DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500093
93
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0004.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Quixeré/CE. Processo administrativo nº 59511.000054/2024-33. OBJETO: - 1
(um) trator agrícola, com potência do motor de 90CV, cabine do operador plataformada
com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento: 346.185-7, no valor unitário de
R$ 139.174,00 (cento e trinta e nove mil e cento e setenta e quatro reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 008 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª
Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 28 de maio de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente
Regional da 14ª SR - CODEVASF e Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59501.000122/2024-83-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
15.0017.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Araçoiaba, inscrita(o) sob o CNPJ nº
01.613.860/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Retroescavadeira,
Potência 86 cv, Diesel. Marca: YTO, Tombamento nº 346.573-4. CHASSI/MOTOR:
XUG08703CRPA02014, avaliada no valor total de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil
reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução nº 052, de 28 de Maio de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59501.000122/ 2024-83-e. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM:
Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e
Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchoa, Prefeito Municipal.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002462/2024-11.
Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 434.***.590-** - LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES
GOMES. Objeto: Contratação de leiloeira pública oficial para alienação de ativos - área de
abrangência: região 4: mesorregião metropolitana de Curitiba e Mesorregião do Centro
Oriental Paranaense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002462/2024-11.
Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 340.***.798-** - DAVI BORGES DE AQUINO. Objeto: Contratação de leiloeiro
público oficial para alienação de ativos - área de abrangência: região 1: mesorregião leste
de Mato Grosso do Sul e mesorregião centro-norte de Mato Grosso do Sul. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 08006.000238/2020-49.
Inexigibilidade.
Nº 7/2020.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE LOGISTICA
E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 75/2020, por mais 12 (doze) meses, com fundamento
no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 ou até a conclusão de nova contratação com
mesmo objeto. Este termo aditivo vincula-se ao Pedido de Compra CPQ - 3464732
(28003485). Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.062.329,02. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 08200.019302/2020-69.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 21/2021 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/6/2024 à 08/6/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii,
da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.671,28. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
PF/DGST E DGSN DO MARROCOS. 22 DE MAIO DE 2024. Extrato de Memorando de
Entendimento firmado entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a
Direção Geral de Vigilância Territorial (DGST) e a Direção Geral de Segurança Nacional
(DGSN) do Marrocos, cujo objeto é o aprofundamento da cooperação bilateral no
enfrentamento ao crime organizado transnacional, incluindo a prevenção e o combate ao
tráfico ilícito de drogas e substâncias psicotrópicas, ao terrorismo, ao tráfico de pessoas e
de migrantes, ao tráfico ilegal de armas de fogo, munições, explosivos e suas partes, à
lavagem de dinheiro, à falsificação de documentos e aos crimes cibernéticos. Processo:
08200.023807/2023-71. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de
recursos financeiros entre os envolvidos. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua
assinatura, sendo automaticamente renovado por igual período de vigência, a menos que
seja rescindido por qualquer Parte mediante notificação por escrito à outra Parte. DATA DE
ASSINATURA: 22 de maio de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08230.001007/2022-61. Tomada de Preços Nº
1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE
ALAGOAS. Contratado: 11.035.491/0001-22 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Acréscimo do valor inicial do contrato em 16,25% (dezesseis vírgula vinte e cinco por cento).
Fundamento: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93. Valor Atualizado do Contrato: R$ 222.559,42.
Data de Assinatura: 25/04/2024. LUCIANA PAIVA BARBOSA - Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200346
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08255.000022/2022-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial,
com emprego de mão de obra, fornecimento de materiais, peças e equipamentos, para a
realização de manutenção preventiva e corretiva, para atender os imóveis próprios e
locados sob a responsabilidade da Polícia Federal na Bahia... Vigência: 22/05/2024 a
21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.829,67. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200396
Nº Processo: 08375000946202413. Objeto: Contratação de serviço de vigilância
armada, com fornecimento de materiais e equipamentos, mediante o regime de execução
indireta e continuado, visando atender às necessidades da Delegacia de Polícia Federal em
Campina Grande/PB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme o Edital e Termos de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira
de 
Melo,br
230,km 
16,5-joão
Agripino, 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações do sistema comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerão as informações
do Termo de Referência. Contato: cpl.selog.srpb@pf.gov.br.
FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/06/2024) 200396-00001-2024NE000043
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200364
Nº Processo: 08385007838202363. Objeto:
Contratação de serviços de
disponibilização de espaço apropriado para treinamento de uso de arma de fogo e
realização de perícias em armamentos e explosivos, localizado há no máximo 30 (trinta)
quilômetros da sede da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, em
Curitiba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme detalhamento em
Edital e seus anexos..
ADAMO HENRIQUE LOUZADA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2024) 200364-80001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.001792/2024-03.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação
de serviços
de
administração e
gerenciamento,
por
meio de
sistema
informatizado, para fornecimento de combustíveis, junto a rede credenciada de
estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da
superintendência de polícia federal no piauí, de sua descentralizada, com abrangência
nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025.
Valor Total: R$ 626.825,67. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.003442/2024-54.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO
RN.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de
administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de
combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais,
junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas,
equipamentos e veículos da polícia federal no rn, com abrangência nacional, conforme
condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025.
Valor Total: R$ 1.208.929,95. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).