DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 011976/2021. Partes: Município de Cametá - Prefeitura Municipal (PMC) e
Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Regime de cooperação técnico-cientifico
entre Ufpa e o Município, com vista em estabelecer parcerias na realização de projetos de
pesquisa, ensino e extensão e outras atividades que promovam a aproximação entre as
duas instituições. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 36
(trinta e seis) meses, a contar da data da sua publicação. Data de Assinatura: 24/04/2024.
Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Victor Corrêa Cassiano, pela Prefeitura
Municipal de Cametá; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo nº 23073.017956/2023-97,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 38/2023, cujo objeto é a "ELABORAÇÃO DE PROJETOS E
PEÇAS TÉCNICAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, COM REALIZAÇÃO DE ENSAIOS E
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS", na cidade universitária prof. José da
Silveira Netto, nas demais unidades da UFPA na região metropolitana de Belém e nos
campi do interior, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este
Órgão no Estado do Pará. O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de
Preços, ficando assim discriminada a Empresa: DPJ ARQUITETOS ASOCIADOS, CNPJ nº
05.053.657/0001-30, no valor total de R$ 2.976.989,85. A validade das presentes Atas de
Registros de Preços é de 12 (doze) meses. O detalhamento de preços poderá ser verificado
no site: www.comprasnet.gov.br.
Belém, 25 de abril de 2024.
NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR
Reitor em exercício - substituto, pela Contratante
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo nº 23073.017956/2023-97,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 38/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO, SOB
DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PEÇAS TÉCNICAS DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA, COM REALIZAÇÃO DE ENSAIOS E ESTUDOS TÉCNICOS
PRELIMINARES NECESSÁRIOS", na cidade universitária prof. José da Silveira Netto, nas
demais unidades da UFPA na região metropolitana de Belém e nos campi do interior, e
em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este órgão no Estado do
Pará. O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim
discriminada a Empresa: GTX ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.300.342/0001-13, no valor
total de R$ 3.044.000,00. A validade das presentes Atas de Registros de Preços é de 12
(doze) 
meses. 
O 
detalhamento 
de 
preços
poderá 
ser 
verificado 
no 
site:
www.comprasnet.gov.br.
Belém, 25 de abril de 2024.
NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR
Reitor em exercício - substituto, pela Contratante
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba.
CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 350
(trezentos e cinquenta) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/05/2024, no(s)
seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-24 - registros 28149 a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
936962. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora:
153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/06/2024 a 23/12/2024. Data de Assinatura:
23/12/2022. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-
**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23075.011461/2023-34.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de
quantitativo de insumos, consistente em aumento para 2.400 luvas de procedimento/ano
por funcionário, o que equivale a 0,09% do valor inicial atualizado do contrato nº 21/2024,
com fundamento no art. 124 da lei 14.133/21.. Vigência: 04/06/2024 a 01/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 781.109,30. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.013592/2024-37. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa LEAL E CASTRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ 18.826.072/0001-58, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e e itens 21.1.3, alínea "a" do edital de Pregão Eletrônico nº 84/2022. Fato: não
entregar item empenhado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$
411,68 (quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos).
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró- Reitora de Administração - UFPR
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.058099/2023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para
a SUINFRA, destinados aos Campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da
Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 05/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90034-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
28378, 28380 a 28468, 28471 a 28491, 28493 a 28502. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço:
https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? 
nivel=G&aba=p-
graduacao
Em 3 de junho de 2024
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 162, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme
Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 389/23-PROGEPE, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva,
a seguir discriminado:
Setor: Palotina
Departamento: Ciências Veterinárias
Área de Conhecimento: Medicina Veterinária / Patologia Animal e Doenças dos Suínos
Processo: 23075.064883/2023-11
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
Manoela Marchezan Piva
43,90
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 161, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.029218/2024-53,
relacionado
ao 
processo
SEI 
nº
23075.075996/2022-52,
torna 
público,
para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
20/06/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o
provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, do Setor
de Ciências Agrárias,
Departamento
de Ciências
Florestais,
Área
de Conhecimento:
Manejo
Florestal,
conforme
Edital
nº 178/23-PROGEPE,
publicado
no
Diário
Oficial da
União
de
19/06/2023, Seção 3, página 76.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23076.120537/2022-09. Dispensa.
Nº 
53/2022.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do
instrumento celebrado, passando o contrato nº 90/2022-ufpe a viger até
30/11/2024, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado,
sem alteração do valor total do projeto.. Vigência: 29/05/2024 a 30/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.500,00. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).