DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500058
58
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23071.913449/2024-87.
Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por
meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a
interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão -
FADEPE e a empresa incubada Bemmelhor Soluções Inteligentes LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão e a empresa Bemmelhor Soluções Inteligentes LTDA .
Objeto: O presente contrato tem por objeto o apoio e suporte oferecidos pelo CRITT à
empresa incubada, estabelecendo, entre outros, as condições de concessão de uso de
infraestrutura física e tecnológica, bem como de apoio à gestão nas dependências do
CRITT, necessárias à instalação, em caráter temporário, da empresa incubada na
modalidade
residente. Vigência:
29/05/2024
a
29/05/2025. Data
da
assinatura:
29/05/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF);
Josiane Loures de Oliveira (Representante da Fadepe) e Marcelo Alcenio da Silva
(Representante da empresa Incubada).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao Convênio com captação de receita por fundação de
apoio 06/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Apoio e Desenvolvimento
ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: alteração da vigência do convenio, prorrogando seu termino de 31/05/2024 para
31/05/2025 e o aditivo de valor, passando de R$ 269.580,65 para R$ 539.161,30.
VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 31/05/2025.
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.
PROCESSO: 23071.914298/2023-01.
ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral
da FADEPE e Maria Margarida Martins Salomao, Prefeita de Juiz de Fora.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.004943/2024-21.
Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 04.359.411/0001-29 - PARABOLA EDITORIAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de serviços comuns de editora, incluindo revisão literária, diagramação e produção de
livros digitais (e-books), para atender às
demandas de editoração de obras
acadêmicas/científicas dos programas de pós-graduação da faculdade de filosofia, ciências
humanas, educação e letras..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/05/2024 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 27.350,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23090019196202344. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de impressoras 3D conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça
Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MGEntrega das Propostas: a partir de
05/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/06/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 04/06/2024) 153032-15251-2024NE801029
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 21/2024-UFLA
Processo: 23090.009805/2024-38. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Turku University
of Applied Sciences - Turku
UAS (Finlândia). Objeto:
Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar futura cooperação
técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a Turku UAS. Vigência: 03/06/2024
a 03/06/2029. Data de Assinatura: 03/06/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.212749/2024. Objeto: Registro de Preços para a escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição parcelada de cartões, cartolinas, envelopes e
papéis diversos, destinados à Imprensa Universitária da UFMG, por um período de 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto",
prevalecerá o disposto no termo de referência..
GABRIELA SILVA BARBATO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 04/06/2024) 153254-15229-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.226448/2022-27 - 2º Termo Aditivo ao Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04,
por
meio da
Faculdade
de
Odontologia e
o
Município
de Mariana,
CNPJ
nº
18.295.303/0001-44 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a
prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, de
10/06/2024 a 10/06/2026. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 10/06/2026. Nome e cargos
dos signatários: Prof. João Batista Novais Junior - Diretor da Faculdade de Odontologia da
UFMG; Sr. Celso Cota Neto - Prefeito Municipal de Mariana; Prof. Jaime Arturo Ramírez -
Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 04/06/2024.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 4 DE JUNHO DE 2024
2ª Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para
Indígenas e Pessoas com Deficiência
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência
Farmacêutica, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de seleção nº 01/2024 -
Mestrado e Doutorado 2024, publicado dia 03/05/2024, nos seguintes itens: Preâmbulo, 3.2, 3.9 e 3.11.
CLARICE CHEMELLO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Medicamentos e Assistência Farmacêutica
EDITAL DE 4 DEJUNHO DE 2024
2ª Retificação do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência
Farmacêutica, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção nº 01/2024 - Mestrado
e Doutorado 2024, publicado dia 03/05/2024, nos seguintes itens: Preâmbulo, 1.1, 3.4 e 3.6.
CLARICE CHEMELLO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Medicamentos e Assistência Farmacêutica
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153289
Número do Contrato: 498/2021.
Nº Processo: 23072.263567/2021-80.
Dispensa. Nº 33/2021. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 01 de junho de 2024 a 01 de
junho de 2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
998.088,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23520.005773/2020-61.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 20/06/2024 a 20/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 2.
Suprimir em R$17.606,19 (dezessete mil, seiscentos e seis reais e dezenove centavos) o
valor inicial atualizado do contrato, em função de reajuste, considerando a aplicação do
índice IGP-DI (Índice Geral de Preço - Disponibilidade Interna. 3. Alterar a cláusula terceira
- preço, do contrato, em função do reajuste. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 740.893,89. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/06/2024,
às
14h15 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação de
serviços de
administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de
veículos, por meio de sistema informatizado, para atender os veículos oficiais da
Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em todos os seus campi, nas cidades de
Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Barra,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIDEC - 04/06/2024) 158717-26447-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23204.007819/2023-10.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 011/2023, por 12 (doze) meses, de 02/06/2024 a
01/06/2025. Reajustar os preços do contrato no percentual de 4,496270, acumulado no
período de março de 2023 a fevereiro de 2024. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 71.763,91. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 025988/2024. Partes: Universidade da Georgia e Universidade Federal do Pará
(UFPA). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre
ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Vigência de
5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/02/2024. Foro:
Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Martin Kagel, pela Universidade da Georgia; e
Emmanuel Zgury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 23073.052875/2023-33.
Dispensa. Nº 52875/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto:
Mulheres em Cena: protagonista na vida e na arte, histórias que invadem o palco..
Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).