DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
946617/23
MIDR
PM Morro Agudo de
Goiás/GO
Altera 
contrap:
R$
94.244,41
T Aditivo: 03/06/2024
.
948007/2023
M C I DA D ES
PM Campina Verde/MG
Altera 
contrap:
R$
55.595,95
T Aditivo:28/05/2024
.
946078/2023
M C I DA D ES
PM São Francisco de
Sales/MG
Altera 
contrap:
R$
1.979,35
T Aditivo:27/05/2024
.
823628/15
M ES P
ESTADO DE RORAIMA/RR
Inclusão do item 11.4 na
Cláusula Décima Primeira
do Anexo I do CR
T Aditivo:03/06/2024
.
817570/15
M ES P
ESTADO DE RORAIMA/RR
Inclusão do item 11.4 na
Cláusula Décima Primeira
do Anexo I do CR
T Aditivo:03/06/2024
.
913633/21
MIDR
PM Itapiúna/CE
Altera 
contrap:
R$
28.133,52
T Aditivo:03/06/2024
.
900282/20
M C I DA D ES
PM Capão do Leão/RS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 03/06/2024
.
952070/23
M C I DA D ES
PM Capitão Andrade/MG
Altera 
contrap:
R$
93.036,42
T Aditivo:03/06/2024
.
945116/23
M C I DA D ES
PM Itatira/CE
Altera 
contrap:
R$
190.189,91
T Aditivo:03/06/2024
.
867875/18
M C I DA D ES
PM Capão do Leão/RS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 03/06/2024
.
869880/18
MTUR
PM Bagé/RS
Altera 
vigência:
30/06/2025 e
inclui o
item
15.2 na
Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:03/06/2024
.
0247844-12/07
MTUR
PM Bagé/RS
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:03/06/2024
.
884683/2019
MCidades
PM Poá/SP
Altera 
Vigência:
03/07/2024
T Aditivo: 03/06/2024
.
943187/23
M C I DA D ES
PM Triunfo/RS
Altera repasse e contrap:
R$ 
337.925,30 
e 
R$
385,00
T Aditivo:03/06/2024
.
917697/21
M DA S C F
PM Igaratá/SP
Altera 
vigência:
30/09/2025
Ex-Officio:03/06/2024
.
910897/21
M C I DA D ES
PM Ubatuba/SP
Altera 
vigência:
30/09/2025
Ex-Officio:03/06/2024
.
910044/21
M ES P
PM Alegre/ES
Altera 
contrap:
R$
264.246,99
T Aditivo:31/05/2024
.
907261/20
M C I DA D ES
PM
Conceição 
do
C a s t e l o / ES
Altera
contrap: 
R$
102.675,36
T Aditivo:31/05/2024
.
766237/11
MS
PM Guarapari/ES
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo: 31/05/2024
.
891854/19
MTUR
PM Cajari/MA
Altera 
vigência:
17/09/2024
T Aditivo:15/03/2024
.
0408679-31/13
M C I DA D ES
ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
Altera 
vigência:
21/11/2025
T Aditivo:07/05/2024
.
0350931-53/11
M C I DA D ES
ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
Altera 
vigência:
27/03/2026
T Aditivo:29/03/2024
.
903028/20
MTUR
PM Guimarães/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:03/06/2024
.
793809/13
MTUR
PM Barreirinhas/MA
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:31/05/2024
.
804620/14
MTUR
PM Guimarães/MA
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:31/05/2024
.
841950/17
MTUR
PM Itapecuru Mirim/MA
Altera 
vigência:
30/08/2024
Ex-Officio:31/05/2024
.
848417/17
M C I DA D ES
PM Riachuelo/SE
Altera 
vigência:
31/07/2025
T Aditivo:03/06/2024
.
849294/17
M C I DA D ES
PM Riachuelo/SE
Altera 
vigência:
31/07/2025
T Aditivo:03/06/2024
.
873206/18
M C I DA D ES
PM Japoatã/SE
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:03/06/2024
.
948075/23
M C I DA D ES
PM Varzelândia/MG
Altera 
contrap:
R$
30.734,64
T Aditivo:03/06/2024
.
902497/20
M C I DA D ES
PM Guaratinguetá/SP
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:31/05/2024
.
