DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 5307.01.0717.0/2024. Contrato: 5730/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Signatário: Oséias Dias Duarte, assinou 31/05/2024. Contratada: ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA.; CNPJ: 59.456.277/0003-38. Signatário: Gustavo Miranda Pinho,
assinou, 31/05/2024. Objeto: prestação de serviços de fornecimento da solução ORACLE
Exadata especializada e integrada para aceleração de banco de dados Oracle de alto
desempenho e segurança desenvolvida para executar e otimizar cargas de trabalho do
sistema gerenciador de banco de dados ORACLE (SGBD Oracle) e suporte técnico
especializado ACS. Valor Global: R$ 248.184.252,70 (duzentos e quarenta e oito milhões,
cento e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos).
Vigência: 60
(sessenta) a
contar da
ativação dos
serviços de
nuvem privada.
Fundamentação Legal: Artigo 30, caput, da Lei 13.303/16.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0123.0/2024; Registro de preços, com contratação simultânea, para
execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao
estado de São Paulo, Base CEINF/SP, composto por 5 (cinco) itens - Item III - SR São Paulo
Leste - Primeiro Classificado; Contrato nº 5675/2024 1 CLASSIFICADO: R3 CON S T R U CO ES
LTDA - CNPJ: 97.445.696/0001-00 Data de assinatura: 03/06/2024; Contrato nº 5676/2024
1 EQUIPARADO: RELE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: CNPJ: 00.169.641/0001-74 Data de
assinatura:
29/05/2024;
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO LTDA -
32.668.969/0001; Valor global: R$ 11.855.000,00 (onze milhões e oitocentos e cinquenta e
cinco mil reais); Licitação Caixa nº 59/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação
no DOU;
Processo: 5688.01.0133.0/2024; Registro de Preços, com contratação simultânea, para
execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao
estado de Goiás e Tocantins, composto por 2 (dois) itens - Item I - SR Sul de Goiás ;
Contrato nº 5516/2024 1 CLASSIFICADO: RTG CONSTRUCOES LTDA CNPJ 20.058.316/0001-
41 Data de assinatura: 29/05/2024; Contrato nº 5517/2024 1 EQUIPARADO: ARRU DA
ENGENHARIA LTDA CNPJ 01.126.892/0001-34 Data de assinatura: 03/06/2024; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não;
Valor global: R$ 7.495.292,05 (sete milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos
e noventa e dois reais e cinco centavos); Licitação Caixa nº 64/5688-2024; Vigência: 12
(doze) meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.0123.0/2024; Item: 2; Registro de preços, com contratação simultânea,
para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados
ao estado de São Paulo, Base CEINF/SP, composto por 5 (cinco) itens - Item II - SR São
Paulo - Norte - Primeiro Classificado.; Contrato nº 5666/2024 1 CLASSIFICADO: RELE
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.169.641/0001-74 Data de assinatura 29/05/2024; Contrato
nº 5668/2024 1 EQUIPARADO: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
16.099.194/0001-64 Data de assinatura 31/05/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal
CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não;
Valor global: R$
10.850.000,00 (dez milhões e oitocentos e cinquenta mil reais); Licitação Caixa nº 59/5688-
2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.0123.0/2024;
Contrato nº 5662/2024;
Registro de
preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/SP, composto por 5 (cinco)
itens - Item I SR São Paulo Centro - Primeiro Classificado.; Contratada: RELE ENGENHARIA
LTDA - CNPJ: 00.169.641/0001-74; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO LTDA -
32.668.969/0001-21; Valor global: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais);
Licitação Caixa nº 59/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de
assinatura 29/05/2024.
E X T R AT O
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: AZEREDO
REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA; CNPJ: 06.228.309.0001/10; Contrato Nº 05.089/2024;
Objeto: Prestação de serviços Técnicos de Enfermagem do Trabalho, visando compor o
quadro necessário para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho
SESMT da CAIXA, Item IV - Região Sul; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0073/2024 -
CECOT/BU;
Rubrica:
5303-45
Consultoria
Saúde
no
Trabalho;
Processo:
5688.01.0226.0/2024; Valor Global: R$ 576.157,92 (quinhentos e setenta e seis mil, cento
e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos); Assinatura: 03/06/2024; Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir de 18/06/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90002/2009 de termo de locação de imóvel para uso da Ag.
Acaraú/CE, localizada Av. Presidente Vargas, nº 361 Centro Acaraú/CE, a partir de
06/05/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadores: JOSE WALMAR
FONTENELLE, SOCORRO DE FÁTIMA SILVA FONTENELLE, FRANCISCO LUIZ SILVA FONTENELLE
- Data da Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo Contrato de Locação 90036/2015 da AG. ALTO MARACANÃ - PR - 2974-
2 Rua Marginal José de Anchieta, 1440, Jardim Guarani, Colombo/PR CEP 83408-010; 60
meses de 28/03/2025 com término em 27/03/2030, índice IPCA/IBGE; pagto 5º dia útil;
mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
valor: R$ 34.090,00; locadores: SCHMIDT ADM SERV LTDA CNPJ/MF 05.528.395/0001-13;
processo: 2305/2020 7068.01.3722.1/2014, assinatura: 03/06/2024; RUBRICA: 5704-01
(cefor.asb)
Processo Administrativo nº 7066.01.0196.26/2019; Termo de Aditamento; Contrato n.º
3608/2024, Objeto: prestação de serviços de arrecadação e pagamento de FGTS visando
atender ao disposto na MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22; Empresa BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A; CNPJ(MF) nº 90.400.888/0001-42; Enquadramento Legal: fulcro no artigo 81
da Lei 13.303/16, e suas alterações posteriores do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA, Data da Assinatura:04/06/2024
12º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 10877/2022, de
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA nos
Estados do Amazonas e Roraima; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SER V I CO S
EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado
do Acréscimo da repactuação a contar de 21/05/2023: R$ 818.444,60; Enquadramento
Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso
III/RLCC 2ª versão Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art.
