, impostos e frete para a quantidade solicitada; e c) Diante disso, em 17
de agosto de 2023, foi expedido o Ofício n° 131/2023 deste Centro de Intendência, a fim
de notificar essa empresa sobre a infração cometida e oportunizá-la a apresentar
justificativas. Contudo o Ofício não foi entregue, o que motivou a publicação do
documento em Diário Oficial da União, no dia 06 de dezembro de 2023, sem que tenha
havido qualquer manifestação. 2. Deste modo, foi aberto o Processo Administrativo n°
63398.002422/2023-18, visando apurar o ocorrido, tendo em vista que a empresa deixou
de entregar o objeto no prazo pactuado, nos termos dos itens 8.1 e 10.1 do TR. Deste
modo, foi aberto o Processo Administrativo acima mencionado, visando apurar o ocorrido,
tendo em vista que essa empresa, em tese, descumpriu o Edital e seus anexos quando
deixou de entregar o item solicitado, nos termos dos subitens 6.1 e 8.1.1 do Termo de
Referência (TR), dando causa à inexecução total do contrato, nos termos do subitem 16.1.a
do TR e inciso VI, do art. 49 do Decreto n° 10.024/2019, sujeitando-se, assim, as sanções
previstas nos subitens 16.2.i ao 16.2.v do TR e incisos I ao IV, art. 87, da Lei n° 8.666/1993.
3. Isto posto, participo que os autos do processo encontram-se à disposição para vista,
ficando a contratada NOTIFICADA, para, querendo, apresentar defesa por escrito, bem
como especificar as provas que pretenda produzir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do recebimento deste, sem prejuízo de eventuais sanções cabíveis,
nos termos do §2°, do art. 87, da Lei n° 8.666/1993 e inc. VI, do art. 49, do Decreto n°
10.024/2019. Participo, ainda, que a referida defesa, deverá ser encaminhada a este
Centro, no endereço Rua Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-
RJ,
CEP: 28.944-054
/ Tel.:
(22) 2621-4055
e/ou encaminhada
para o
e-mail
ceimspa.secom@marinha.mil.br.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Diretora
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA
MONTEIRO ACHÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 791590
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 63134.000117/2022-10.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATTILA M.ACHE.
Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva de manutenção de veículos leves e pesados
com fornecimento de peças.. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 156.550,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 40/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA ;
CNPJ/MF: 38.485.259/0001-42; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e
descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1°
Distrito Naval. Valor Global: R$ 46.265,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024.
Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 41/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: ANA CS COMERCIAL EIRELI; CNPJ/MF:
18.800.925/0001-82; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e
descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1°
Distrito Naval. Valor Global: R$ 9.062,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência:
29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 42/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 07.692.391/0001-00; Objeto: aquisição de materiais de limpeza,
de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do
Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 28.572,50 Data de Assinatura do ARP:
29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em:
07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 43/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: MARATIMBA UTILIDADES LTDA ME;
CNPJ/MF: 14.267.402/0001-61; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e
descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1°
Distrito Naval. Valor Global: R$ 2.014,50 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência:
29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS
LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 46/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: SHERIDAN RIO COMÉRCIO E S E R V I ÇO S
LTDA; CNPJ/MF: 19.932.323/0001-41; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de
escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do
Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 6.451,00 Data de Assinatura do ARP:
29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em:
07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 47/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: VIPE COMERCIAL LTDA EPP; CNPJ/MF:
17.526.067/0001 67; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis
para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval.
Valor Global: R$ 5.874,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO
SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 50/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: MULTISUL COMÉRCIO E DIST R I B U I Ç ÃO
LTDA; CNPJ/MF: 12.811.487/0001-71; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de
escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do
Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.917,00 Data de Assinatura do ARP:
29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em:
07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 51/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: INOVA RIO MATERIAIS ELÉTRICOS E
DESCARTÁVEIS EIRELI; CNPJ/MF: 34.894.910/0001-87; Objeto: aquisição de materiais de
limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos
do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 232.500,00 Data de Assinatura do ARP:
29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em:
07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 52/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: PRISMA PAPELARIA EIRELI-ME;
CNPJ/MF: 28.076.288/0001-05; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e
descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1°
Distrito Naval. Valor Global: R$ 150,00. Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência:
29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS
LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 53/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: ALNETTO COMERCIAL E SERV I ÇO S
EIRELI-ME; CNPJ/MF: 27.039.914/0001-12; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de
escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do
Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 4.500,00 Data de Assinatura do ARP:
29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em:
07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 54/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: NICKVALLE COMERCIO DE PAPEIS LTDA;
CNPJ/MF: 22.366.329/0001.03; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e
descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1°
Distrito Naval. Valor Global: R$ 48.000,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência:
29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS
LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 56/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: INTERMASTER SOLUÇÕES GRAFICA
EIRELI; CNPJ/MF: 03.979.214/0001-40; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de
escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do
Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 2.390,00 Data de Assinatura do ARP:
29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em:
07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 57/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: PIMORE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE
PAPÉIS EIRELI-EPP; CNPJ/MF: 42.199.505/0001-77; Objeto: aquisição de materiais de
limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos
do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 2.625,00 Data de Assinatura do ARP:
29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em:
07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 58/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: JLG COMERCIAL; CNPJ/MF:
50.378.977/0001-15; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e
descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1°
Distrito Naval. Valor Global: R$: 5.250,00. Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024.
Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024.
LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 59/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: CICLO LICITAÇÕES LTDA; CNPJ/MF:
49.754.827/0001-80; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e
descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1°
Distrito Naval. Valor Global: R$: 3.373,50. Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024.
Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024.
LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 60/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS,
SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 14.457.810/0001-86; Objeto: aquisição de materiais
de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos
do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$: 4.500,00 Data de Assinatura do ARP:
29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em:
07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção

                            

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