DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 29/05/2024;
com vigência de 12 meses; valor global: R$ 7.745.109,90 (sete milhões, setecentos e
quarenta e cinco mil, cento e nove reais e noventa centavos); Assinam pela CMB:
Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor;
assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo
Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1595/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. - CNPJ nº 61.418.141/0001-13, para aquisição de
cintas para atender as demandas de cédulas; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
com Registro de Preços nº 0109/2023; derivado da ARP nº 1476/2024 - Processo nº
18750.001257/2024-47; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; assinado em 31/05/2024; vigência até 31/05/2025; valor global: R$
489.130,00; recurso orçamentário "Materiais e Produtos"; assinam pela CMB: Luis Carlos
Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Carla Carine
Lima Grangeia - Procuradora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1583/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil -
CMB e
SICPA AMÉRICA DO
SUL INDÚSTRIA S.A.,
inscrita no
CNPJ nº
28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão
Eletrônico
com
Registro
de
Preços nº
90006/2024;
referente
ao
Processo
nº
18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 31/05/2024; com vigência de
12 meses; valor global: R$ 198.092,70 (cento e noventa e oito mil e noventa e dois reais
e setenta centavos); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos
Batista - Superintendentes; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor
Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1587/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil -
CMB e
SICPA AMÉRICA DO
SUL INDÚSTRIA S.A.,
inscrita no
CNPJ nº
28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão
Eletrônico
com
Registro
de
Preços nº
90006/2024;
referente
ao
Processo
nº
18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 27/05/2024; com vigência de
12 meses; valor global: R$ 1.308,80 (hum mil e trezentos e oito reais e oitenta centavos);
Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assinam pela
Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes -
Diretor Administrativo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1588/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil -
CMB e
SICPA AMÉRICA DO
SUL INDÚSTRIA S.A.,
inscrita no
CNPJ nº
28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão
Eletrônico
com
Registro
de
Preços nº
90006/2024;
referente
ao
Processo
nº
18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 29/05/2024; com vigência de
12 meses; valor global: R$ 3.755.517,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil
e quinhentos e dezessete reais); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e
Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis
Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90035/2024 - Processo: 18750.112615/2023-65. Objeto:
Aquisição de Filme Plástico Termoadesivo Poliéster Biorientado. Total de 1 item. Data da
sessão: 18 de junho de 2024, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1585/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil -
CMB e
SICPA AMÉRICA DO
SUL INDÚSTRIA S.A.,
inscrita no
CNPJ nº
28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão
Eletrônico
com
Registro
de
Preços nº
90006/2024;
referente
ao
Processo
nº
18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 29/05/2024; com vigência de
12 meses; valor global: R$ 1.062.726,00 (hum milhão, sessenta e dois mil e setecentos e
vinte e seis reais); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins
Marques de Santana - Diretor; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga -
Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 188196 - UASG 806030
Contrato RG Nº 118854/2022. Processo Nº: 00264/2022. INEXIGIBILIDADE Nº: 00264/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 12.992.115/0001-99 - INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA. Objeto:
Reajuste de credenciamento médico. Vigência: 03/06/2024 a 21/03/2027. Data da
Assinatura: 03/06/2024.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
Contratação de subscrição de plataforma integrada de Hiperautomação
"SERVICENOW", de gerenciamento de serviços corporativos para automatização de
processos de TI e de negócios, pelo prazo de 60 meses, de acordo com os critérios,
termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente
no Termo de Referência. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Presidente Vargas
800,
2°
andar
-
Centro, -
Belém/PA,
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
05/06/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas:
26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01008 (7421)
CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de
Equipamentos de Imagem, Som e Audiovisuais para o Conglomerado Banco do Brasil
localizados nas cidades de Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Brasília (DF), dividido em
03 (três) lotes.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
até 17.06.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número de licitação 1047195; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00990(7421)
Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento e instalação de solução de segurança para proteção
perimetral, incluindo preparação do ambiente, instalação com configuração, calibração e
ativação dos equipamentos, suporte técnico e garantia, para as unidades do Banco do
Brasil, totalizando 19.600 metros de perímetro.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
26.06.2024 às 09:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1047106. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00091/2020, firmado em 24/06/2020, favorecido:
MONTAURY PIMENTA, MACHADO E VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato até 23/06/2025; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº
13.303/16; Valor R$ 80.734,00.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/22
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de filmes de sais de prata de 215 pés sensíveis
a luz vermelha a ser utilizado nas atividades da nova microfilmagem da BB Tecnologia e
Serviços S.A efetuados na cidade de Piraí - RJ;
Realização do certame dia 17/06/2024; às 10h30min; Edital completo em
06/06/2024 
que 
deve 
ser 
retirado
através 
do 
site 
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 4 de junho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Conforme Edital N° 01/2023 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL, torna-se clara que a
convocação inicial de candidatos aprovados será realizada através de e-mail e contato
telefônico cadastrados no ato de inscrição no concurso. O candidato permanecendo silente
após transcorridos sete dias corridos do envio da primeira convocação, a BBTS formalizará
a última convocação por meio de Telegrama com aviso de recebimento (AR).
Brasília, 4 de junho de 2024.
GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
Presidente da BB Tecnologia e Serviços S.A
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 179085
Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista
(Programa Conte Comigo), Porteiro, Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior,
para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do
Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr
5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90056-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2024-90057
O Banco do Nordeste do Brasil S.A divulga o edital de Pregão eletrônico
2024/90057, que tem por objeto a Contratação dos serviços de suporte administrativo e
atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas
judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, sendo: ITEM 1 -
BAHIA (CONAJ - SALVADOR, VITÓRIA DA CONQUISTA); ITEM 2 - ALAGOAS (CONAJ -
MACEIÓ); ITEM 3 - PARAÍBA (CONAJ - JOÃO PESSOA, DOMICÍLIO CAMPINA GRANDE);ITEM
4 - PERNAMBUCO (CONAJ - RECIFE, DOMICÍLIO PETROLINA). A abertura das propostas
ocorrerá no dia 27/06/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios
http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos -
Licitações Agendadas. Informações: e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
Fica revogada a licitação supracitada. Objeto: Contratação de solução de gestão
jurídica, na modalidade SaaS (Software as a Service), compreendendo o licenciamento de
software, serviços de implantação, serviços de suporte técnico, serviços de captura de
publicações, serviços de software e serviços de links de comunicação, conforme
especificações constantes deste Edital e seus anexos.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro