DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. BRUNO LOUREIRO CONTE
XXX.882.108-XX
88881.912425/2023-01
PROEX 2230/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
04/06/2024
. LILIA DE SOUZA NOGUEIRA
XXX.324.828-XX
88881.909948/2023-01
PROEX 1999/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
04/06/2024
. ANDRE 
LACERDA 
DE 
ABREU
OLIVEIRA
XXX.675.957-XX
88881.880663/2023-01
PAEP 2937/2023
DE: 31/05/2024
PARA: 31/08/2024
04/06/2024
. VIVIANI GOMES
XXX.220.058-XX
88881.880416/2023-01
PAEP 2349/2023
DE: 31/05/2024
PARA: 30/09/2024
04/06/2024
. DENISE GROTTO
XXX.804.360-XX
88881.916871/2023-01
PROAP 2750/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
04/06/2024
. TEREZINHA TABORDA MOREIRA
XXX.884.326-XX
88881.844780/2023-01
PROEX 1195/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
04/06/2024
. CECILIA PESCATORE ALVES
XXX.572.848-XX
88881.909960/2023-01
PROAP 2620/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
04/06/2024
. ANDERSAN DOS SANTOS PAULA
XXX.393.117-XX
88881.844710/2023-01
PROEX 1827/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
04/06/2024
. LUIZ ANTONIO FERREIRA
XXX.138.338-XX
88881.909957/2023-01
PROAP 2627/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
04/06/2024
. EMERSON CABRERA PARAISO
XXX.543.579-XX
88881.848154/2023-01
PROAP 1242/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
04/06/2024
. RAFAEL ANGELO BUNHI PINTO
XXX.551.798-XX
88881.858532/2023-01
PROAP 1433/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
04/06/2024
. JEFFERSON LUIZ GOMES CORREA
XXX.828.008-XX
88881.893833/2023-01
PROEX 1883/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
04/06/2024
. PERCY NOHAMA
XXX.756.559-XX
88881.848149/2023-01
PROAP 1247/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
04/06/2024
. ROSANGELA CRISTINA MARUCCI
XXX.560.068-XX
88881.893116/2023-01
PROEX 1852/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
04/06/2024
. VERA MARIA VIDAL PERONI
XXX.987.840-XX
88881.880059/2023-01
PAEP 2345/2023
DE: 31/05/2024
PARA: 30/11/2024
04/06/2024
. FERNANDO 
TEIXEIRA
MENDES
A B R A H AO
XXX.028.826-XX
88881.286172/2018-01
PRO-DEFESA 2299/2018
DE: 30/04/2024
PARA: 31/08/2024
04/06/2024
. ROMUALDO 
RODRIGUES
M E N EZ ES
XXX.640.194-XX
88881.844613/2023-01
PROEX 1332/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
04/06/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - PROCURADORIA
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa TERESA CRISTINA MAIA
DANTAS DE GÓES, com nome fantasia MIRABILIA PHOTO, inscrita no CNPJ 30.343.282/0001-
90, tendo em vista o que consta no processo 23130.000450/2022-36 e em observância às
disposições da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/2002, e da Lei 8.078, resolvem celebrar o
presente Contrato, decorrente do Pregão SRP nº 002/2023 e do saldo da Ata de Registro de
Preços nº 006/2023. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada na prestação, eventual e parcelada, de serviços de profissionais
fotógrafos. O Prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da
assinatura, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, mediante justificativas e
anuência de ambas as partes contratantes. Valor total da contratação é de R$ 27.060,00
(Vinte e sete mil e sessenta reais). Vigência:29/05/2024 a 28/05/2025.. Data da Assinatura:
29/05/2024. Aida Maria Monteiro Silva- Diretor de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 082/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: ELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por
meio da PORTARIA GR Nº 397, DE 07/03/2024; Publicada no DOU em 11/03/20243, Vigência:
de 04/06/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A,
Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 04/06/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 23106.011855/2022-05.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 26.574.036/0001-72 - WA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
contratação de empresa para prestação especializada anual de serviço de assistência à
saúde para realização de Exames Médicos Periódicos - EMPs, por mais 12 (doze) meses,
com reajuste do valor inicialmente contratado, pelo Índice Geral de Preços de Mercado -
IGPM, no percentual de 5,45%, conforme a proposta da empresa WA Serviços Médicos.
Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.605.719,39.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.049305/2024-12.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AMERICAN
CHAMBER OF COMMERCE FOR BRAZIL SAO PAULO - AMCHAM (CNPJ nº 62.044.151/0011-70).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas
diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante
complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade
profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração
em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de
relacionamento humano.
Vigência: de 29/05/2024 a 28/05/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB)
e Sra. Tais Lara Braga Ulrich Bufalo, e Sra. Rosana da Silva Cavalcante (representantes legais da
empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.048385/2024-99.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO
GOIANO DE AGRICULTURA - IGA (CNPJ nº 28.439.074/0001-48).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas
diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante
complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade
profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração
em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de
relacionamento humano.
Vigência: de 27/05/2024 a 26/05/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB)
e Sr. Antônio Jussiê da Silva Solino (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.048402/2024-98 .
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BMTECH DO
BRASIL LTDA (CNPJ nº 53.898.972/0001-01).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas
diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante
complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade
profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração
em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de
relacionamento humano.
Vigência: de 29/05/2024 a 28/05/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB)
e Sr. Luis Carlos Bays (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 79/2014.
Nº Processo: 23006.001382/2014-48.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
3/2014. 
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 50.765.288/0001-63 - MPD ENGENHARIA
LTDA.. Objeto: Alteração do cronograma físico-financeiro do contrato , em decorrência do
acréscimo de quantitativos equivalente a aproximadamente 5,99% sobre o valor
inicial do contrato atualizado, bem como a prorrogação dos prazos de execução e de
vigência contratual em 6 (seis) meses, alterando-se o prazo de encerramento da
execução da obra de 18/03/2024 para 18/09/2024 e o prazo de encerramento da
vigência contratual de 10/07/2024 para 10/01/2025.. Vigência: 05/06/2024 a 10/01/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
154.702.755,27. 
Data 
de 
Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
tOTAL
- VIGILANCIA
E
SEGURANCA
LTDA, CNPJ
06.088.000/0007-67,
vencedora do Grupo 1, no valor total de R$ 5.804.684,72. INVIACRE SEGURANCA LTDA ,
CNPJ 07.134.755/0001-28, vencedora dos Grupos 2 e 3, no valor total de R$
1.844.822,08, perfazendo o valor global do certame em R$ 7.649.506,80.
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/06/2024) 154044-15261-2024NE800066