940160/22
M C I DA D ES
PM Divinésia/MG
Altera 
contrap:
R$
384,59
T Aditivo: 03/06/2024
.
902511/2020
MIDR/CAIXA
PM Ponta Porã/MS
Alt vigência: 30/07/2025
T Aditivo:31/05/2024
.
905328/2020
MS/CAIXA
FM 
Saúde
de 
Ponta
Porã/MS
Alt vigência: 30/04/2025
T Aditivo:03/06/2024
.
913440/2021
M DA S C F
P.M. Varre-Sai/RJ
Altera 
contrapartida:
R$65.203,93
Termo 
Aditivo:
29/05/2024
.
954972/23
M C I DA D ES
PM Itatira/CE
Altera 
contrap:
R$
13.818,72
T Aditivo:03/06/2024
.
896505/19
MTUR
PM 
CAJUEIRO
DA
PRAIA/PI
Altera 
contrap:
R$
1.000,00
T Aditivo:22/05/2024
.
924841/22
M C I DA D ES
PM Várzea Paulista/SP
Altera 
contrap:
R$
4.859,64
T Aditivo:29/05/2024
.
873183/18
MAP
PM Siriri/SE
Altera 
vigência:
26/05/2025 e
inclui o
item
15.2 na
Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:31/05/2024
.
955228/23
M ES P
PM Paraúna/GO
Altera 
contrap:
R$
96.492,34
T Aditivo:29/05/2024
.
904106/20
MJSP
SSP
- SECRETARIA
DE
ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:31/05/2024
.
907142/20
FDD
SSP
- SECRETARIA
DE
ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:31/05/2024
.
1085218-06/939858/22
M C I DA D ES
PM Ouro Fino/MG
Altera 
contrap:
R$
5.550,44
T Aditivo: 03/06/2024
.
889850/19
MS
Fundação 
Hospital
Maternidade 
São
C a m i l o / ES
Altera 
contrap:
R$
1.247.002,28
T Aditivo: 29/05/2024
.
871576/2018
Município de Gararu
Ministério das Cidades
( M C I DA D ES )
Altera 
Vigência:
29/07/2024
Termo 
Aditivo:
31/05/2024
.
882093/18
MAP
PM Pires Ferreira/CE
Altera 
vigência:
28/06/2025 e
inclui o
item
15.2 na
Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:31/05/2024
.
900184/20
M C I DA D ES
PM Pires Ferreira/CE
Altera 
vigência:
20/09/2024
T Aditivo:31/05/2024
.
923666/21
MIDR
PM
Santa Bárbara
do
Tugúrio/MG
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:24/05/2024
.
929216/22
M C I DA D ES
PM Rio Bonito/RJ
Altera repasse e contrap:
R$ 
424.507,63 
e 
R$
4.367,50
T Aditivo:27/05/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: AZEREDO
REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA; CNPJ: 06.228.309.0001/10; Contrato Nº 05.088/2024;
Objeto: Prestação de serviços Técnicos de Enfermagem do Trabalho, visando compor o
quadro necessário para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho
SESMT da CAIXA, Item III - Região Sudeste; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0073/2024 -
CECOT/BU; 
Rubrica:
5303-45 
Consultoria
Saúde 
no
Trabalho; 
Processo:
5688.01.0226.0/2024; Valor Global: R$ 1.069.939,08 (um milhão, sessenta e nove mil,
novecentos e trinta e nove reais e oito centavos); Assinatura: 03/06/2024; Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir de 18/06/2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: AZEREDO
REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA; CNPJ: 06.228.309.0001/10; Contrato Nº 05.086/2024;
Objeto: Prestação de serviços Técnicos de Enfermagem do Trabalho, visando compor o
quadro necessário para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho
SESMT da CAIXA, Item I - Regiões Norte e Nordeste; Modalidade: Licitação CAIXA nº
0073/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5303-45 Consultoria Saúde no Trabalho; Processo:
5688.01.0226.0/2024; Valor Global: R$ 539.231,28 (quinhentos e trinta e nove mil,
duzentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos); Assinatura: 03/06/2024; Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir de 18/06/2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: AZEREDO
REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA; CNPJ: 06.228.309.0001/10; Contrato Nº 05.087/2024;
Objeto: Prestação de serviços Técnicos de Enfermagem do Trabalho, visando compor o
quadro necessário para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho
SESMT da CAIXA, Item II - Região Centro Oeste; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0073/2024
-
CECOT/BU;
Rubrica:
5303-45 
Consultoria
Saúde
no
Trabalho;
Processo:
5688.01.0226.0/2024; Valor Global: R$ 570.977,76 (quinhentos e setenta mil, novecentos e
setenta e sete reais e setenta e seis centavos); Assinatura: 03/06/2024; Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir de 18/06/2024.
