DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos
serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado gProjeto de Infraestrutura
para técnicas histológicas para observação ao microscópio óptico de luz, vinculada ao
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho/UFRJ, nos termos do anexo I, parte integrante deste
instrumento, e do item 5 deste Convênio nº. IBCCF - 23079.224497/2023-46.
Valor Total: de até R$ 112.447,15 (cento e doze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais
e quinze centavos).
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 24/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23079.255556/2023-28.
Instrumento Jurídico: CONVÊNIO.
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Convenente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE,
aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Realização de
Ensaios e Análises de Caracterização Tecnológica de Amostras de Minérios e Granéis em
Geral e Estudos de Simulação de Operações de Manuseio e Processamento Mineral", que
tem como objetivo geral prestação de serviços técnicos comuns relativos a análises de
caracterização física, química e tecnológica para as operações de manuseio e cominuição
de materiais na forma particulada. Realização de treinamentos técnicos e estudos de
simulação corriqueiros de operações de manuseio e processamento mineral., conforme
descrito nos termos do anexo I, parte integrante deste Convênio.
Valor Total: de até R$ 1.700.000,00 (hum milhão e setecentos mil reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.011429/2023-91.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 07.649.419/0001-18 - CONSTRUTORA MERCURE LTDA. Objeto: Contratação da
execução das obras para a construção do prédio administrativo da universidade federal de
rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2027. Valor Total: R$ 13.258.612,54. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio - Espécie: Convênio nº 03/2024, Nº Processo
23091.005608/2024-82,- publicado no DOU de 04/06/2024, nº 105, Seção 3, p. 91, onde se
lê: "EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI"; leia-se: "EXTRATO DE CONVÊNIO".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23091.013921/2021-98.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
atualização monetária de valor previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 05/2022, em
conformidade com o Índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI) do período de
fev/2023 a jan/2024, no valor percentual de 1,35% acumulado nos últimos 12 (doze)
meses. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2025. Valor total atualizado do contrato: R$
32.971,59. Data de assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 101/2022.
Nº Processo: 23080.025217/2021-18.
Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de
reajuste. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.841,88. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 23080.023783/2023-57.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 08.720.381/0001-95 - COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS
SAO JOSE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços
adicionais no valor de r$ 2.637,53 e a supressão de serviços no valor de r$ 807,64; devido
à execução dos serviços adicionais fica prorrogado o prazo para execução da obra por mais
148 (cento e quarenta e oito) dias corridos, com início em 13/01/2024 e término previsto
para 08/06/2024 e face a prorrogação do prazo de execução da obra fica prorrogado o
período de vigência do contrato por mais 148 (cento e quarenta e oito) dias corridos com
início em 13/06/2024 e término em 07/11/2024.. Vigência: 13/06/2024 a 07/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.981,97. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 211/2021.
Nº Processo: 23080.052121/2021-22.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 02/06/2024 a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura:
02/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 177/2022.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Correção de erro material
constante no apostilamento nº 04 ao contrato nº177/2022. Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.356,95. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 198/2017.
Nº Processo: 23080.069813/2016-42.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.336.036/0001-
40 - COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA. Objeto: Correção de
erro material constante do termo de apostilamento 06. Vigência: 14/08/2017
a
28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.190,95. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 198/2017.
Nº Processo: 23080.069813/2016-42.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.336.036/0001-
40 - COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA. Objeto: Correção de
erro material constante do termo de apostilamento 07. Vigência: 14/08/2017
a
28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.190,95. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I 2024/0060.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de Minas Gerais - SEBRAE/MG e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Orquestração do Ecossistema de Inovação
de Formiga - MG". Vigência: 13/05/2024 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024.
Valor: R$73.332,53 (setenta e três mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e três
centavos). Processo UFSC: 23080.008016/2024-07. Entidades: Assinam: Afonso Maria Rocha
e Marden Márcio Magalhães, pelo SEBRAE/MG; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC
e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 4 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 143
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 027, de 14 de fevereiro de 2024,
publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024.
Processo N. 23081.147890/2023-60
Departamento de Terapia Ocupacional/ Centro de Ciências da Saúde
Área: Terapia Ocupacional em Gerontologia
.
Candidatas classificadas
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Camila Dias Möller
9,14
1º lugar
. Sandrene de Oliveira Bevilaqua
7,54
2º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
EDITAL Nº 142, DE 3 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 063, de 19/04/2023, publicado no DOU de 24/04/2023, Seção 3, página 54, e o
Edital de Homologação de Seleção Pública N. 103, de 05/06/2023, publicado no DOU de
12/06/2023, Seção 3, página 58, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção
Pública de Professor Substituto na área de Planejamento Urbano e Regional, do
Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Centro de Tecnologia.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.008001/2024-51.
Dispensa Nº 94/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
"curso de extensão: treinamento de habilidades cirúrgicas para graduandos de
medicina".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/05/2024 a
14/11/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 38/2024
N° Processo SEI: 23089.009827/2024-37. Conveniadas: Congregação de Santa Cruz e
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação
tem por objeto a conjugação de esforços para a realização do Projeto Meninas em Campo,
com a promoção de educação em saúde abordando temas e desenvolvendo atividades que
visem o aperfeiçoamento no esporte e supram as demandas primárias em saúde.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/25. Data de Assinatura:
04/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 161/2011.
Nº Processo: 23089.001001/2011-13.
Dispensa. Nº 331/2011. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Locadores: CPF: XXX.853.708-XX - DINO MIOZZO JUNIOR e CPF: XXX.848.408-XX - FATIMA
MIOZZO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de locação nº 161/2011, relativo ao imóvel
sito à Rua dos Otonis, 683, Vila Clementino, São Paulo - SP, pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total do 8º Termo Aditivo: R$ 96.000,00. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).