DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960018/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Diadema/SP, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Diadema/SP (NOVO PAC);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000186 de 28/05/2024, R$ 1.045.520,85 em empenhos subsequentes e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 29/05/2027. Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e José de
Filippi Junior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959265/2024, firmado pelo Município de Diadema/SP,
CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de complexo esportivo, composto por sala de ginástica, banheiros e quadra poliesportiva
no município de Diadema/SP.; Programa Esporte; Valor: R$ 2.061.737,78; dos recursos: R$
1.847.307,08, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000062, de 20/05/2024 e R$
214.430,70 de contrapartida. Vigência 29/05/2028 - 29/05/2024 Ana Carolina Nascimento
de Silva Pereira e José de Filippi Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso 958345/2024 firmado pelo Município de Gilbués no extrato
publicado no DOU Nº 100 do dia 24/05/2024, seção 3, Página 95, onde se lê: Valor: R$
2.550.655,44, dos recursos: R$ 2.524.655,44 e vigência 01/07/2027, leia-se: valor R$
3.289.916, dos recursos R$ 3.256.380,45 e vigência 20/05/2028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vice-presidência Governo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CR/TC/CT CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 814002/14 MAP PM
TANQUE DO PIAUI/PI Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:01/03/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960078/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Jequié/BA, CNPJ 13.894.878/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de jequié/ba (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024 , UG 180006 , Programa de Trabalho 27812512600SL0001
, NE 2024NE000245 , de 28/05/2024 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/06/2027
04/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ZENILDO BRANDÃO SANTANA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959320/2024, firmado pelo Município de Caria c i c a - ES ,
CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais em Cari a c i c a / ES ;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 800.000,00; dos
recursos: R$ 791.324,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000063, de
17/05/2024 e R$ 8.676,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2027 Assinatura 29/05/2024.
Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958251/2024, firmado pelo Município de Nova V e n é c i a - ES ,
CNPJ 27.167.428/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de acesso ao mirante da Pedra do Elefante no município de Nova
Venécia/ES; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00032, NE 2024NE000045, de 03/05/2024 e R$
15.795,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2027 - 29/05/2024 Andre Felipe Pery
Gonçalves e Andre Wiler Silva Fagundes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957608/2024,
firmado pelo Município de Alto Rio Novo-ES, CNPJ 31.796.659/0001-20; junto à União
Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mirante no município de Alto Rio
Novo/ES; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00032, NE 2024NE000035, de 26/04/2024 e R$ 18.896,00 de
contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 31/05/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Luiz
Americo Borel.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato WILTON AQUINO DE MENESES ME Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES ME,
CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação
de vícios construtivos em um imóvel no Conjunto Habitacional Platina C1, em Platina/SP.
Contratação 0032/2024. Data de assinatura: 23/04/2024. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 16.327,14. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:
0032/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1 Face Irregularidade na documentação exigida para a prestação de contas do
contrato de repasse, e para a qual tenham sido sacados valores da conta vinculada sem a
correspondente
devolução
de
Contrato
de
Repasse
n
0276116-
15/2008/SEDU/MDAAF/CAIXA, firmado com esse AG.DE AGRONEG.E COMERCIALIZ. DA
AGRIC.FAM.DO BAIXO SUL BAHIA, comunicamos que, em obediência à Legislação vigente e
no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de
emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) ao Contratado e encaminhar cópia
da mesma à Câmara Municipal de Vereadores. 2 Assim, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, pela presente notificamos VALESKA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA, 073...821-01 ,
relacionada na certidão de óbito do Senhor MARCOS LUIS TEIXEIRA OLIVEIRA, nos termos
do Contrato de Repasse n 0276116-15/2008/SEDU/MDAAF/CAIXA, celebrado entre UNIÃO
FEDERAL e AG.DE AGRONEG.E COMERCIALIZ.DA AGRIC.FAM.DO BAIXO SUL BAHIA,
intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 dias
a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada
a defesa com a documentação pertinente. 2.1 Caso não seja possível a regularização da
ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 0078.003.00453008-0 ou
por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), os valores históricos atualizados
monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo
recolhimento, conforme dados do contrato apresentado no Demonstrativo de Débito
(documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse
nº. 0276116-15/2008/SEDU/MDAAF/CAIXA, assinado em 11/12/2008 Irregularidade:
Irregularidade na documentação exigida para a prestação de contas, e para a qual tenham