Contrato
nº 5573/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0743.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto 39º Congresso Mineiro de Municípios; Contratada: ASS O C I AÇ ÃO
MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM;
CNPJ: 20.513.859/0001-01; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 29/05/2024 à 03/09/2024. Data de Assinatura: 29 de maio de
2014.
Contrato
nº 5316/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0707.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto XXIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO CAFÉ SANTOS; Contratada:
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SANTOS; CNPJ: 58.197.963/0001-07; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 21/05/2024 à 21/08/2024. Data de Assinatura: 21 de maio de
2024.
Contrato
nº 5457/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0714.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto CantoAr e as Aventuras Encantadas; Contratada: CASA JA S M I M
TERAPIA HOLISTICA LTDA; CNPJ: 40.620.534/0001-35; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 28/05/2024 à 12/09/2024. Data de Assinatura: 28 de maio de
2024.
Contrato
nº 5734/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0779.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Mossoró cidade junina 2024; Contratada: FABIO DE ALME I DA
COELHO; CNPJ: 35.141.992/0001-51; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
31/05/2024 à 27/09/2024. Data de Assinatura: 31 de maio de 2024.
Contrato
nº 5612/2023.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0755.01/2023
Objeto:
Patrocínio do projeto Amaro Freitas e Zé Manoel, apresentam "Clube da Esquina;
Contratada: 
78 
ROTACOES
PRODUCOES 
E 
EVENTOS 
CULTURAIS
LTDA; 
CNPJ:
13.380.601/0001-19; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: 150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/06/2024 à 08/08/2024. Data de Assinatura: 03 de
junho de 2024
Contrato
nº 5684/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.768.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO V ALIANÇA FORRÓ FEST. Contratada: FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA, CNPJ nº 34.345.872/0001-03. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/05/2024 a
31/08/2024. Data de Assinatura: 31/05/2024.
PROCESSO: 5688.01.0508.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 05552/2024
destinado à instalação da AGÊNCIA MARAVILHA/SC, na Av. Araucária, 550, Centro,
Maravilha, SC; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação,
com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e Art. 41 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: regularização do contrato de locação; INÍCIO DO
CONTRATO: 31/05/2024; Valor mensal do aluguel: R$ 27.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT,
em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: OLV EMPREENDIMENTOS LTDA;
CNPJ: 49.912.739/0001-69; DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024; Rubrica: 5704-1 - Aluguel
de Imóveis para Uso.
PROCESSO: 5688.01.0128.0/2024; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 01829/2024 de imóvel
AGÊNCIA ASA GIGANTE/AL em seu novo endereço NA RUA JOSÉ JAILSON NUNES, 493 LJ
274, PARTAGE SHOPPING ARAPIRACA, BAIRRO CAITITUS, ARAPIRACA/AL, CEP 57.311-500.
PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no
Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de
acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO
DO CONTRATO: 16/05/2024 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 35.513,00 (trinta e cinco mil,
quinhentos e treze reais), LOCADOR: PARTAGE ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER
LTDA inscrito/a(s) no CNPJ sob o(s) nº(s) 09.324.208/0001-30 CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT,
em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024;
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.0729.01/2024. Contrato: 5571/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: DEPCLEAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI,
CNPJ sob o nº 21.602.658/0001-43, Objeto: Prestação de serviços de drenagem de alta
pressão para sucção da água acumulada no subsolo e térreo do Ed. Querência/RS, pelo
prazo aproximado de 625 horas de serviço, para vazão de 40.000 litros de água por hora,
com vigência de 180 dias a contar a partir de 03/06/2024. Valor Global: R$ 625.000,00.
Data da assinatura: 03/06/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.