DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PRECOS
A Universidade Federal de Sao Paulo torna publica a ATA DE REGISTRO DE
PRECO n 106/2024. PREGAO ELETRONICO: n 20/2024. OBJETO: AQUISICAO DE HELIO
LIQUIDO PARA ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE RESSONANCIA MAGNETICA QUE
COMPOEM
A
CENTRAL
DE
EQUIPAMENTOS
MULTIUSUARIOS
DA
UNIFESP
DIADEMA(CEMUD). EMPRESA: MESSER GASES LTDA, CNPJ 60.619.202/0002-29, VALO R
TOTAL: R$ 163.880,00(CENTO E SESSENTA E TRES MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS).
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. VIGENCIA: 01(hum) ano. Os itens e respectivos valores
registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 10/2024
N° Processo: 23089.003032/2024-15 Conveniadas: CNPJ: 45.945.372/0001-29 - Detectacyn
Ltda, Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação
de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: A
cooperação técnica e científica entre os parceiros para a realização de atividades de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na área de nanomateriais e processos de
fabricação, mais especificamente: o "Estudo e desenvolvimento de biossensores para
detecção de cianotoxinas em amostras de água". Acordo Embrapii - CIM Unifesp. Valor R$
414.440,48 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e oito
centavos). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 02/05/2024 a
02/09/2025. Data de Assinatura: 02/05/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
04 DE JUNHO DE 2024. EXTRATO Nº 46/2024
PROCESSO Nº 23089.024664/2023-31
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Marina Bianco Perrone Barradas.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 05/06/2024
TÉRMINO: 05/12/2024
VAGA: 923707.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23085.001861/2021-51.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 28.801.765/0001-40 - UBERABA EXTINTORES LTDA. Objeto: A inclusão da
Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme
previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086001576202472. Objeto:
Contratação de serviços de
Monitoramento de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM - Campus JK - Diamantina (MG). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº
5000
-
Alto
da
Jacuba
-
Campus
Jk,
-
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Justificativa detalhada no
processo..
LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 04/06/2024) 153036-15243-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153036
Nº Processo:
23086013178202318. Objeto: Aquisição de
insumos da
construção civil da Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da
Construção Civil), subsidiariamente nas Tabelas da SICRO (Sistema de Custos Referenciais
de Obras) e subsidiariamente da SEINFRA-MG (Planilha Referencial de Preços para as
Obras do Estado de Minas Gerais), em regime de maior desconto percentual unitário,
para atender a demanda da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rodovia Mgt
367,km
583,nº 5000
-
Alto
da Jacuba
-
Campus Jk,
-
Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90021-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 04/06/2024) 153036-15243-2024NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA
No Edital nº 16/2024, publicado no DOU nº 100, de 24.05.2024, Seção 3,
páginas 67 a 69, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de
vagas da carreira de magistério superior do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA,
Setor de estudo: Fundamentos, Formação e Trabalho Profissional no Serviço Social, retifica-
se:
No ANEXO II do Edital Nº 16/2024, em "PROGRAMA", nos pontos 9 e 10, onde
se lê:
9. Desafios contemporâneos da formação e intervenção do assistente social em
tempos de pandemia;
10. Serviço Social e relações de gênero interseccionais.
Leia-se:
9. Desafios contemporâneos da formação e intervenção do assistente social em
tempos de crise do capital;
10. Serviço Social, classe, raça e relações de gênero.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 01/2024 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERS I DA D E
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Campo Mourão e MARCELA DE SOUZA
ZANGIROLAMI. Objeto: Prestação de serviços como Professor do Magistério Superior-
Substituto. Valor: A contratante pagará ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor Classe Assistente-A, nível 1, Titulação Mestrado, em regime de
trabalho de 40 horas. Vigência: 03/06 a 06/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
EDITAL Nº 22, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR),
consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011,
publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011,
publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo, no período de 17 de junho de 2024 a 07 de julho de 2024, para o
preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Francisco Beltrão, localizado na Rua
Gelindo João Folador, nº 2000, Bairro Novo Horizonte, CEP: 85602-863, Caixa Postal 135,
Francisco Beltrão - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na
área/subárea de Engenharia Sanitária/Saneamento Ambiental, nos termos do Edital Nº
004/2024-PS-FB
e
do
Edital
de
Condições
Gerais,
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.ph
p?acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0,
cuja
íntegra
se
encontra
no
endereço
eletrônico
https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0.
(Processo
SEI
nº
23064.022825/2024-11)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em
https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no
interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato
não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o
regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com
a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado
e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024 - UASG 154358
UTFPR - Câmpus Curitiba. DATARAIN CONSULTING E SERVICOS DE TECNOLOGIA
SA. CNPJ 32.574.606/0001-27 - 1.494.000,00 - Itens desertos: 0 Itens fracassados:0
CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO
Diretor de Planejamento e Administração
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2024
Processo: 23064.021603/2024-81. Inexigibilidade 90028/2024. Permitente: UTFPR Campus
Campo Mourão, CNPJ 75.101.873/0006-02. Permissionária: Diretório Central do Estudantes
da UTFPR, CNPJ55.084.456/0001. Objeto: Permissão de uso, sem ônus, de espaço físico de
parte do imóvel da UTFPR - Campus Campo Mourão (bloco Centro de Convivência) na
fração de 21,33 m², contendo as benfeitorias e demais instalações. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021, Art. 74, caput. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2029. Data de assinatura:
28/05/2024. Roberto Ribeiro Neli- Ordenador de Despesas.Em 28/05/2024.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23064.045440/2021-80. 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°
01/2021, firmado entre a UTFPR Câmpus Medianeira - CNPJ 75.101.873/0002-70, e a
ASSAMA - Associação
dos Agentes do Meio Ambiente de
Medianeira - CNPJ
13.051.969/0001-33.
Objeto:
alteração
da
vigência.
Vigência:
03/12/2021
a
02/12/2024.CLAUDIO LEONES BAZZI-Diretor Geral
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.052257/2023-01.
Inexigibilidade Nº 90052/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 76.483.817/0001-20 - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a .
Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
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