sido sacados valores da conta vinculada sem a correspondente devolução R$ 32.785,05 em
06/07/20212 Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até
29/04/2024: R$ 66.640,48 3 Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo
concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será
encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das
contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o
caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e
alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei
10.522/2002 1 Face Irregularidade na documentação exigida para a prestação de contas do
contrato de repasse, e para a qual tenham sido sacados valores da conta vinculada sem a
correspondente
devolução
de
Contrato
de
Repasse
n
0276116-
15/2008/SEDU/MDAAF/CAIXA, firmado com esse AG.DE AGRONEG.E COMERCIALIZ. DA
AGRIC.FAM.DO BAIXO SUL BAHIA, comunicamos que, em obediência à Legislação vigente e
no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de
emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) ao Contratado e encaminhar cópia
da mesma à Câmara Municipal de Vereadores. 2 Assim, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, pela presente notificamos, por responder solidariamente, a AG.DE
AGRONEG.E COMERCIALIZ.DA AGRIC.FAM.DO BAIXO SUL BAHIA 06.096 .../0001-50, nos
termos do Contrato de Repasse n 0276116-15/2008/SEDU/MDAAF/CAIXA, celebrado entre
UNIÃO FEDERAL e AG.DE AGRONEG.E COMERCIALIZ.DA AGRIC.FAM.DO BAIXO SUL BAHIA ,
intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 dias
a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada
a defesa com a documentação pertinente. 2.1 Caso não seja possível a regularização da
ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 0078.003.00453008-0 ou
por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), os valores históricos atualizados
monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo
recolhimento, conforme dados do contrato apresentado no Demonstrativo de Débito
(documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse
nº. 0276116-15/2008/SEDU/MDAAF/CAIXA, assinado em 11/12/2008 Irregularidade:
Irregularidade na documentação exigida para a prestação de contas, e para a qual tenham
sido sacados valores da conta vinculada sem a correspondente devolução R$ 32.785,05 em
06/07/20212 Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até
29/04/2024: R$ 66.640,48 3 Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo
concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será
encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das
contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o
caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e
alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei
10.522/2002
RODRIGO RABELO DE CARVALHO
Coordenador
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960023/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Prudentopolis/PR, CNPJ 77.003.424/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de prudentópolis/pr (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000257, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/06/2024
30/05/2029 Anderson Giovani Simon Oliveira e Osnei Stadler.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITA JAÍ/SC
CNPJ 83.102.277/0001-52. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SÃO
FRANCISCO DE ASSIS APF 0409.704-63. Valor: R$ 432.000,00 (sem alteração). Vigência:
29/05/2024 a 28/11/2026. Data da assinatura: 29/05/2024. VOLNEI JOSÉ MORASTONI E
LEONARDO SAQUETE GONÇALVES
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES
CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35.
Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL MONTES CLAROS APF 0389.036-35. Valor: R$ 436.001,17 (sem alteração).
Vigência: 31/05/2024
a 30/05/2025.
Data da
assinatura: 29/05/2024.
HUMBERTO
GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE/PE - CNPJ 10.091.569/0001-63. Objeto: Cláusula 6, alteração da
conta corrente de movimentação exclusiva para nº 1038 / 006 / 71053-8. RESIDENCIAL
CRUZEIRO APF 0485.774-12. Valor: R$ 410.428,00 (sem alteração). Vigência: 18/08/2023 a
17/08/2025. Data da assinatura: 27/05/2024. FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO E MARCELO MAIA
DE ALMEIDA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1584/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SICPA
AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição
de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº
13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 31/05/2024; com
vigência de 12 meses; valor global: R$ 270.277,00 (duzentos e setenta mil e duzentos e
setenta e sete reais); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos
Batista - Superintendentes; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor
Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1586/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SICPA
AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição
de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº
13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 29/05/2024; com
vigência de 12 meses; valor global: R$ 2.125.452,00 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil
e quatrocentos e cinquenta e dois reais); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues -
Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assinam pela Contratada: Bruno
Catsiamakis
Queiroga
-
Diretor
Presidente
e
Paulo
Paixão
Gomes
-
Diretor
Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1589/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para
aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços
nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº
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