DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500028
28
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 61/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: PICUHY DISTRIBUIDORA; CNPJ/MF:
42.772.140/0001-28; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e
descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1°
Distrito Naval. Valor Global: R$: 7.250,00. Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024.
Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024.
LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo
de Contrato n
82320/2024-39/00. Contratada:
SOLICLIN SERVI CO S
DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ: 14.772.279/0001-17. Objeto: Contratacao de Servicos de
Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Periodo de Vigencia: 04/06/2024 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-47/00. Contratada: SALUTAR - ESPACO
INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 26.739.674/0001-04. Objeto: Contratacao de
Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais). Periodo de Vigencia: 04/06/2024 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-48/00. Contratada: CENTRO DE REABI L I T AC AO
INFANTIL DE ARACAJU LTDA. CNPJ: 32.843.112/0001-09. Objeto: Contratacao de Servicos de
Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Periodo de Vigencia: 04/06/2024 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 782802
Nº
Processo: 63028001188202409.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para elaboração de projeto básico e executivo para construção de parque de
tancagem com capacidade de 300.000L de óleo diesel marítimo (ODM), a princípio,
composto por três tanques aéreos de 100.000L, dotado de bacia de contenção e toda a
infraestrutura necessária, na área do Complexo Naval de Aratu (CNA), em Salvador-BA ,
para atender aos navios da Marinha do Brasil atracados na Base Naval de Aratu. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as edilícias segundo o subitem 15.9 do normativo
mencionado.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 782802-00001-2024NE000082
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63033000579202429. , publicada no D.O.U de 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços não continuados,
sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais e serviços
necessários para a recuperação da fachada do Edifício Graúna, sem ônus adicional para o
CONTRATANTE Novo Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
05/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador Despesas
(SIDEC - 04/06/2024) 783800-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
***.025.544-** - ANTONIA MARIA FERREIRA DA CRUZ DANTAS. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-066-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.898,90. Data
de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 03.925.419/0001-42 - HOSPITAL AMECOR LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025.
Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00134/2018 publicado no D.O de 2024-05-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/06/2020 a 12/06/2025. . Leia-se: Vigência: 04/06/2024 a
12/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Administrativo 63060.013233/2021-11, publicado no DOU nr 104, em 03/06/2024,
Secao 3, Pagina 34. Onde se le: Valor anual RS 2.237.440,44. Leia-se: Valor anual RS 2.327.440,44.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELA
Ordenadora de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024 DE AUTOS LAVRADOS
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ
SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
.
PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JOSIVALDO 
COSTA
G U I M A R Ã ES
***.870.***-39
ANDERSON
. WALTERNEY 
ALENCAR
DE
SOUZA JUNIOR
***.197***-87
AGUIA XI
. AMAZONIA TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA
***.423.**/0003-7*
AT V
.
E. V. DO AMARAL - ME
***.144.**/0001-4*
ROJAN III
. M
E 
E
NAVEGAÇÃO
E
LOGISTICA LTDA
***.886.**/0001-5*
BROTINHO IX
. PEDRO 
JOSÉ
FERREIRA
PIMENTEL
***.714.***-97
C A M P EÃO
.
EDSON DE C. SADALA-ME
***.295.**/0001-0*
LADY LILI
. ANTONIO DE SOUZA VIANA
***.077.***-53
ALASCA
. MANUEL LAURO RODRIGUES
RIBEIRO
***.112.***-34
LADY LAURA
.
ELIZABETH MIQUILES
***.128.***-43
MÃE ELIZABETH
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 -
CENTRO, PARINTINS
-
AM,
69151-170, tramitam
os
AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº
012P2022002445, 012P2021000507, 012P2021000361, 012P2022002267, 012P2021000965,
012P2022002062, 012P2022001384, 012P2022000396, 012P2022001481, 012P2022001309,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial
de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Parintins - AM 4 de junho de 2024.
CT AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024
Processo:
63181.000255/2024-97. Objeto:
Aquisição de
acessórios
e insumos para
Metralhadora Média 7,62mm, destinados a atender as demandas do Corpo de Fuzileiros
Navais. Valor: US$ 1,036,628.00 (um milhão, trinta e seis mil e seiscentos e vinte e oito
dólares americanos). Dispensa de Licitação nº 01/2024. Fundamento Legal: alínea b, do inciso
IV, do Art. 75, da Lei 14.133/2021 e no art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Autoridade
autorizadora: Capitão de Mar e Guerra (FN) ADERLAN RICARDO LIMA RODRIGUES. Ordenador
de Despesa Substituto. Ratificado em: 03/06/2024. Autoridade ratificadora: Vice-Almirante
(FN) ROGÉRIO RAMOS LAGE. Comandante do Material de Fuzileiros Navais.
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 731050
Nº
Processo: 63107001663202459.
Objeto:
Contratação de
empresas
especializadas na prestação de serviços de alimentação e locação de materiais para
Eventos Institucionais.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/06/2024 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio
de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-
5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO BRAGA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 731050-00001-2024NE000001