DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155124
Nº 
Processo: 
23538004816202182. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no ramo de engenharia contemplando o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, para realização de serviços de reforma, sob regime de
contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de execução da Obra de
Reforma e Ampliação da Hemodinâmica do Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian (Humap/UFMS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90046-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/06/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538008046202490. Objeto: Aquisição regular de Insumos para
Reabilitação. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 04/06/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23817.015309/2022-19.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/08/2024
e encerramento em 06/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e
150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 244.808,88. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817004941202407. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Medicamentos (Digestórios,Vitaminas,Respiratórios,Anti-infeciosos,Relaxantes
Musculares e Hormônios entre outros) Lista Padronizada a fim de atender as necessidades
do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho
Daltro) - pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - por um
período de 01 (um) ano, conforme especificações em Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasília, 
S/n,
Novo
Horizonte,
- 
Lagarto/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIS SILVA SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/06/2024) 155910-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155013
Nº 
Processo: 
23526010221202448. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Odontológico.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/06/2024) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540007930202468. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de INSUMOS E ACESSÓRIOS MÉDICOS PARA GASOTERAPIA,
VENTILAÇÃO MECÂNICA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade
Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens
Licitados: 74. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90033-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 04/06/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23763.000826/2023-47.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
07.369.213/0001-34 - MP-BIOS REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/07/2024
e encerramento em 26/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 278.820,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.009096/2023-33.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 e 2 do
termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência: equipamento (sistema automatizado para
detectar a presença de microrganismos em amostras clínicas), quantidade 02; este termo
de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à
proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição, sendo que o
seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 35.605,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 23524.017467/2022-07.
Pregão. Nº 108/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do contrato nº
79/2022, mediante a inclusão de uma tecnóloga em alimentos ao quadro de profissionais
disponibilizados para a execução dos serviços contínuos de alimentação e nutrição
hospitalar, sem qualquer custo adicional para o hu-ufpi.. Vigência: 04/06/2024 a
11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.659.224,13. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155190 SEI-HCPA 23092.006457/2024-27 - CONTRATACAO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS INCLUINDO MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES.
Contratado: GOLDEN TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
CNPJ: 31.722.018/0001-20 R$ 161.264,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349033 Programa de trabalho:
123025113408600439999 Nota de Empenho: 507408 de 04/06/2024
Autorização: 29/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 31/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155242 SEI-HCPA 23092.006859/2024-21 - CONJUNTO NEBULIZADOR A D U LT O
PARA AR COMPRIMIDO COM CHICOTE
Contratado: MEDICAL SUL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
CNPJ : 05.316.114/0001-69 R$ 1.115,50
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507384 de 31/05/2024
Autorização: 03/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 04/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.016599/2022-95.
Inexigibilidade Nº 90044/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1521764 - BMJ PUBLISHING GROUP LTD. Objeto: Contratação da licença de
acesso ao conteúdo científico disponibilizado pela BMJ PUBLISHING GROUP, nas condições
estabelecidas no termo de referência e proposta comercial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2029. Valor Total: USD 2.464.314,30. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EDITAL
EDITAL 26/2023 - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROGRAMA DE BOLSAS DE DOUTORADO NA ALEMANHA
Processo nº 23038.002498/2023-18
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a retificação do resultado
final de seleção de candidaturas para o PROGRAMA DE BOLSAS DE DOUTORADO NA
ALEMANHA, publicado no DOU de 04/04/2024, Edição 65, Seção 3, Página 62.
A
retificação do
resultado
final está
disponível
no
site da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO