DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500055
55
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10003/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23200.003911/2024-13.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 36.005.556/0001-18 - ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de emissão/renovação de certificação
digital a3, e-cpf e e-cnpj dentro das especificações e normas icpbrasil, com validade mínima
de 3 (três) anos, fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais
do tipo token usb criptográfico e visitas locais para certificação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 2.706,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.004475/2022-87.
Pregão
Nº 
90001/2024.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento, montagem, remanejamento, reparo e complementação de divisórias,
para suprir as necessidades de adequação dos ambientes de trabalho às novas e crescentes
demandas dos diversos setores do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais
anísio teixeira - inep..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 411.860,05. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23082003983202454. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos
resíduos sólidos da saúde dos grupos
a (biológicos), b (medicamentos) e "e"
(perfurocortantes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, -
Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2024) 156687-26456-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23082010633202444. Objeto: Contratação, mediante Pregão
Eletrônico, tipo menor preço global, para execução indireta e contínua, sob o regime de
empreitada por preço unitário de pessoa jurídica para contratação de serviço continuado
de Vigilância Armada, Armada Motorizada e Desarmada, para atender à Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, com fornecimento de mão de obra e todos os
materiais e equipamentos necessários a sua execução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n,
Bairro 
Boa 
Vista 
- 
Garanhuns 
- 
Pe, 
- 
Garanhuns/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/06/2024) 156687-26456-2024NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 4/2024
Contrato nº 57/2019. Processo: 23087.007697/2024-18. Devedora: Universidade Federal de
Alfenas UNIFAL-MG, CNPJ 17.879.859/0001-15. Credora: Papelaria e Copiadora Copysul
Ltda. - EPP. CNPJ: 68.533.967/0001-72. Objeto: A devedora reconhece o dever de indenizar
a credora no montante de R$ 56.099,14 (cinquenta e seis mil noventa e nove reais e
quatorze centavos), decorrente do reconhecimento de dívida pela Universidade Federal de
Alfenas - UNIFAL-MG, na forma preconizada nos art. 148 e 149, da Lei nº 14.133/2021, em
virtude da prestação de serviços de telefonia móvel, após a vigência do Contrato nº
57/2019. Data de assinatura: 28/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90028/2024 UASG 150247. N° do Processo: 23066.013891/2024-81; Espécie:
Contrato de Comodato n. 03/2024, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA e a empresa FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA,
Inscrita no CNPJ sob nº 32.838.716/0001-59. Objeto: 01 (um) analisador de fitas de urina
totalmente automatizado, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o
período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de
Preço nº 73.2024. Data de assinatura em 13/05/2024. Vigência 13/05/2024 a 13/05/2025.
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90015/2024 UASG 150247. N° do Processo: 23066.004639/2024-81;
Espécie: Contrato de Comodato n. 04/2024, que entre si celebram o Complexo
Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, Inscrita
no CNPJ sob n° 73.008.682/0001-52. Objeto: (01) Analisador Bioquímico, para
atender as necessidades do Lactfar, durante o período de até 15 (quinze)
meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº
74.2024. 
Data 
de 
assinatura 
em
28/05/2024. 
Vigência 
28/05/2024 
a
28/05/2025.
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90017/2024 UASG 150247. N° do Processo: 23066.004880/2024-18; Espécie:
Contrato de Comodato n. 05/2024, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA e a empresa MEDICICOR COMERCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº
02.068.375/0001-19. Objeto: (01) Sistema de Autotransfusão, para atender as necessidades
do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após
a vigência da Ata de Registro de Preço nº 90.2024. Data de assinatura em 04/06/2024.
Vigência 04/06/2024 a 04/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.070380/2023-85.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
administração e gerenciamento compartilhado de manutenção preventiva e corretiva,
junto
à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, dos
veículos automotores, geradores, tratores e demais equipamentos automotivos que
compõem a frota da universidade federal da bahia, incluindo os serviços de lavagem
completa, reboque/guincho 24h, e fornecimento de peças, materiais e acessórios, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 616.380,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão n¨ 90002/2024 - Aquisição de
mobiliário comum para a Universidade Federal da Bahia. Total de Itens Licitados: 00071
Novo Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR -
BA. 
Entrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
05/06/2024 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/06/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/06/2024) 153038-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.017843/2024-12.
Dispensa Nº 14/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para a gestão
administrativa e financeira dos recursos do projeto "centro de competência embrapii, nos
termos da tabela virtus - hardware inteligente para indústria", nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/05/2024 a
20/06/2027. Valor Total: R$ 60.000.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23096.053901/2021-11.
Pregão.
Nº 3/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 03.428.338/0001-37 - SICREDI CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED
MUT DOS SER DAS INST PUB DE ENS. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo
de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº
22/2022. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.368,36. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
AVISO DE LICENÇA
Requerimento de Licença de Operação.
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público
que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AM A S BA R ,
a solicitação da Licença de Operação - L.O., para atividade de Ensino Superior em Clínicas
e Congêneres, localizada no município de Barbalha, na Rua Divino Salvador, 284 no Bairro
Alto do Rosário.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR
Diretor de Infraestrutura
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.36/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Associação Nacional
de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais, CNPJ: º 45.877.305/0001-14, Processo:
23507.001468/2024-00. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório
e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência:
04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 31 de maio de 2024.
Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e Cauê Pereira Toscano, Medico Veterinário da Associação Nacional
de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.35/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado
entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a
MJ Pereira Filho Engenharia
LTDA, CNPJ: 49.168.426/0001-48, Processo:
23507.001790/2024-21. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio
obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de
graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 29 de maio de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness,
Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Mivan
John Pereira Filho, CEO da MJ Pereira Filho Engenharia LTDA.