DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 133/2024
Processo Administrativo nº 54000.060182/2024-82. ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESENVOLVIMENTO ARTISTICO
CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DO QUILOMBO MATA CAVALO, visando disponibilizar
técnico habilitado para elaboração do projeto arquitetônico, complementares, planilha
orçamentária, planejamento e execução da obra, organização e orientação das unidades
familiares, da qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os partícipes.
Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico
e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos
projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado
Mato Grosso, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários:
Helton Antonio da Silva, Superintendente Substituto do Incra de Mato Grosso e Anan Paula
Costa, Presidente da Associação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ INCRA/PI, através de sua
Superintendente Regional Substituta, resolve autorizar o uso de bem imóvel localizado no
núcleo urbano do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, município de Nova Santa
Rita/PI, de posse do INCRA, com área de 1.500,00 m²(0,1500 ha) à Congregação Cristã no
Brasil/Central de São João do Piauí, devendo o imóvel ser utilizado exclusivamente para a
construção de um templo religioso. A presente autorização de uso de bem público é de
natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo
INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do
autorizatário. Data da assinatura: 12 de março de 2024. Signatários: Maria Teresa da Silva
Sérvio, Superintendente Regional Substituta do INCRA-PI, e Hélio de Sousa Cruz,
Representante legal da Congregação Cristã no Brasil/Central de São João do Piauí.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 110/2024 - UASG 373046
Número do Contrato: 289/2019.
Nº Processo: 54000.055397/2019-14.
Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE
DO NORTE SR(RN). Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores atualmente vigentes para o contrato, decorrentes da mão de obra, com base
na convenção coletiva de trabalho mr010467/2024 (sei 19968394), adicionando-se ao
respectivo montante o valor total estimado de r$ 10.917,34 (dez mil novecentos e
dezessete reais e trinta e quatro centavos) a incidir no período de 01/01/2024 a
10/07/2024. Vigência: 10/07/2019 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
255.246,48. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
21200.007933/2023-46.
Contrato
Administrativo
CONAB
nº
028/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80.
Contratada: O2 Ambiental Ltda., CNPJ/MF: 28.993.675/0001-06. Objeto: Prestação de
serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos,
abrangendo as etapas de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente
adequada dos resíduos sólidos gerados nas dependências da Matriz/Conab e do Centro de
Desenvolvimento de Recursos Humanos - CDRH. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados
da data da assinatura. Data da assinatura: 03/06/2024. Fundamento Legal: Regulamento de
Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e demais
legislações pertinentes. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recurso 1050000052,
Natureza da Despesa 339039, Nota de Empenho 2024NE877, de 15/04/2024.. Assinam pela
Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE
ALMEIDA, Diretoria Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização.
Assina pela Contratada: FAINE OFUGI RODRIGUES MIRANDA– - Sócia Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21218.000421/2022-89. Contrato de nº 18/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
nº 04/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - . CNPJ:
26.461.699/0377-77. Contratada HOSPITAL SANTA JULIA LTDA, CNPJ: 04.666.863/0001-53.
Objeto: Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais, previstos no plano de saúde da
CONAB. Fundamento Legal: Art. 421 e 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CONAB (RLC). Vigência: 05 anos de 31/05/2024 a 31/05/2029. Data da assinatura:
31/05/2024. PTRES : 225302, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza de Despesa:
33903950, PI : MÉDICOS, Nota de Empenho nº 2024NE76, de 15/03/2024. Declaram a
Inexigibilidade e assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA,
Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ
QUEIROZ, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: EDSON SARKIS GONÇALVES, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo nº: 21440.001846/2021-91 Termo de Distrato do Contrato nº: 38/2021.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0061-11.
Contratada: GONÇALVES CLÍNICA ODONTOLÓGICA, CNPJ 07.833.380/0001-94 . Objeto:
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos Especializados. Fundamento
Legal: art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab. Vigência:
31/05/2024. Data da Assinatura: 31/05/2024. Assinam pela Contratante: André Vinicius
Fontes Ribeiro - Superintendente Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente
de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Geisa Gonçalves de Moraes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , através da Superintendência
Regional de Goiás, código da UASG 1358141, nos autos do processo nº 21443000706/2024-
56 - por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência Nº 104/2023 de
28/11/2024, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90002/2024 para a
contratação de Empresa Especializada para fornecimento de mão de obra de serviço
continuado de limpeza , asseio e conservação da área interna e arredores das Unidades da
CONAB: UA/GOIÂNIA , UA/ SÃO LUIZ DE MONTES BELOS/GO, UA/PONTALINA e UA/RIO
VERDE conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O serviço será prestado
por 01(um) profissional em cada Unidade discriminada, devendo a Empresa contratar no
total de 4 funcionários - um para cada Unidade) - em lote único, homologado em favor de
EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DALU LTDA, CNPJ 01.569.755/0001-74 no valor de
R$ 949.900,00 (novecentos e quarenta e nove mil de novecentos reais.)
