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DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 068/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Alex
Santos 
de 
Oliveira;
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
Especialização. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Alex Santos de Oliveira pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 069/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Carlos Jhonatas de Souza Amorim; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
superior. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Carlos
Jhonatas de Souza Amorim pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 072/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Jéssica
Roberta
Sozo; 
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jéssica
Roberta Sozo pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/0CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto
Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Anielle
Conceição Lemos;
OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 03/06/2024 a 03/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Anielle Conceição Lemos, pelo(a) Contratado(a).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Contrato N° 067/CAMDP/IFC/2024, firmado em 23/05/2024
que trata da admissão do(a) CONTRATADO(A) EVERTON VINÍCIUS DE SANTA para exercer as
funções de Professor Substituto - para a área Português/Inglês- Junto ao Campus Brusque,
publicado no DOU em 27/05/2024, seção 3, pg 35.
Onde se lê:
Contrato 069/CAMDP/IFC/2024, [...]
Leia-se:
Contrato 067/CAMDP/IFC/2024, [...]
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23256.009874/2021-69.
Contratante: CAMPUS
FORTALEZA/IFCE. Contratado:
05.564.043/0001-13 -
MASTER
FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção
coletiva de trabalho 2023/2023 ce001328/2023 (5925387), que abrange a categoria de
profissional, profissionais de empregados em hospitais e casas de saúde, abrangendo os
profissionais de enfermagem em geral, vinculados por contratos de trabalho (ressalvado o
duplo enquadramento dos que também sejam enfermeiros, auxiliares técnicos de serviço
paramédicos, tais como, técnico de laboratório clínico, operador de raio-x, de radioterapia,
de cobaltoterapia, de eletroencefalogia, de eletrocardiografia, de hemoterapia, atendentes,
auxiliares de
serviços médicos, burocratas,
massagistas, duchastes,
pedicuros, e
empregados em hospitais, clínicas e casas de saúde, diferenciada, com abrangência
territorial em ce.
retificar a redação da cláusula primeira, item 1.1 do primeiro termo de apostilamento.
onde se lê: inclusão do adicional de insalubridade de 20% sobre o salário base a partir de
21/03/2023.
leia-se: inclusão do adicional de insalubridade de 20% calculados sobre o salário mínimo
nacional, a partir de 21/03/2023.. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 199.779,24. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.001455/2024-11.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado:
14.982.467/0001-99 -
CRIATIVA
COMERCIO
E SERVICO
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as
demandas do IFCE - campus Iguatu.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 24.746,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158320
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23266.001536/2023-21.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-
09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: é a prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
12/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii,
do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/05/2024 e término em
30/05/2025.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158320
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23266.002178/2023-74.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 22.957.595/0001-00 - VIP CAR LOCACOES
LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 19/2023, conforme o índice IPCA/IBGE para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, contados a partir de
22/12/2023.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
146.649,45. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158955
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23487.001117/2020-42.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-
35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2021,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei 8.666/93, com início na data de 28/06/2024 e término em 28/06/2025.. Vigência:
28/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.237,96. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158316
Nº Processo: 23261002975202300. Objeto: Contratação de serviços continuados
de motorista e vigilância diurna/noturna desarmada com dedicação exclusiva de mão de
obra para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Juazeiro do Norte. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Placido Aderaldo
Castelo,1646 
- 
Bairro 
Planalto, 
Planalto 
- 
Juazeiro 
do 
Norte/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158316-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/06/2024) 158316-26405-2024NE999999
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23849.001994/2023-18.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado:
14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2024, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/08/2024 a 05/09/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual 01/2024, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos, com
início em 10/05/2024, encerrando-se em 09/06/2024 e seguindo o cronograma físico-
financeiro deste aditivo.
Acrescentar 5,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 13.797,17 (treze mil setecentos e noventa e sete reais
e dezessete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 06/08/2024 a
05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.286,06. Data de Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23849.000001/2024-63.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado:
14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2024, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
07/06/2024 a 07/07/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos, com início em
03/05/2024 e encerrando-se em 02/06/2024 e seguindo o cronograma atualizado.
Acrescentar 4,51% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 8.758,99 (oito mil setecentos e cinquenta e oito reais
e noventa e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 07/06/2024 a
07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.016,72. Data de Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23849.000512/2022-13.
Pregão. 
Nº
10/2021. 
Contratante:
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE.
Contratado:
23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses do contrato nº 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/06/2024 e término
em 07/06/2025.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 97.973,80. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23489.001478/2022-31.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e
nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/06/2024 e
término em 20/06/2025. reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice incc,
para as obrigações iniciadas e concluídas após o pedido de reajuste pela contratada, que

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