DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO ACADÊMICO DA VITÓRIA
EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 30/05/2024 até às 22h
do dia 13/06/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
THYAGO MOREIRA DE QUEIROZ
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas avisa que
se encontrarão abertas a partir do período de 10 de junho de 2024 até as 17h00 do dia
18 de junho de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
THIAGO HENRIQUE NAPOLEÃO
EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia
Molecular avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 04 a 17/06/2024 até às
23:59, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2
(Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ANA CHRISTINA BRASILEIRO VIDAL
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
EDITAL DE 10 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estatística avisa que se
encontrarão abertas a partir do período de 03/06/2024 até às 22 horas do dia 28/06/2024,
as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos
de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
PABLO MARTIN RODRIGUEZ
EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física avisa que se
encontrarão abertas a partir do período de 12/08/2024 a 07/11/2024, entre 00:00h e
23:59h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2
(Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
PAULO ROBERTO DE ARAUJO CAMPOS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia avisa que se
encontrarão abertas a partir do período de 07 de junho a 14 de junho de 2024, até às
23:59 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
KÁTIA KARINA DO MONTE SILVA MACHADO
EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas
avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 0h do dia 10/06/2024 até às 17h
do dia 16/06/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
JOSÉ LAMARTINE SOARES SOBRINHO
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica avisa
que se encontrarão abertas a partir do período de 7 de junho de 2024 e 24 de junho
de 2024, entre 00h00 e 22h00, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de
04/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
GUSTAVO MEDEIROS DE SOUZA AZEVEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
035852/2024-14. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO E RAFAELLA GUIMARÃES
SITCOVSKY. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
10.06.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 05.06.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23007.022752/2021-62.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: Acréscimo de 02 postos de trabalhador volante na agricultura e 02 postos de
tratador polivalente de animais.. Vigência: 01/06/2024 a 08/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.696.436,87. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 2/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE informa o resultado do
Leilão Nº 02/2024 realizado no dia 23/05/2024 (23077.029386/2024-29): Lotes 323, 306 e
126 arrematados ao preço total de R$ 4.750,00 por FRANCISCO BEZERRA CORREIA
(033.***.***-18); Lotes 297, 299, 301, 18, 51, 123 e 157 arrematados ao preço total de R$
18.000,00 por DANIEL DE MELO MOTTA (064.***.***-03); Lote 153 arrematado ao preço
total de R$ 2.600,00 por JANUNCIO DINIZ ROCHA SOBRINHO (188.***.***-49); e Lotes 308
e 160 arrematados ao preço total de R$ 3.500,00 por THIAGO PIGNATARO LIMA
(007.***.***-66). Os lotes 305, 307, 309, 311, 313, 315, 317, 319, 321, 79, 91, 103 não
foram arrematados. O lote 176 foi retirado da sessão.
Natal/RN, 4 de junho de 2024.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Leiloeira Administrativa
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 11038.11.1024; Processo nº 23077.033011/2024-63;
MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN. CNPJ: 08.196.941/0001-54. UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83, publicado no
D.O.U. nº 102, de 28 de maio de 2024, Seção 3, pág. 58. Onde se lê: Município de Lagoa
Salgada. leia-se: Município de Monte das Gameleiras.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 11039.11.1024; Processo nº 23077.033024/2024-32;
MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN. CNPJ: 08.311.904/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83, publicado no D.O.U. nº 102, de
28 de maio de 2024, Seção 3, pág. 58. Onde se lê: Acordo de Cooperação nº
11038.11.1024, Município de Lagoa Salgada. leia-se: Acordo de Cooperação nº
11039.11.1024, Município de Poço Branco.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 11041.11.1024; Processo nº 23077.033042/2024-14;
MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN. CNPJ: 08.357.634/0001-08. UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83, publicado no
D.O.U. nº 102, de 28 de maio de 2024, Seção 3, pág. 58. Onde se lê: Acordo de Cooperação
nº 11038.11.1024, Município de Lagoa Salgada.. leia-se: Acordo de Cooperação nº
11041.11.1024, Município de Riacho de Santana.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 24, DE 4 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 59/2022, de 30 de
Junho
de 2022,
publicado no
D.O.U. em
1 de
Julho de
2022, processo
nº
23078.554958/2021-51, realizado na área de Políticas e Gestão da Educação, do
Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, terá seu prazo de
validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.242138/2023-71
Espécie: Convênio Específico n° 10/2024
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Formação de Agentes Comunitárias de
Acesso à Justiça para implementação do programa Defensoria Pública em Ação nos
Territórios".
Valor: R$ 1.548.641,60 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta
e um reais e sessenta centavos).
Vigência: Da data da assinatura até 08 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 04 junho de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor
Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23079.224497/2023-46. Instrumento Jurídico: CONVÊNIO.
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Convenente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.