DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL DE 4 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Extrato do edital PPGEELT/FEELT/UFU nº 8/2024
Processo SEI 23117.003426/2024-99
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica (PPGEELT), da Faculdade de Engenharia Elétrica (FEELT), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz
saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEELT para ingresso no segundo semestre
de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGEE LT .
O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024 é:
.
Curso
Quotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla Concorrência
Pretos, pardos, indígenas
Pessoas com deficiência
Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil
. Alunos Regulares
. Mestrado
19
5
1
1
26
. Doutorado
16
6
1
1
24
Período de inscrição: em fluxo contínuo conforme o cronograma disponível no edital completo.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes
à matéria.
LUIZ CARLOS GOMES DE FREITAS
EDITAL DE 4 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Extrato do edital PPGFIS/INFIS/UFU nº 2/2024
Processo SEI 23117.037444/2024-74
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física (PPGFIS), do Instituto de Física (INFIS), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem
o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGFIS, para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo,
as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGFIS.
O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é:
. Curso
Quotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla Concorrência
Pretos, pardos, indígenas
Pessoas com deficiência
Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil
.
Alunos Regulares
. Mestrado
9
2
1
1
13
. Doutorado
9
2
1
1
13
.
Alunos Especiais
. Mestrado
5
1
-
1
7
Período de inscrição: 07/07/2024 a 17/07/2024
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes
à matéria.
GEORGE BALSTER MARTINS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 43, DE 4 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 11/2024 DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução
02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 11/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 03/2024, publicado no D.O.U. em 16 de janeiro de 2024, seção 3, páginas 70 à 72,
HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo Instituto de Filosofia,
da seguinte forma:
Área: Filosofia
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
Resultado Final
.
1º Lugar
2400400011
Luiz Marcos da Silva Filho
AC
447,00
Aprovado(a)
.
2º Lugar
2400400004
Guido José Rey Alt
AC
427,33
Classificado(a)
.
3º Lugar
2400400008
Matheus Henrique Gomes Monteiro
AC
423,99
Classificado(a)
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 941479/2023, com a Associação Pestalozzi de
Maceió. Processo nº 71000.027574/2023-78
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Pestalozzi de Maceió - CNPJ: 12.450.268/0001-04.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 26/12/2023 a 16/09/2024.
Data da Assinatura: 04/06/2024.
Assina pelo Ministério do Esporte - FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - Secretário Nacional
de Paradesporto - CPF: 786.***.165-** e pela Associação Pestalozzi de Maceió - TEREZA
MARIA BARRETO DO AMARAL - CPF: 068.***.444-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 170344
Nº Processo: 11382000010202408. Objeto: Possível aquisição de materiais
permanentes em geral (cadeiras, poltronas, sofás, auditório, mobiliários, armários e estantes
em aço, eletro-eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades das SRA'S da
Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima) e seus órgãos clientes.. Total
de Itens Licitados: 70. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Benjamin
Constant 
Nr 
1088,
Bairro 
Cadeia
Velha, 
- 
Rio
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de
05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA
Superintendente
(SIASGnet - 04/06/2024) 170344-00001-2024NE800001
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 392/2024/PFN de Contragarantia. P A R T ES :
União e o Município de Vitória de Santo Antão/PE, relativo ao Contrato de Financiamento
nº 624.255-97, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são
destinados à a implantação de infraestrutura. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; e a
Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.105685/2023-27. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de junho 2024.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE
OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA; pelo Banco
do Brasil, o Sr. Gerente Geral em Exercício, BRUNO VIEIRA DA CUNHA; pelo CEF, o Sr.
Superintendente Executivo de Governo, MARCO AURÉLIO AVELAR PIMENTEL JÚNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2024/PFN
DE GARANTIA.NESPÉCIE: Contrato nº 391/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o
Município de Vitória de Santo Antão/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº
624.255-97, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são
destinados à a implantação de infraestrutura. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal
- CAIXA.
VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta
milhões de reais). PROCESSO
SEI Nº
17944.105685/2023-27. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela
União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA; e pelo CEF, o Sr.
Superintendente Executivo de Governo, MARCO AURÉLIO AVELAR PIMENTEL JÚNIOR.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Universidade Estadual de Ponta
Grossa - Paraná (UEPG).
2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado em 4 de junho de 2024.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora
Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela UEPG, CNPJ nº
80.257.355/0001-08, Senhor Miguel Sanches Neto, Reitor da UEPG.