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21449.000514/2023-71. Contrato de Credenciamento: 05/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado:
CENTRO PERNAMBUCANO DE ONCOLOGIA S.A., CNPJ: 35.330.497/0001-90. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2029.
Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data
da assinatura: 10/05/2024. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos:
0151000000, ND 339039. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá -
Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de
Finanças e Administração. Pela Contratada: Marcos Roberto Moura da Cunha – -
Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21449.000084/2024-78. Contrato de Credenciamento: 05/2024. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado:
RADIOTERAPIA ONCOCLÍNICA RECIFE S.A., CNPJ: 28.043.406/0001-70. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados em radioterapia. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029.
Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data
da assinatura: 21/05/2024. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos:
0151000000, ND 339039. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá -
Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de
Finanças e Administração. Pela Contratada: Marcos Roberto Moura da Cunha – -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 21220.000024/2020-04. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
05/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-
68. Contratada: CENTRO DE CATARATA LTDA, CNPJ: 01.876.013/0001-91. Objeto: reajuste dos
Serviços Médicos Especializados, conforme Cláusula Décima Nona — Do Reajuste de Preços e
Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 05/2020, com códigos de
cobrança TUSS e valores adotados devidamente acordados entre as partes. Data da Assinatura:
29/05/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e
Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Tércio Resende Santana, Representante Legal.
Processo nº. 21220.000004/2020-25. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
03/2020.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: BIOANÁLISE LTDA, CNPJ: 01.038.328/0001-60. Objeto:
reajuste dos Serviços de Medicina Laboratorial, conforme Cláusula Décima Nona — Do
Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n°
03/2020, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as
partes. Data da Assinatura: 06/05/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana -
Superintendente Regional e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração
Substituta. Assina pela Contratada: Lídia Freire Abdalla Nery, Representante Legal.
Processo nº. 21220.000370/2020-84. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
24/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-
68. Contratada: SORRISO ODONTOCLÍNICA S/S LTDA - ME, CNPJ: 04.154.429/0001-94. Objeto:
reajuste dos Serviços Odontológicos, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de
Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 24/2020. Data da
Assinatura: 29/05/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente
Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Maria do Perpétuo Socorro Sampaio Soares, Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO Processo n.º 21220.000240/2020-41 - Contrato Administrativo nº
02/2021 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF
26.461.699/0386-68 - Contratada: MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E
SERVIÇO DE LIMPEZA EIRELI.- Objeto: rescindir ,unilateralmente, a partir de 30/06/2024, o
contrato administrativo que tem por finalidade a prestação de serviços de limpeza e
conservação, na sede da SUREG/PI, consoante previsto na Cláusula Décima Sexta - Da
Rescisão Contatual, item 16,1 e 16.2 "a" do Contrato Administrativo Nº 02/2021,
combinado Art. 568 e Art. 569, I, V do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab e
item 20, subitens 20.2 e 20.2.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 06/2020.
Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016.
Data de assinatura: 27/05/2024. Assinam o Superintendente Regional da Conab/PI - Danilo
Rocha Brito Viana e Gerente de Área Regional de Finanças e Administração - Alessandro
Mendes da Costa.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 27/06/2024, às 09h30min, para o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em serviços
de transporte de valores e
processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção
armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS nos Entrepostos de
Uberlândia, Juiz de Fora e Barbacena/MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Anexo I, termo de referência. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 29 de maio de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser
realizada no dia 21/06/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de
120 m² (cento e vinte metros quadrados), constituída pelas lojas 33 e 34 do pavilhão
CeasaShopping, localizada no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada
exclusivamente,
à implantação
e
operacionalização
de comércio
das
seguintes
atividades: Comércio atacadista ou varejista de material elétrico, eletro-eletrônico,
materiais e suplementos para informática, telefonia, software, aplicativos e similares,
inclusive assistência técnica e assessoramento; materiais para casa e acabamento;
embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; armarinho e papelaria;
vestuário, uniformes, acessórios
pessoais e artigos de cama,
mesa e banho;
equipamentos e componentes para: indústria alimentícia, cozinha industrial, padaria,