DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital nº 17/2024 - Campus Rio Pomba
. RP01 - Matemática
01
40 horas
Graduação em Licenciatura em Matemática;
.
Ou Graduação em Licenciatura em Matemática, com Especialização na
disciplina ou área/concentração;
.
Ou Graduação em Licenciatura em Matemática, com Mestrado na
disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da
Capes;
.
Ou Graduação em Licenciatura em Matemática, com Doutorado na
disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da
Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com
remuneração equivalente:
.
Vencimento
40 horas
. Vencimento Básico
R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
.
RT
40 horas
. Graduação
R$ 0,00
. Aperfeiçoamento
R$ 255,95
. Especialização
R$ 511,90
. Mestrado
R$ 1.279,74
. Doutorado
R$ 2.943,39
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 05 de junho de 2024 até as 23h59min (vinte
e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 de junho de 2024, acessando o sítio
www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá
encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio:
www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 16, DE 4 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à
contratação de Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais, conforme edital
01/2024, publicado no DOU em 15 de abril de 2024.
Edital nº 01/2024 - Campus Muriaé
Área MR01 -Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Ampla
Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202410160000157
Débora Silva Henrique Olyntho
103.63
. 202410740000171
Janaina de Souza Cardoso
97.33
. 202410420000178
Maria Eduarda Pedrosa Roriz
96.33
. 202410590000169
Deivid Iansen Silva Liberato
94.67
. 202410700000156
Mariana Angelina de Faria
91.83
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23223.000919/2021-17.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 23.470.584/0001-64 - CWLAW PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/06/2025, com fundamento no art. 57, inc.
Ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.711,14. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
CAMPUS SANTOS DUMONT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154763
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23505.000121/2019-94.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST FED SUDESTE MG CAMPUS SANTOS DUMONT.
Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuado nº 01/2020 conforme previsto na cláusula segunda -vigência e nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993, om início na data de 20/05/2024 e
término em 20/05/2025. Ajuste o valor do contrato pela aplicação do ipca, conforme
previsto em contrato.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.103,68. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão nº. 02/2024 ao Contrato de Locação de Serviços
Didático-Pedagógicos
nº. 
04/2022;
CONTRATANTE:
Instituto 
Federal
de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Carmo de
Minas; CONTRATADA: Viviane de Souza Silva; OBJETO: resolve extinguir o
contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 06.05.2024 por
solicitação da contratada, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº
8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 07.05.2024; João Olympio de Araújo
Neto pela CONTRATANTE; Viviane de Souza Silva, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23343.000545/2023-35.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 02/06/2024 a
02/06/2025.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
193.720,80. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23501.000520/2020-29.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o
valor do contrato em 1,17%, para o período de 2024-2025, com base no índice de custo de
tecnologia da informação - icti, em atendimento ao artigo 24 da instrução normativa
sgd/me, conforme consta no item 11 do termo de referência. Vigência: 23/04/2024 a
17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.395,24. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23235013872202384. , publicada no D.O.U de 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de aquisição de insumos e equipamentos Novo Edital: 05/06/2024 das 08h30
às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul,
Conj.01, L.08. Centro PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALEX DE SA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/06/2024) 158131-26424-2023NE800037
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23234.009230/2024-71.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de limpeza de fossas para o IFTO Campus Paraíso do Tocantins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 4.480,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2021/ R E I / I F T O,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a
Prefeitura Municipal de Tupirama - Tocantins.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2021/REI/IFTO e
suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 22 de
abril de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e
ORMANDO BRITO ALVES, Prefeito Municipal de Tupirama - Tocantins.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2021/ R E I / I F T O,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a
Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins - Tocantins.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2021/REI/IFTO e
suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 20 de
agosto de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e THIAGO
TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Pindorama do Tocantins - Tocantins.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2021/ R E I / I F T O,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a
Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão - Tocantins.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2021/REI/IFTO e
suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 12 de
janeiro de 2024, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e OSÓRIO
ANTUNES FILHO, Prefeito Municipal de Bernardo Sayão - Tocantins.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024/CGP/PSO/REI/IFTO
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS
PARAÍSO DO TOCANTINS E JOSÉ RICARDO DE SOUSA FILHO .
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 18/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Poliana Martins Marinho Barros, Diretora-Geral Substituta do
Campus Paraíso do Tocantins e José Ricardo de Sousa Filho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/CGP/PSO/REI/IFTO
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS
PARAÍSO DO TOCANTINS E CHARLLYNGTON FÁBIO DA SILVA RODRIGUES.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 31/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Poliana Martins Marinho Barros, Diretora-Geral Substituta do
Campus Paraíso do Tocantins e Charllyngton Fábio Da Silva Rodrigues.