DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170010
Nº Processo: 10220.102543/2023-36.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL.
Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Aquisição de
conjunto de identificação funcional, composto por cédulas de identidade funcional,
distintivos, porta documentos e porta distintivos, para atender a demanda de identificação
dos servidores da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), no desempenho
das suas atividades inerentes aos respectivos cargos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 1.542.994,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.736875/2023-01.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F.
Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170217
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10245.720797/2021-89.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objetivo a prorrogação da vigência contratual, de 15/06/2024 a
14/06/2025.. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
401.895,70. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
A Superintendencia Regional da Receita Federal do Brasil na segunda Região
Fiscal(SRRF02), torna público o resultado da licitação, Pregão SRRF02 nº 90009/2024,
referente a serviços de engenharia, que teve como vencedora a empresa F1 Construções
e Nautica LTDA, CNPJ 06939058/0001-81que apresentou o menor preço no valor de R$
1.078.159,61.
FERNANDO ANTONIO CORREA DE ALMEIDA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 04/06/2024) 170010-00001-2024NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 13075.089831/2024-76.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
3A
RF. 
Contratado:
14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da
titularidade de contratante, a partir da assinatura deste, face a sub-rogação do contrato à
delegacia
da receita
federal
do
brasil em
teresina/pi,
uasg
170035, cnpj/mf nº
00.394.460/0081-26, situada delegacia da receita federal do brasil em teresina - drf/tsa -
rua marechal deodoro, s/n, ed. Ministério da fazenda, centro - cep 64.000-090 -
teresina/pi.. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
446.137,44. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170066
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 13083.198751/2023-21.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e
conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais,
equipamentos e utensílios de limpeza, executado de forma indireta, com base no metro
quadrado (m²) a ser limpo, para atender a demanda da DRF/MAC (Sede + Anexo I), Anexos
II e III, e Agências jurisdicionadas (ARF Arapiraca e ARF Palmeira dos Índios), que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência:
15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.975,16. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170066
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 19615.720682/2020-22.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 08.966.334/0001-26 - ACESSE
SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
continuados auxiliares com execução realizada mediante alocação pela contratada, de
empregados 
com 
cargos 
de 
apoio 
administrativo, 
contínuo 
e 
copeira, 
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a DRF/ M AC
e Agências jurisdicionadas, conforme estabelecido no Edital de Registro de Preços nº
05/20210 e seus anexos. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.045.813,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170066
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10410.723900/2018-98.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA
SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados administrativos auxiliares (recepcionista, motorista, técnico de apoio
ao usuário
de informática,
auxiliar de
descarga e
copeiro), prestados
conforme
estabelecido no termo de referência, anexo do edital, para atender às necessidades da
DRF/MAC e suas unidades jurisdicionadas. Vigência: 31/12/2018 a 30/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 902.219,32. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170066
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 19615.720782/2021-30.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE -
VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados
de vigilância patrimonial armada, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo ao Edital, para atender às necessidades da DRF/MAC e suas Agências
jurisdicionadas.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 776.372,64. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170066
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 19615.720259/2022-94.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES
SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de outsourcing de impressão, com disponibilização de máquinas
laser multifuncionais (cópia, scanner e impressão), com estabilizador, para atender a
demanda da DRF/MAC e suas Agências jurisdicionadas em Arapiraca e Palmeira dos Índios,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital.
Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.692,48.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170066
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 19615.720514/2020-37.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX
CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
gerenciamento e administração de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva
e preditiva), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo ao Edital do Pregão, para atender a DRF/MAC. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.254,12. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170066
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10410.723747/2018-07.
Contratante:
DELEGACIA DA
RFB
EM
MACEIO. Contratado:
12.444.196/0001-92
-
COMISSARIA DE DESPACHO JAMBO LTDA. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as
instalações do Depósito de Mercadorias Apreendidas - DMA e atender a DRF/MAC-AL..
Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data
de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170066
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 19615.722887/2021-23.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial
preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo
do Edital. Vigência: 08/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
683.125,59. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170066
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 13083.032613/2023-80.
Contratante:
DELEGACIA DA
RFB
EM
MACEIO. Contratado:
10.278.243/0001-40
-
TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de comunicação e jornalismo, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo do Edital. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 92.438,42. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170066
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 13083.080250/2022-16.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK
AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: Prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário na DRF/MAC e Anexos.
Vigência: Indeterminada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.923,44. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 16707.000301/2011-87.
Contratante: DELEGACIA
DA RFB
EM NATAL.
Contratado: 08.324.196/0001-81
-
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Sub-rogação do
contrato, transferindo da delegacia da receita federal do brasil em natal-rn (drf/natal) cnpj
n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª
região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais
decorrentes.. Vigência: 15/07/2011 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
173.913,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).

                            

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