DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170069
Nº Processo: 10583.000410/2024-86.
Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
SERGIPE.
Contratado: 47.035.874/0001-48 - UNOUN INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de internet, com instalação e suporte 24 horas, para atender a demanda da
superintendência regional do trabalho em sergipe, nos prédios da rua pacatuba, 171 e rua
itabaianinha, 164, ambos no centro de aracaju/se, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável
por até 10 (dez) anos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/05/2024 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 3.326,40. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170069
Nº Processo: 10583.000430/2024-57.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
SERGIPE.
Contratado: 07.893.150/0001-10 - TELEQUIPE SERVICOS E ALUGUEIS DE MAQUINAS,
EQUIPAMENTOS E SOFTWARE LTDA. Objeto: Locação de uma central telefônica, para
atender a demanda da procuradoria da fazenda nacional em sergipe (pfn/se), elo período
de 1 (um) ano, prorrogável por até 10 (dez) anos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170069
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 13175.102404/2022-09.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Supressão unilateral, a partir de 03/06/2024, às 18:00hrs, de 01(um) posto 12/36
diurno e de 01(um) posto 12/36 noturno, por meio de termo aditivo, no contrato
administrativo nº 06/2023 referente à prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial diurna e noturna, referente a 25% do valor original atualizado da contratação,
tendo como fundamento o parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 ..
Vigência: 03/06/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.274,56.
Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170100
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 10783.100703/2023-25.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Informar
a prorrogação do contrato para o período de 06/06/2024 a 06/07/2024, e o prazo de
execução dos serviços de 06/05/2024 para 19/06/2024.. Vigência: 04/06/2024 a
06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.274,63. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170153
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 13068.104832/2021-02.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REG.
ADM. DO
MGISP
-
PARANÁ.
Contratado:
13.050.015/0001-06 - L A S - SEGURANÇA LTDA. Objeto: Proceder à repactuação dos
valores contratados com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2026 da
categoria profissional, correspondente ao percentual de 5,4940%. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
359.649,08. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo n° 44103.014796/2022-19. Contrato n° 01.035587.2023. Contratada: CHUBB
SEGUROS BRASIL S.A. CNPJ: 03.502.099/0001-18. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato para Prestação de Seguro para Cobertura dos Bens Móveis e Imóveis da Dataprev,
para prorrogar, acrescer, reequilibrar, reajustar e alterar o Contrato. Valor: R$ 506.876,00
(quinhentos e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais). Prazo de vigência: das 24 (vinte
e quatro) horas do dia 03/06/2024 às 24 (vinte e quatro) horas do dia 03/06/2025. Data
de Assinatura: 03/06/2024. Fundamentação Legal: arts. 71, 72, 81, II e IV da Lei nº
13.303/2016 e demais legislação pertinente.
Processo nº 44103.004978/2019-86; Contrato nº 01.031570.2020; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 646/2019; Contratada: SANTA MARIA COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENERGIA
LTDA; CNPJ: 32.023.463/0001-65; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para
promover o reajuste de 4,819250% (quatro inteiros e oitocentos e dezenove mil, duzentos e
cinquenta milionésimos por cento) sobre o valor do contrato a partir de 01/11/2023,
correspondente ao IPCA de novembro de 2022 a outubro de 2023; Valor do Instrumento: R$
422.519,39 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e dezenove reais e trinta e nove
centavos); Solicitação de Compras nº 007326; Data da Assinatura: 03/06/2024; Vigência: a partir
da data de sua assinatura; Fundamentação Legal: Artigo 81, §7º, da Lei 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo -
Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
segurança e vigilância física e patrimonial armada, para atender à Dataprev da Paraíba,
pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindida pela Dataprev a qualquer
tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.
DATA DE ABERTURA: 19/06/2024 às 14:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 4 de junho de 2024
PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 238014
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa CLINICA DE
PSICOLOGIA COM - VIVER LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$
439.667,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais).
PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO
Pregoeira
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 71, DE 4 DE JUNHO DE 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROGRAMA DE APOIO A EMPREENDEDORAS NA
TECNOLOGIA - 2ª EDIÇÃO
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve divulgar as regras e os procedimentos para
participação no chamamento público para o Programa de Apoio a Empreendedoras na
Tecnologia - 2a Edição, na forma deste edital.
O edital e demais informações encontram-se disponíveis no Plataforma Desafios
(desafios.enap.gov.br)
BETÂNIA LEMOS
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937400.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº
04104816000116. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 314.000,01,
Valor de Contrapartida: R$ 314.000,01, Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2026. Data de
Assinatura:
31/12/2022. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CARLA GONCALVES REZENDE, CPF nº ***.071.572-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930298.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TOME-ACU, CNPJ nº
05196530000170. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -43.166,67, Valor de Contrapartida:
R$ -1.795,62, Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2022.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
CARLOS ANTONIO VIEIRA, CPF nº ***.131.121-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946603.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TARABAI, CNPJ nº
44873396000157. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -155.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -203,40, Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE ROQUE DA SILVA LIRA, CPF nº
***.514.928-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944324.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAPINZAL, CNPJ nº
82939406000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -44.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -680,41, Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: NILVO DORINI, CPF nº ***.175.149-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945884.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEQUERI, CNPJ nº
17724360000139. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -203.465,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.126,29, Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GLAUCO BRAGA FAVERO, CPF nº ***.017.566-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO do
Primeiro Termo Aditivo ao
Convênio nº 918069/2021,
Processo nº
59000.012964/2021-86. Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, UG: 530023. Convenente: Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do
Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) CNPJ nº 09.069.217/0001-22. Objeto: em razão da
incorporação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI (CIM-
AMAVI) ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Itajaí, o qual passou a
denominar-se Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto do Vale do Itajaí
(CISAMAVI), que o sucederá em todos os direitos e obrigações. Data assinatura: 4/6/2024.
Signatários: Concedente: Adriana Melo Alves - Secretária, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: Solange Aparecida Bitencourt Schlichting, - Presidente, CPF nº ***.774.039-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 59400.006046/2021-13.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
SECAS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCAC AO
DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação
da planilha orçamentária contratual e a prorrogação dos prazos de vigência e execução.
Em decorrência da readequação de quantitativos da planilha contratual, o contrato
dnocs nº 14/2022 sofrerá um acréscimo de r$ 7.100.828,64 (sete milhões, cem mil
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