DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), reequilibrio econômico-
financeiro de r$ 1.004.946,83 (sei 1576340) e juros e moras r$ 318.417,24 (trezentos
e dezoito mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos).. Vigência:
23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.074.080,81. Data
de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 113801
Nº Processo: 59403.000344/2024-12.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.
Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos, de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de
um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 200mbps, com
disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana.
Localizados no bloco "a" do edifício - sede desta coordenadoria estadual em pernambuco,
com endereço na rua cônego barata, n˚ 999, tamarineira, recife/pe.
1.2.este termo de contrato vincula-se ao termo de referência da contratação por dispensa
de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição, nos moldes do art.75, inciso ii da lei nº14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2024. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 113801
Nº Processo: 59403.000344/2024-12.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.
Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos, de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de
um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 200mbps, com
disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana.
Localizados no bloco "a" do edifício - sede desta coordenadoria estadual em pernambuco,
com endereço na rua cônego barata, n˚ 999, tamarineira, recife/pe.
1.2.este termo de contrato vincula-se ao termo de referência da contratação por dispensa
de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição, nos moldes do art.75, inciso ii da lei nº14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113801
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 59403.000045/2022-16.
Pregão. 
Nº 
4/2022. 
Contratante: 
DNOCS 
- 
CEST/PE 
- 
RECIFE-PE. 
Contratado:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.o presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e de execução do contrato nº10/2022
cest-pe, diante da brevidade em seu encerramento para 10.06.2024. Desta forma, com sua
prorrogação, possibilitará a prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação e
higienização das instalações de seus bens móveis, de copeiragem e jardinagem, incluindo
mão de obra para fornecimento de materiais, (material de limpeza - material de
copeiragem e material de jardinagem), para atender às necessidades da coordenadoria
estadual do dnocs em pernambuco.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 67.130,09. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 90003/2024 UASG 193008. Nº Processo: 59414.000051/2024-06. Dispensa de
Licitação. Nº 90003/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACA JU-SE.
Contratado: 20.421.982/0001-00 ADROCAM COMPERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: O
presente contrato tem por objetivo o fornecimento de rações para peixes para atender as
necessidades
do DNOCS/CEST-SE
conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 18/04/2024
à 18/07/2024 Valor Total: R$ 9.982,50. Assinatura: 22/05/2024.
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193009
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 59404.001370/2022-88. Pregão Nº 1/2023.
Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 09.377.459/0011-55 - KAIROS
SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a a prorrogação da vigência
deste instrumento por mais 12 (doze) meses, contados de 01/06/2024 a 01/06/2025, podendo
ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja
autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo ix da in
seges/mp n.º 05/2017.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.813.802,88. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000475/2021-41. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.095.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Gente Seguradora S/A. OBJETO: O
presente termo aditivo visa aditar o Contrato 0.095.00/2021, que tem por objeto a
prestação de serviços de seguro de vida em grupo, com cobertura básica e adicionais,
incluindo assistência ou auxílio-funeral, para os empregados, comissionados, aposentados
filiados à Fundação São Francisco, Aposentados, Presidente e Diretores da Codevasf. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo
contratual por um período de 12 (doze) meses a contar de 28/06/2024. DO REAJUSTE
CONTRATUAL: Por este instrumento, fica pactuado o reajuste do valor global do contrato,
passando de R$ 7.319.692,23 (sete milhões, trezentos e dezenove mil, seiscentos e
noventa e dois reais e vinte e três centavos) para R$ 7.584.549,60 (sete milhões,
quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta
centavos), permanecendo inalterado o quantitativo de 2.150 vidas. DOS RECURSOS: Os
recursos orçamentários da Codevasf correrão à conta do Programa de Trabalho nº
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio
Administrativo da Codevasf, alocado no PTRES 172108, sob a gestão da Área de
Administração e Tecnologia - AA, conforme o Atestado de Disponibilidade Orçamentária -
ADO nº 024/2024 -C.00 (peça 245), sendo o valor de R$ 788.862,65 (setecentos e oitenta
e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) para o ano de
2024 e o valor de R$ 788.862,65 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e
dois reais e sessenta e cinco centavos) para o ano de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-
Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA da Codevasf. MARCELO WAIS -
Representante da Gente Seguradora S/A.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002479/2017-68. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.157.01/2019, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS
- UFMG, CNPJ n 10.626.896/0001-72. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Acordo
de Cooperação Técnica e Intercâmbio Técnico Científico nº 1.157.00/2019. DATA DA
ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Humberto
Garcia de Carvalho, CPF nº ***.508.426-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
59510.003520/2022-81-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo
nº 1.1768.03/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENGED ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 21.332.136/0001-79. OBJETO: prorrogação dos prazos
contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSI N AT U R A :
04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Eduardo Duarte
Fonseca, CPF nº ***.025.486-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.004343/2022-50.ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1754.03/2022, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PIMENTA E SANTOS LTDA, CNPJ nº
20.368.709/0001-51 OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e
pela Contratada o Sr. Afrânio Gustavo Pimenta Dos Santos, CPF nº ***.324.436-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003731/2023-02-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1212.01/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
EIRELI. CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato e
prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Vinicius Alalan de carvalho, CPF nº ***.284.950-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003690/2023-46-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1194.01/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
EIRELI. CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato e
prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Vinicius Alalan de carvalho, CPF nº ***.284.950-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000606/2024-13-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0229.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO DAS TABOCAS, CNPJ nº 21.372.552/0001-09. OBJETO:
DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA COMUNITÁRIA. VALOR: R$ 11.918,01. DATA
DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) IVAN CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº ***.156.496-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000537/2024-48-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0263.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BARRO BRANCO, CNPJ nº
03.450.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 12.953,70.
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ODORICO DE MESQUITA NETO, CPF nº ***.517.556-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001125/2024-25-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0304.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de
MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$
9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO RABELO VELOSO, CPF nº ***.823.316-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000898/2024-94-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0316.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA MAIADA, CNPJ nº
08.770.008/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA
ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARGARETH FERNANDES DOS SANTOS FONSECA, CPF nº ***.928.716-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000572/2024-67-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0318.00/2024, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DE AMIGOS GENTE
HUMILDE DE MONTES CLAROS, CNPJ nº 34.146.122/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE FRE EZ E R .
VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÁUDIO LUIZ NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.972.567-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo 
nº
trial.001007/2024-17-e. 
ESPÉCIE: 
Termo 
de
Doação 
nº
01.0322.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DE
NOVILHA BRAVA, CNPJ nº 07.597.779/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER.
VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DOS
REIS DA CRUZ, CPF nº ***.227.846-**.