DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 63148.039099/2022-07.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 60.619.202/0034-06 - MESSER
GASES LTDA.. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado no ipca,
acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial com o objeto
de serviço de fornecimento continuado e ininterrupto de oxigênio líquido medicinal
criogênico, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita de tanque
e/ou cilindros em regime de comodato para divisão de engenharia do hospital naval
marcílio dias (hnmd). Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 606.954,42. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 63148.017562/2020-90.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST
RIO LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento do contrato de nº
65720/2021-036/00, celebrado com a empresa cetest rio ltda., para repactuação dos
preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993, no ar
go 57 da in nº 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sétima do contrato. Vigência:
01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.102.584,00. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 770000
Nº Processo: 62091.000451/2024-16.
Dispensa Nº 14/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.
Contratado: 00.497.373/0043-79 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto: Serviços
de tv por assinatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 2.973,60. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
NUP 63343.000970/2024-20; PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024; UASG: 771100;
OBJETO: contratação de serviços comuns para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
- STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e
dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional
(LDI) para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro e Organizações Militares
Apoiadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; EMPRESAS VENCEDORAS:
ALGAR TELECOM S/A CNPJ: 71.208.516/0001-74, Grupo: 1, Valor total: R$ 103.230,72. Total do
Fornecedor: R$ 103.230,72. TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62, Grupo: 20,
Valor total: R$ 542.260,80. Total do Fornecedor: R$ 542.260,80.
CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2024-082/00
Nº Processo: 63342.000439/2023-86
Pregão nº 104/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.613.727/0001-01 - Promeal Industria de Alimentos LTDA; Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor
Total: R$ 206.850,00; Data de Assinatura: 20/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-084/00
Nº Processo: 63342.002984/2023-15
Pregão nº 194/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 89.305.239/0005-07 - Cooperativa Dalia Alimentos LTDA; Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 02/08/2024. Valor
Total: R$ 1.358.945,64; Data de Assinatura: 20/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-085/00
Nº Processo: 63342.000810/2023-18
Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 12.837.081/0001-68 - Altos Voos Comércio, Serviços e Construções LTDA;
Objeto: Aquisição lubrificantes e graxas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor
Total: R$ 221.341,61; Data de Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Número do Termo Aditivo: 71300/2022-044/02
Nº Processo: 63342.001317/2021-45
Pregão nº 08/2021 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 40.152.881/0001-80 - Eagle Uniformes Distribuidora e Suprimentos em Geral
LTDA; Objeto: Serviço de Continuado de Confecção de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2024. Valor
Total: R$ 746.740,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
Número do Termo Aditivo: 71300/2022-045/02
Nº Processo: 63342.001317/2021-45
Pregão nº 08/2021 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 15.136.883/0001-39 - Aliança Militar Indústria e Comércio Eireli; Objeto:
Serviço de Continuado de Confecção de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 57.233,40. Data de Assinatura: 22/05/2024.
Número do Termo Aditivo: 71300/2022-047/02
Nº Processo: 63342.001317/2021-45
Pregão nº 08/2021 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 05.607.802/0001-88 - Polo Sul Indústria e Comércio de Confecções LTDA;
Objeto: Serviço de Continuado de Confecção de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 60550.013582/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com
início em 29/07/2024 e término em 28/07/2025. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.448,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 60550.005772/2020-95.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Acrescer ao valor do Contrato,
o valor de R$ 2.355,30 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos),
equivalente ao acréscimo de 4,49627% do Índice de Preços ao Consumidor - IPCA,
acumulado nos últimos 12 (doze) meses (mar/23 a fev/24), com efeito financeiro a contar
de 1° de março de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.388,60. Data de
Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 110404
Nº Processo: 60414001252202311.
Objeto: Locação de veículos
para a
realização de vistoria de obras e equipamentos dos convênios realizados com o MD/DPCN..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco 
o
Sala
216,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2024) 110404-06001-2023NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937077.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTE, CNPJ nº 03238912000194. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 62.210,00, Valor de
Contrapartida: R$ 62.210,00, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: RUBENS ROBERTO ROSA, CPF nº ***.424.858-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 905590.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, CNPJ nº 34925206000144. Aumento no valor da
contrapartida financeira, uso de saldo de economia de licitação. Valor Total: R$ 84.465,00,
Valor de Contrapartida: R$ 84.465,00, Vigência: 16/12/2020 a 25/11/2024. Data de
Assinatura: 16/12/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.632.802-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 900/2024
UASG 373051 Nº Processo: 54000.057604/2024-32. CONTRATO Nº 900/2024. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). Contratada:
EMPRESA ALAGOANA EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ da Contratada:
24.315.640/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para serviços de monitoramento e
vigilância eletrônica, com instalação de sistemas internos de câmeras (CFTV) e de alarme
eletrônico, com manutenção preventiva e corretiva nesses sistemas de alarme e de
câmeras, nas dependências da Superintendência Regional do INCRA em Alagoas, que serão
prestados nas condições estabelecidas em Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 e demais legislação aplicável. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total:
R$ 29.880,00. PTRES: 226003. Fonte: 1052000231. Empenho: 2024NE000033. Data de
Assinatura: 03/06/2024. Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 618/2024
Processo Administrativo nº 54000.062204/2024-49
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO -
SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023,
publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que não acostada, pelo
interessado, a comprovação do recebimento do Ofício 34752 (20414322), pelo presente
notifica o senhor Elcio Heber Franca Resende, CPF nº ***.505.836-**, a apresentar
manifestação, conforme prazo regulamentado pelos normativos do SIGEF, em relação ao
protocolo de cancelamento SIGEF f8604bea-bd58-4f83-920a-018e820c3bc3 (20409296),
relativo a parcela SIGEF certificação 952623-e896-45d5-bec0-7c4520b2decc (20409073).
CLAUDIA PEREIRA FARINHA