3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio
Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.1766.0/2022. Assinado em 04/06/2024.
Processo Administrativo 7066.01.1356.05/2019;4º Termo de Aditamento; Contrato
13595/2020;Objeto: (IX) Área de Atuação IX: Direito Trabalhista na Modalidade Consultiva,
Enquadramento Legal: amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento
contratual; Empresa: ROBORTELLA E PERES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n.º
54.660.246/0001-19;Data
de
vigência:
30/07/2024
até
29/07/2025;Data
de
Assinatura:04/06/2024
Processo Administrativo 7066.01.1356.16/2019; 2º Termo de Aditamento; Contrato
6650/2022;Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem
qualquer condição de exclusividade, vinculados a(s) Área de Atuação IV, V, VI, VII, IX, XII,
XIV, XVI, XVII e XVIII, na Modalidade Consultiva, especificada(s) (I) Área de Atuação IV:
Direito Econômico ;(II) Área de Atuação V: Direito Internacional ;(III) Área de Atuação VI:
Direito Ambiental ;(IV) Área de Atuação VII: Direito Tributário ;(V) Área de Atuação IX:
Direito Trabalhista ;(VI) Área de Atuação XII: Direito Administrativo ;(VII) Área de Atuação
XIV: Direito Civil ;(VIII) Área de Atuação XVI: Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falências
;(IX) Área de Atuação XVII: Direito de Infraestrutura ;(X) Área de Atuação XVIII:
Procedimentos Arbitrais ;Enquadramento Legal: amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016,
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sexta do
instrumento contratual; Empresa: SCHMIDT, VALOIS, MIRANDA, FERREIRA & AGEL -
ADVOGADOS,
CNPJ(MF):
08.761.180/0001-36;Data
de
Vigência:
24/08/2024
a
23/08/2025;Data de Assinatura:04/06/2024
2º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 8697/2022; objeto:
prestação de serviços de coleta de lixo em 30 (trinta) unidades da CAIXA no município de
Fortaleza/CE; contratada:
LIMP-TUDO SERV.LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA; CNPJ:
03.825.354/0001-63 ; modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 03/10/2024 a
02/10/2026; valor da vigência: R$ 272.688,00; enquadramento legal: artigo 71 da lei
13.303/2016
e
na
Cláusula
sétima
do
instrumento
contratual;
processo:
5688.01.1198.0/2022; data da assinatura:03/06/2024.
5º Termo Aditivo Contrato de Locação 99005/2019 da AG. SIQUEIRA CAMPOS - 1045-6 à
Rua Mariano Salmeron, 561, Siqueira Campos, Aracajú/SE, CEP 49075-370; 60 meses de
01/01/2025 até 31/12/2030, índice IPCA/IBGE; pagto 5º dia útil; mantidas as demais
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor: R$
15.317,16; locadores: TIAGO SANTOS MESQUITA CPF X16.X30.XX5-XX, SILVANA ROCHA
MESQUITA CPF X79.X47.XX5-XX; processo: 2300/2020 7075.01.0004.01/2010 assinatura:
03/06/2024; RUBRICA: 5704-01.
1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 10026/2023, cujo
objeto é Registro de Preços, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços
32692023, para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades
da Caixa, vinculadas à Região de Salvador, no Estado da Bahia - Ag. Barra/BA - reforma
geral; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 07.474.287/0001-30; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 9.273,96; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da
Lei 13.303/2016; Lei 10.520, de 17/07/02; Item 4.2 do instrumento contratual; Processo
Administrativo: 5688.01.2438.1/2022; Data assinatura: 03/06/2024
Processo: 5688.01.2147.01/2022; Objeto: contrato de prestação de serviços de suporte
técnico e atualização tecnológica para solução analítica antifraude (apostilamento contrato
nº 592/2023 reajuste dos valores contratados); Contratada: TO BRASIL Consultoria em
Tecnologia da Informação; CNPJ: 10.573.068/0001-13; Enquadramento Legal: Decreto
9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 186.975,57; Data: 03/06/2024.
Vigésimo Primeiro Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 13458/2020, cujo objeto
é a prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de
pragas, incluindo materiais, de forma integrada e conjunta, visando atender às unidades da
caixa vinculadas às SR Leste de Minas, SR Sudeste de Minas e SR Sul de Minas ; contratada:
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38, valor estimado da
revisão : R$ 1.298.794,87, período 01/01/2024 a 31/08/2024, enquadramento legal: a Lei
n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 7065.01.2755.0/2019, termo
aditivo assinado em 03/06/2024.
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
23/05/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
9235/2023
do
proc.:
5688.01.1376.772/2022 firmado em 08/11/2023 com a empresa ÁREA2 IMÓVEIS LTDA ,
CNPJ: 09.631.588/0001-56 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII
e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
LTDA -
ME,
CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA:
24/05/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado
em 16/04/2021 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO
PREVIDENCIA DE JUAZEIRO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.690,40. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
18/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 23/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO SUL. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 6.026,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/07/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 23/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores EMPR DESENV URBANO E RURAL TOLEDO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
49.231,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 12/04/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 23/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.446,24.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 19/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores INST MUNIC PREV SERV PUB BOM DESPAC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
104.563,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 07/02/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/05/2024. OBJETO termo
aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 28/12/2022 para
fornecimento do sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CASTILHO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.340,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 11/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA ,
EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC, CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 03/06/2024.
OBJETO fornecimento do sistema BRTEC para Reserva de Margem e Controle de
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