DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 08/2022 Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena
e FLÁVIO DE SOUZA GOMES CECHINEL. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar pelo período de 30/06/2024 a 30/08/2024, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto,
área História, nº 08/2022, firmado em 02/09/2022, publicado no DOU de 05/09/2022, com
lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
08/2022. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e FLÁVIO DE SOUZA GO M ES
CECHINEL, Contratado.
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Espécie: Termo Aditivo nº 03/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professora Substituta nº 004/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e ELIZABETH HORTÊNCIO DE MELO.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 13 junho de 2024 a 30 de janeiro de 2025, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
nº 004/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 01 de fevereiro de 2023, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
RENATO DELMONICO, Contratante e ELIZABETH HORTÊNCIO DE MELO, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158352
Nº Processo: 23482.000044/2024-45.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
gerenciamento de frota das unidades do instituto federal de roraima, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2029. Valor Total: R$ 221.916,30. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23292.006799/2020-82.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula
segunda do contrato 022/2020, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação para
o campus urupema do ifsc.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 257.261,88. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de rescisão de contrato nº 41/2024 Marcelo Salvador - CPF:
046.XXX.539-00 - publicado no D.O.U em 24/05/2024 nº 100 Pág. 41:
Onde se lê: Último dia trabalhado 16/05/2024.
Leia-se: Último dia trabalhado 02/07/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2024
PROCESSO Nº: 23439.000848.2024-70
Espécie. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: desenvolvimento de formação continuada
para gestão da educação para equidade racial em 116 municípios brasileiros. Trata-se de
um projeto de abrangência nacional construído a partir de parceria entre o Ministério da
Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), em parceria com o Centro de Estudos das
Relações de Trabalho e Desigualdade (CEERT) e o Instituto Federal de São Paulo, a partir
do Campus Hortolândia (IFSP-HTO). PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante
denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e Centro de Estudos das Relações
de Trabalho e Desigualdades das Relações de Trabalho e Desigualdades, pessoa jurídica de
direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 64.161.086.0001-17, doravante designado
simplesmente CEERT, neste ato representado por sua coordenadora administrativa.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho
de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio
de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer
Nº 15/2013/CAMARA PERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 24 meses
a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 16/05/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS,
pelo IFSP, e SONIA MARIA ROCHA DE SOUZA, pela CEERT.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90821/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de serviço
continuado de outsourcing para cópias e impressões, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa GOMES
COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.607.429/0001-
68, com valor negociado para o item 1 por R$ 12.000,00. O agente de contratação realizou
a licitação e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 04/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Nota de empenho 2023NE000141. Nº Processo: 23305.009734.2024-19
INEX
03/2023.
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS - ABEC. O
presente Termo de Aditamento à nota de empenho 2023NE000141, emitida em
10/03/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos
termos do processo SUAP nº 23305.009734.2024-19.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90618/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23441000743202471. Objeto: Aquisição de bancos de madeira,
para substituição do mobiliário do Auditório do IFSP-Campus Votuporanga, conforme
Emenda n°: 41300009, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014, Pozzobon,
Votuporanga 
-
Sp, 
15503-110
- 
Votuporanga/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90618-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO DONISETE FRANZINI
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 03/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS GUARULHOS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23308.002284.2023-14
Interessado: Sorocaba Service System Terceirizados Ltda.
Aplicar à empresa Sorocaba Service System Terceirizados Ltda, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 39.151.848/0001-57, as penalidades de
multa contratual calculada em R$ 58.405,71 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinco
reais e setenta e um centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com
órgãos e entidades da União pelo prazo de 05 (cinco) anos, com fundamento nos itens
23.2, IV do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n. 05.348/2023 e nos artigos 77, 78
e 79, da Lei n. 8.666/93, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou
na execução do estabelecido no Contrato 04.348/2023, conforme consta no Processo nº
23308.002284.2023-14, contados a partir da data de 03/06/2024, sendo tal procedimento
informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo
está encerrado em sede administrativa.
DANILA GOMES FREITAS
Diretora Adjunta de Administração
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12584/2024 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.000597/2024-94.
Pregão Nº 90222/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Concessão onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina no
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente
epitácio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 5.330,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23305.003480.2024-17
Interessado GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
Aplicar à empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 14.117.320/0001-30, as penalidades de
multa contratual, calculada em R$ 12.550,51 (doze mil, quinhentos e cinquenta reais e
cinquenta e um centavos) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da
União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos, com
fundamento nos itens 23.2, iv e 23.3 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão
Eletrônico n. 03.750/2022 e art. 7º da Lei nº 10.520/02 e Art. 87 Lei n. 8.666/93, haja vista
que a contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no
contrato nº 04.750/2022, conforme consta no Processo nº 23305.003480.2024-17,
contados a partir da data de 15/04/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O processo está encerrado em sede administrativa.
PATRÍCIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA
Diretora-Geral Pro-Tempore
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158278
Nº Processo: 23303.100192/2024-20.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuado de vigilância armada, motorizada ou não, com
dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do campus Petrolina zona rural.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025.
Valor Total: R$ 598.231,20. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 17, DE 4 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-
04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página
01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos
simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art.
37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: