DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23051.015578/2021-39.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA .
Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
A) Prorrogar o prazo de vigência contratual em mais 8 meses, conforme nos termos do Art.
57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e na cláusula terceira do Contrato nº
021/2021.
b) Prorrogar o prazo de execução em mais 8 meses, conforme amparado na cláusula
terceira do Contrato nº 021/2021.
Vigência: 05/09/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.995.558,50.
Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO:
23325.003278.2023-76. 
PARTÍCIPES:
INSTITUTO 
FEDERAL
DA 
PARAÍBA,
CNPJ:
10.783.898/0001-75; ENERSYS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.260.429/0002-12; FUNDAÇÃO DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.
PROJETO: Projeto APP
OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação,
prototipação e testes de soluções para desenvolver um sistema ciber-físico que combina
componentes de software integrados ao Sistema de Supervisão da Produção e Insumos
(SSPI/ShopFloor) da Enersys com uma balança rodoviária eletrônica e sensores de medição
de vasão e nível de tanque para rastreamento de insumos, notadamente chumbo e
ácido.
NOVA VIGÊNCIA: Com o aditivo de 2 meses, o projeto passa a ter vigência até
02/08/2024.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 53/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANDREZZA KLYVIA
OLIVEIRA DE ARAÚJO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 53/2023 pelo prazo de 12
(doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO,
Contratante, ANDREZZA KLYVIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 54/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DIÊGO BRENO LEA L
VILELA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 54/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA
E ASSINATURAS: 01/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, DIÊGO
BRENO LEAL VILELA, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 57/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): KLEYTONE ALVES PEREIRA;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 57/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 01/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, KLEYTONE
ALVES PEREIRA, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 58/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOELSON CARVALHO DOS
REIS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 58/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA
E ASSINATURAS: 01/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, JOELSON
CARVALHO DOS REIS, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 59/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): BIANCA DE MORAIS
DANTAS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 59/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 01/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, BIANCA
DE MORAIS DANTAS, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 60/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ ANDERSON
RODRIGUES DE SOUZA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 60/2023 pelo prazo de 12
(doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO,
Contratante, JOSÉ ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA, Contratado(a).
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158473
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23167.000569/2022-91.
Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA
PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 15/2022. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.017,12. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155894
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23798.001068/2023-87.
Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços
referente ao Contrato nº 16/2023, oriundo do Pregão ( SRP) nº 06/2023, firmado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a
empresa Gran Forte Segurança Privada LTDA referente à prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da
homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000100/2024 que majorou os salários
e benefícios durante o período compreendido entre 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro
de 2025.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
121.951,20. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO,
instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 138 (cento e trinta e oito) diplomas no período de
10/01/2024 a 27/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 07
- Diplomas Graduação - registros 0819 a 0956.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://consultadiplomas.ifpe.edu.br/.
Recife, 28 de maio de 2024.
ROSANA MARIA TELES GOMES
Reitora
Em Exercício
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica referente ao processo nº 23294.032629/2023-90
PROEXT/REITORIA/IFPE/ACANOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco e Associação de Cooperação Agrícola do Nordeste. OBJETO: realizar ações que
envolvam conhecimentos e atividades de inclusão por eles desenvolvidos, além de
regulamentar, de acordo com as condições exigidas, a participação da Associação de
Cooperação Agrícola do Nordeste como entidade (ACANOR) parceira do IFPE para o
desenvolvimento de apoio às ações educacionais, científicas e tecnológicas, em todos os
seus níveis e modalidades, com base no princípio da indissociabilidade entre Ensino,
Pesquisa e Extensão.
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158478
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23297.021699/2018-12.
Pregão. 
Nº 
1/2019. 
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS 
BELO 
JARDIM. 
Contratado:
15.185.122/0001-77 - RCA CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 03/2019, por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 25/02/2024a 25/02/2025, com fundamento no
art. 57, II, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência:
25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.083,10. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154849
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23518.014036/2021-89.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado:
04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Repactuação de preços do contrato em decorrência do reajuste do piso salarial da
categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e pela
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e prorrogar a vigência do contrato por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
218.271,36. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158358
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23180.000114/6202-20.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 306.250,32. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158357
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 23179.000122/2016-35.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
15.351.500/0001-45
- 15.351.500
JOAO ROBSON
DO
AMARAL. Objeto:
Suspensão
contratual suspensão contratual tendo em vista a deflagração da greve pelos docentes e
técnicos administraevos em educação do insetuto federal do piauí, que determinam a
suspensão das atividades não essenciais dentro da instituição. Durante o período da
suspensão contratual, o concessionário estará isento do pagamento da taxa de concessão.
O período de suspensão é por tempo indeterminado, com vigência a partir do dia 22 de
abril de 2024 até a data em que cessar os efeitos da greve do instituto federal do piauí,
conforme dispõe o art. 78, inciso xiv, da lei geral de licitações, lei no 8.666/93.. Vigência:
04/06/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.408,84. Data de
Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154701
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23184.000084/2023-71. Não se Aplica. Nº 0/.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 48.102.159/0001-43 - J
PADARIA B OEIRAS LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é a suspensão contratual tendo
em vista a deflagração da greve pelos docentes e técnicos administrativos em educação do
instituto federal do piauí, que determinam a suspensão das atividades não essenciais
dentro da instituição. O período de suspensão é por tempo indeterminado, com vigência a
partir do dia 15 de abril de 2024 até a data em que cessar os efeitos da greve dos
servidores do instituto federal do piauí, conforme dispõe o art. 78, inciso xiv, da lei geral
de licitações, lei nº 8.666/93. No período da suspensão a empresa ficará isenta do
pagamento da taxa de concessão de uso do espaço público (lanchonete). Os pagamentos
ocorrerão após a retomada do referido contrato.. Vigência: 04/06/2024 a 15/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).