DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.020194/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição
com fornecimento parcelado de equipamentos para laboratório (agitador mecânico, banho
maria, centrífuga e coagulômetro).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo
Dmp/ufg)
-
Campus
2 
Samambaia,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros,
o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do
sítio
eletrônico:
www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 03/06/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.004944/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição com
fornecimento parcelado de materiais de laboratório (Laboratório Rômulo Rocha).. Total de
Itens Licitados: 138. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90014-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
fins de formulação da proposta de
preços, gentileza seguir, exclusivamente, as
especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste
Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito
através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 04/06/2024) 153052-15226-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 14, DE 4 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto (Processo administrativo n°
23070.026386/2024-37), nos termos do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, publicado
no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112.
Período de Inscrições: 17 de junho a 26 de junho de 2024 pelo endereço
eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/
Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Número de vagas: 13 (treze)
Local de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia e Câmpus Goiás
O Edital de Condições Específicas nº 14/2024 está disponível na íntegra no
endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVENIO
Especie: Contrato n 269/2024. Processo 23070.010305/2024-87. Objeto: cooperacao entre os
participes para a integracao da UFG aos setores de producao, servicos, comunidade e
governo, possibilitando a operacionalizacao de programas de estagio nao obrigatorio de
estudantes desta instituicao de ensino visando ao desenvolvimento de atividades de
aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: Universidade Federal de Goias
e Deal Solucao Organizacional. Assinatura: 14/05/2024. Validade: 14/05/2024 a 13/05/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Estágio Nº 18/2024. Processo nº 23422.009647/2024-17. Partes: Universidade
Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e Viva Lagos,
CNPJ: 27.390.567/0001-78. Resumo do objeto: O CONVÊNIO constitui instrumento jurídico
exigido pela Lei nº. 11.788/08, a fim de que a Viva Lagos auxilie a Unila a desenvolver
Programas de Estágio, como estratégia de profissionalização que complementa o processo
ensino-aprendizagem. Data da assinatura 03/06/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo
Pereira - Reitora e pela Viva Lagos Andrea Proenca Corga.
EDITAL Nº 94/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286
/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado
final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 43/2024/DICS/DAP/PROGEPE:
Área: CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS; Subárea: ANÁLISE DAS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS
O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações
referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/43-2024
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 12/2024, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratada: FERNANDA PAULA BICALHO PIO para prestação de serviços
de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas
alterações, pelo período de 03/06/2024 a 31/12/2024, com remuneração mensal
equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de
trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 012/2023,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: VANDER ALKIMIN DOS SANTOS
RIBEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº
8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/04/2024 A
31/05/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23088.011384/2024-54 - Protocolo de Intenções celebrado entre
a
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a Universidade
Federal do AMAZONAS (FUA) - CNPJ nº 04.378.626/0001-97. Objeto: Estabelecimento das
intenções da UNIFEI e a FUAM, em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou
convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo
atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação,
treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de
tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de
sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
de sua assinatura. Data da assinatura: 29 de maio 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23499.003577/2021-57 - Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado entre a VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0001-
54 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ
(FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo e
substituir o Anexo I do Acordo (Plano de Trabalho). Data da assinatura: 31 de maio de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.001433/2024-20.
Dispensa Nº 90005/2024 ( UFJF - Dispensa nº. 05/2024). Contratante: UNIVERS I DA D E
FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado:
42.958.025/0001-42
-
EVS OXIGENIO
LTDA.
Objeto:
Contratação
de
fornecimento parcelado de gás comprimido oxigênio (O2) e dióxido de carbono (CO2) para
atender as demandas do Centro de Biologia da Reprodução - CBR/UFJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 5.925,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23071.003798/2019-21.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
11.207.265/0001-81 - ELETRON TELECOM LTDA. Objeto: A) Prorrogar excepcionalmente o
prazo da vigência do contrato nº 21/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/06/2024 a 04/06/2025, nos termos do art. 57, (ii e §4º), da lei n.º
8.666, de 1993. B) Reajustar o valor contratual conforme variação do IPCA ocorrida nos 12
meses posteriores à última concessão de reajuste, quais sejam, de 04/2023 a 03/2024,
correspondente a aproximadamente 3,92%, fazendo com que o valor mensal do contrato
passe de R$ 2.091,08 para R$ 2.173,17, a partir de 04.06.2024. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.078,04. Data de Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23071.005453/2019-11.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
55.270.367/0001-17 - VHF RADIO COMUNICACOES COMERCIAL LTDA. Objeto: A) Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 24/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do
art. 57, (ii e §4º), da lei n.º 8.666, de 1993. B) Reajustar o valor contratual conforme
variação do IPCA ocorrida nos 12 meses posteriores à última concessão de reajuste, quais
sejam, de 04/2023 a 03/2024, correspondente a aproximadamente 3,92%, fazendo com
que o valor mensal do contrato passe de R$ 3.396,33 para R$ 3.529,66, a partir de
07.06.2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.355,92. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23071.010233/2019-09.
Inexigibilidade. Nº 55/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA. 
Contratado: 
76.659.820/0001-51 
-
ASSOCIACAO 
PARANAENSE 
DE
CULTURA - APC. Objeto: A) Inclusão nos dados contratuais (e faturas mensais),
do CNPJ da filial da empresa, qual seja, CNPJ nº. 76.659.820/0046-53, com
sede à Rua Imaculada Conceição, nº 1155 - Prado Velho - Curitiba/PR - Cep:
80.242-980. B) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 22.06.2024 a 22.06.2025. C) Reajuste do
valor contratual de acordo com a variação do IPCA ocorrida nos últimos 12
meses (período: mar.2023 a fev.2024), totalizando um percentual de reajuste
de 4,496270 %, alterando o valor anual do contrato de R$ 11.456,17 para R$
11.971,27, a partir de 22.06.2024. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.971,27. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).