DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155207
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23188.000225/2022-34.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado:
29.482.267/0001-44 - SERVMAX LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 01/05/2024 a 01/05/2025, nas mesmas condições
anteriores, fundamentada nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusula
segunda do contrato nº 03/2022, bem como a alteração da cláusula terceira.. Vigência:
01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.244,08. Data de
Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 10/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
por 
Tempo 
Determinado 
nº 
4/2023-
COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUCIANO LUAN GOMES
PAIVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 4/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN,
com termo inicial em 06 de junho de 2024 e termo final em 05 de dezembro de 2024.
Processo nº 23134.001369.2024-03. Data de Assinatura: 03/06/2024 - Assinado por
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: LUCIANO LUAN GOMES PAIVA -
Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.007679/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90038/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2024 a . Valor
Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2024 - UASG 158374
Número do Contrato: 94/2023.
Nº Processo: 23137.000971/2023-12.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigencia do contrato nº 094/2023-proad/ifrn. Vigência: 02/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.396,50. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2024 - UASG 158374
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23137.000555/2023-14.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato nº
056/2023-proad/ifrn. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.769,60. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000620/2024-18.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo em geral, incluindo materiais
e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra e atendendo necessidades do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - campus canguaretama,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 382.892,88. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000622/2024-07.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 18.043.439/0001-67 - CSA - CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo em geral, incluindo
materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, a serem
executados com
regime de dedicação
exclusiva de
mão de obra
(porteiros) e
atendendo necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio
grande do norte - campus canguaretama nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 84.914,16. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2024 - UASG 154838
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 23516.000544/2020-19.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação
de
serviços 
nº049/2020-proad/ifrn,
em 
observância
ao 
parecer
referencial
n.00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.897,44. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00113/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 507.832,44. Leia-se: Valor Total: R$ 538.897,44.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 158141
Processo: 23368.001416/2023-86.
Dispensa Nº 79/2023 Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto:
Contratação de fundação de apoio para gestão financeira do projeto intitulado "brazacult:
usando o scratch e o aprendizado criativo para capacitar comunidades historicamente
marginalizadas para a expressão digital de uma cultura brasileira mais diversificada".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/06/2023 a
20/06/2024. Valor Total: R$ 298.200,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis.
CONTRATADO: Kamila Vieira. OBJETO: RESCINDIR, por conveniência administrativa, e a
contar de 07/06/2024, o contrato de Professor Substituto nº 02/2024, celebrado entre o
Campus Veranópolis do IFRS e o(a) Professor(a) Kamila Vieira, nos termos do artigo 12, §
2° da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea d do Contrato celebrado. DATA
DA ASSINATURA: 28/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis.
CONTRATADO: Lucas Tartarotti. OBJETO: RESCINDIR, por conveniência administrativa, e a
contar de 07/06/2024, o contrato de Professor Substituto nº 01/2024, celebrado entre o
Campus Veranópolis do IFRS e o(a) Professor(a) Lucas Tartarotti, nos termos do artigo 12,
§ 2° da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea "d" do Contrato celebrado.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2024
EDITAL RETIFICADOR Nº 27/2024, QUE ALTERA O EDITAL Nº 8/2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro - IFRJ, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital Retificador Nº
27/2024, que altera o Edital Nº 08/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado
destinado à contratação de Professor Substituto.
1. Altera o quadro de distribuição da vaga, do subitem 3.3, para que
possamos atender ao valor percentual exigido Parágrafo 1 e 3 do Artigo 1 do Decreto
Nº 9.508, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
Onde se lê:
3.3. Das
vagas ofertadas, 5% (cinco
por cento) serão
providas por
candidatos (as) que se declararem Pessoa com Deficiência (PcD), e 20% (vinte por
cento) por candidatos (as) que se autodeclararem Negros (as) (Pretos/as ou Pardos/as)
- NE, conforme a tabela abaixo:
.
DISTRIBUIÇÃO DE VAGA
.
CARGO
AMPLA 
CONCORRÊNCIA
-
AC
NEGROS (PRETOS
E PARDOS) - NE
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD
TOTAL DE VAGAS
. PROFESSOR SUBSTITUTO
19
5
1
25
Leia-se:
3.3. Das
vagas ofertadas, 5% (cinco
por cento) serão
providas por
candidatos (as) que se declararem Pessoa com Deficiência (PcD), e 20% (vinte por
cento) por candidatos (as) que se autodeclararem Negros (as) (Pretos/as ou Pardos/as)
- NE, conforme a tabela abaixo:
.
DISTRIBUIÇÃO DE VAGA
.
CARGO
AMPLA 
CONCORRÊNCIA
-
AC
NEGROS (PRETOS
E PARDOS) - NE
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD
TOTAL DE VAGAS
. PROFESSOR SUBSTITUTO
18
5
2
25
2. Inclui no ANEXO II - CRONOGRAMA, o Sorteio Público de mais 1 (uma)
vaga/disciplina reservada para PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD, as demais etapas e
suas datas estão mantidas.
ANEXO II - CRONOGRAMA
.
SORTEIO DA VAGA RESERVADA (EDITAL RETIFICADOR)
. Sorteio Público de 1 (uma) vaga Reservada para PcD
09/05/2024
. Divulgação da distribuição das vagas após o sorteio
09/05/2024
RAFAEL BARRETO ALMADA

                            

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