DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE
MARINGA/
INSTITUTO
AMBIENTAL
DE
MARINGÁ/
INSTITUTO
DE
PESQUISA
E
PLANEJAMENTO URBANO DE MARINGÁ/ AGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.480.131,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/11/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 45/0224 CPA/RE
AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico
e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público
- Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 05/06/2024 até 22/08/2024, em horário bancário, nas
Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.trileiloes.com.br e no
escritório do(a) leiloeiro(a) CRISTIANO DA ROSA SCHÖNTAG, no endereço Rodovia SC 401,
4150, Florianópolis/SC - CEP: 88032-005, Telefone (48)99690-9090(whatsapp), no horário
de atendimento das 9h às 18h, Segunda à sexta, contato@trileiloes.com.br. O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
14/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no
2 Leilão no dia 23/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site
do leiloeiro www.trileiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
DISPUTA ABERTA Nº 2/0324
AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE - A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação
de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor
mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua
propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de
31.05.2024 a 01.07.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo
território nacional, no site www.argleiloes.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a) CRISTIANE
DE ALMEIDA RABELO GOIS, no endereço Rua Vereador João Calazans, nº 599, sala 04, 13
de julho, CEP 49020030, Aracaju/SE, telefone: (79) 99156-4444; (79) 99160-0002, no
horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail : argleiloes@hotmail.com.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame
realizar-se-á
em
01.07.2024,
10:00h,
exclusivamente
no
site
do
leiloeiro
-
www.argleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 04.07.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 04/07/2024. Outras informações
nos telefones (79) 99156-4444; (79) 99160-0002, no horário de atendimento das 09h00 às
17h00 (dias úteis), e-mail: argleiloes@hotmail.com.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO MENINO DEUS
LTDA, CNPJ: 85.402.501/0005-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL ,
aos beneficiários
do Programa de Assistência
Médica Supletiva -
Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: C P VAZ LTDA, CNPJ:
28.346.490/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:SOLUCAO
CLINICA
TERAPEUTICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 32.588.443/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA ,
TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, sendo que as especialidades
que terão atendimento em TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA
(Transtorno do Espectro Autista) deverão, necessariamente, possuir profissionais com
habilitação específica para este tipo de atendimento, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALTO PADRAO LABORATORIO
DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGICAS LTDA., CNPJ: 12.377.868/0004-37; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos
beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:TRAUMA CLINICA LTDA, CNPJ:
44.171.617/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, ACUPUNTURA, NEUROLOGIA ,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva
- Saúde
CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:EDUARDO PALUDO SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 29.548.396/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO DETTMANN
LTDA, CNPJ: 35.561.782/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL ,
aos beneficiários
do Programa de Assistência
Médica Supletiva -
Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CARDOSO E NOVAES LTDA,
CNPJ:
45.847.737/0001-82;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:D FASSBINDER CLINICA DE
FISIOTERAPIA LE VILLE LTDA, CNPJ: 21.702.002/0002-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, sendo que
a especialidade Fisioterapia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação
para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do
Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DOUTORA ISABELLA SERVI CO S
ODONTOLOGICOS
LTDA,
CNPJ:
02.432.018/0001-98; ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ARF FISIOTERAPIA LTDA, CONTRATADO;
CNPJ: 73.284.036/0001-18, ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de
Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Procedimentos, com vigência a partir de
01/04/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA .
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO
DR
BARTHOLOMEU TACCHINI; CNPJ/CPF 87.547.444/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2023 aplicado na Tabela do
prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o
objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários
do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA - NUTRIÇÃO - GERIATRIA no(s)
município(s) de NOVA IGUACU/RJ. O Edital 94/2024 e todas as informações para participação
podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-
credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958395/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Japorã/MS, CNPJ 15.905.342/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil da Porto
Lindo, na comunidade tradicional Porto Lindo, Japorã/MS - FNDE - creche tipo 2.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.220.042,14; dos recursos: R$ 3.185.409,60, correrão à
conta da União, orçamento plurianual, sendo no Exercício de 2024, UG 157241, Programa
de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000114, no valor de R$ 413.898,11, de
17/05/2024, e R$ 34.632,54 de contrapartida. Vigência 31/05/24 a 30/05/28 - CARLOS
FÁBIO GOMES DAMASCENO e PAULO CESAR FRANJOTTI. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Gerência Executiva de Governo de GIGOVCG EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958351/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Glória de Dourados/MS, CNPJ 03.155.942/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Vila Industrial no
município Glória de Dourados/MS - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 4.389.615,69; dos recursos: R$ 4.339.615,69, correrão à conta da União ,
orçamento plurianual, sendo no Exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000150 no valor de R$ 650.942,35, de 17/05/2024, e R$
50.000,00 de contrapartida. Vigência 29/05/24 a 29/05/28 - CARLOS FÁBIO GOM ES
DAMASCENO e ARISTEU PEREIRA NANTES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
E X T R AT O
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960118/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Confresa/MT, CNPJ 37.464.716/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de confresa/mt (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000280, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/05/2027 MARCOS
CARDOSO ALVES e RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 960111/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO
BENTO/PB, CNPJ 09.069.709/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de são bento/pb (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000275, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/06/2027 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e JARQUES LUCIO DA SILVA II.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 918799/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO/RJ,
CNPJ 12.116.187/0001-72; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 4 de junho de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960061/2024/MESP/CAIXA Operação nº
1094025-25,
firmado
pelo
Município
de
Porto
Nacional/TO,
CNPJ
00.299.198/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Porto Nacional /
TO; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 1.045.520,85 em 2025,
UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000313 , de
28/05/2024, Vigência 31/05/2027 03/06/2024 Denise de Souza dos Santos e
Ronivon Maciel Gama.
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