DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2024
Processo: 23000.021642/2023-42 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 11/2024. PARTES:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e FUNDAÇÃO ITAÚ PARA EDUCAÇÃO E CULTURA (FUNDAÇÃO ITAÚ ) .
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação corresponde à realização de pesquisas,
estudos e distribuição de livros de literatura infantil que contribuam para o fortalecimento das
políticas e diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação a ser executado no território
nacional. FERNANDA RODRIGUES DE BARROS - Coordenadora de Gabinete
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: ANE CAROLINE SOUZA DOS SANTOS, habilitada em Processo Seletivo
referente ao
Edital nº. 03/2023
e classificação
final homologada no
D.O.U. de
10/05/2023.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.002143/2024-01
VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 31/12/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à
Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e ANE CAROLINE
SOUZA DOS SANTOS - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 07/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: JOSIELE DA SILVA TEIXEIRA, habilitada em Processo Seletivo referente ao
Edital nº. 04/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 29/04/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.004148/2023-89
VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 31/12/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e JOSIELE DA SILVA
TEIXEIRA - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 08/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: AMANDA DA TRINDADE BITENCOURT, habilitada em Processo Seletivo
referente ao
Edital nº. 04/2024
e classificação
final homologada no
D.O.U. de
29/04/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.007392/2023-01
VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 31/12/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à
Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e AMANDA DA
TRINDADE BITENCOURT - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: JULIANO DEIVIDY BRAGA SANTOS, habilitado em Processo Seletivo referente
ao Edital nº. 04/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 29/04/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.004234/2023-91
VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 31/12/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à
Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e JULIANO DEIVIDY
BRAGA SANTOS - contratado.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155630
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23777.000042/2022-89.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO
I. Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY
TELECOM LTDA.
Objeto: 1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos
termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar o valor contratual,
conforme estipula a cláusula sexta do tc 006/2022.. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
9.652,97. Data
de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fica alterado o Edital de Convocação 02/2023 CGPLI para o processo de inscrição
e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático P N L D,
conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 29/12/2023 (seção 3, página 82):
Alteração do item 1.2.3.3, b, I, do Anexo II.
O 
texto 
consolidado 
do 
edital
detalhado 
está 
disponível 
no 
link:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-
eprogramas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-eja-2026-2029.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
Presidente do FNDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 23034.037365/2017-54.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato n.º 18/2018,
com início dos efeitos financeiros a partir de 01/01/2024, bem como o reajuste de preços
do contrato n.º 18/2018, com início dos efeitos financeiros a partir de 21/03/2024, no
percentual de 3,9256%, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a
este instrumento.. Vigência: 01/06/2018 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 675.628,94. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO: 001/2024 ESPÉCIE: Acordo de Convênio para oferta de estágios, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM
10.792.928/0001-00, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, neste
ato representado pelo ilustríssimo senhor Prefeito Clóvis Moreira Saldanha.
RESUMO DO OBJETO: CONVÊNIO Nº 001/2024 que, entre si, celebram o Instituto Federal
do Amazonas/IFAM e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira para a concessão
de estágios. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
ASSINAM: Pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS: RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA - Diretor do IFAM, e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Prefeito CLÓVIS MOREIRA SALDANHA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do
Processo: 23443.013373/2023-31. TERMO DE CONVÊNIO nº 0007/2023, celebrado para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o INSTITUTO DE
CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM, e a FAEPI -
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto Prioritário [NANO-C]: OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE
NANOFILTRAÇÃO NA CONCENTRAÇÃO DE VITAMINA C DO EXTRATO/SUCO DE CAMU-CAMU
(Myrciaria dubia H.B.K McVaugh) PARA CONTRIBUIR COM A BIOECONOMIA NA AMAZÔNIA ,
a ser executado nos termos do Plano de Utilização de Recursos - PUR, anexo, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, observando as
definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991, Decreto nº 10.521, de 2020 e, em especial,
a Resolução CAPDA nº 02 de 31/03/2020. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 10/Jan/2024.
Jaime Cavalcante Alves - Reitor - 10/Jan/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do
Processo: 23443.010094/2023-16.
TERMO DE
CONVÊNIO nº
21/SOFTEX/IFAM-FAEPI,
celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a ASSOCIAÇÃO
PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, e a FAEPI -
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM.
Objeto: no âmbito do programa prioritário para investimentos em pesquisa,
desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de
Manaus (PPEI) - Execução do Projeto CURUMIM EMPREENDEDOR - Capacitação em
Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia: capacitar alunos que estejam cursando Ensino
Médio, desenvolvendo educação profissional e tecnológica como processo educativo
intercultural e investigativo de produção e recriação de soluções técnicas e tecnológicas às
demandas sociais e peculiaridades regionais. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 12/Set/2023.
Jaime Cavalcante Alves - Reitor - 12/Set/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do
Processo: 23443.015387/2023-90.
TERMO DE
CONVÊNIO nº
32/SOFTEX/IFAM-FAEPI,
celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a ASSOCIAÇÃO
PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, e a FAEPI -
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM.
Objeto: no âmbito do programa prioritário para investimentos em pesquisa,
desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de
Manaus (PPEI) - Execução do Projeto PROFESSOR EMPREENDEDOR - Capacitação em
Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia: Capacitar professores do ensino médio e
técnico, das redes pública e privada, em temas de empreendedorismo para que se tornem
multiplicadores despertando nos alunos o espírito criativo e inovador. Jaime Cavalcante
Alves, Reitor, 12/Dez/2023. Jaime Cavalcante Alves - Reitor - 12/Dez/2023
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, resolve:
Nº 15/2024-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do
Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo
de Técnicos-Administrativos,
o(a) senhor(a)
ADRIEL GARCIA
MAQUINÉ SENADO,
candidato(a) aprovado(a) em 4º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao
Cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: QUÍMICA, para manifestar-se no prazo de
48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando o
Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de
11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.

                            

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