DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279302
Objeto: Serviços de reparo de misturadores de tanque da Transpetro.
Abertura das propostas em 26/06/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004242630
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, de acordo com a publicação no Diário Oficial
da União nº 3, de 04.01.2024, Seção 3, página 113, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica
N. 7004242630, cujo objeto é Serviços de inspeção de embarcações de bunker no porto de
Santos, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em virtude de ajuste no
último item da tabela do item 5.1 da Especificação Técnica e da retificação do
esclarecimento nº 44. A data de abertura das propostas foi prorrogada, para o dia
26/06/2024 às 12 horas, sob o novo número de oportunidade: 7004279813.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1804466
Objeto: Serviço de Torqueamento de Estojos, Parafusos e Prisioneiros das Instalações do
Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. Abertura da Proposta: 26/06/2024 às 23:59min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
https://comprastbg.com.br.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948721/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: AGENCIA
DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTAVEL DE CORURIPE, CNPJ/MF
07.194.218/0001-73. Prorrogação de Ofício por 142 (cento e quarenta e dois dias) dias.
Vigência: 20/12/2023 a 22/10/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$
200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00,
Convenente MANOEL SANTOS, CPF nº xxx.xxx.674-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948731/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: PA LCO
COMPARSARIA PRIMEIRA DE TALENTOS, CNPJ/MF 03.604.725/0001-87. Prorrogação de Ofício
por 183 (cento e oitenta e três dias) dias. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Data de Assinatura:
29/05/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº
xxx.xxx.871-00, Convenente FRANCISCO PESSANHA FILHO, CPF nº xxx.xxx.251-49.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948742 /2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DE ESTADO
DAS
MULHERES,
Unidade Gestora:
810012.
Convenente:
INSTITUTO SOS PERIFERIA - ISOP, CNPJ/MF 08.981.009/0001-32. Prorrogação de Ofício por
106 (cento e seis dias) dias. Vigência: 12/12/2023 a 11/06/2024. Data de Assinatura:
29/05/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES,
CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente JHONATA TORRES MORAIS, CPF nº xxx.xxx.583-43.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949039/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DE ESTADO
DAS
MULHERES,
Unidade Gestora:
810012.
Convenente:
ASSISTENCIA SOCIAL CASA AZUL, CNPJ/MF 33.486.911/0001-20. Prorrogação de Ofício por
183 (cento e oitenta e três dias) dias. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Data de
Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$ 350.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA
GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente DAISE LOURENCO MOISES, CPF nº
xxx.xxx.317-91.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 951006/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO
SOCIAL
PADRES PAULO
DE COPPI
E
MAURILIO MARITANO
- CSPCM,
CNPJ/MF
10.379.380/0001-70. Prorrogação de Ofício por 138 (cento e trinta e oito dias) dias.
Vigência: 20/12/2023 a 17/10/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$
500.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00,
Convenente BRUNO ARAUJO COSTA, CPF nº xxx.xxx.818-50.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 951782/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DE ESTADO
DAS
MULHERES,
Unidade Gestora:
810012.
Convenente:
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA E AÇAO SOCIAL, CNPJ/MF 07.026.157/0001-35.
Prorrogação de Ofício por 185 (cento e oitenta e cinco dias) dias. Vigência: 28/12/2023 a
01/01/2025. Data de Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$ 2.999.855,46. Signatários:
Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente BRUNA ANTONY
DE OLIVEIRA, CPF nº xxx.xxx.552-02.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 952952/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DE ESTADO
DAS
MULHERES,
Unidade Gestora:
810012.
Convenente:
ASSOCIACAO PARA O BEM-ESTAR SOCIAL E CULTURAL - ABESC, CNPJ/MF 10.643.407/0001-
90. Prorrogação de Ofício por 132 (cento trinta e dois dias) dias. Vigência: 30/12/2023 a
12/10/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024 Valor Total: R$ 100.000,00. Signatários:
Concedente: APARECIDA
GONÇALVES, CPF
nº xxx.xxx.871-00,
Convenente DANIEL
MACHADO DA SILVA, CPF nº xxx.xxx.054-69.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949053/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DE ESTADO
DAS
MULHERES,
Unidade Gestora:
810012.
Convenente:
FEDERACAO HABITCIONAL DO SOL NASCENTE, CNPJ/MF 03.635.287/0001-14. Prorrogação
de Ofício por 183 (cento e oitenta três dias) dias. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Data
de Assinatura:
29/05/2024 Valor
Total: R$
1.000.000,00. Signatários:
Concedente:
APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente EDILAMAR DE SOUZA E SOUZA
CORREIA, CPF nº xxx.xxx. 291-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Fomento Nº 948716/2023.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: INSTITUTO EVA - EMPODERAMENTO, VALORIZAÇÃO E AUTOESTIMA, CNPJ/MF
03.084.577/0001-17. Prorrogação da Vigência: 07/06/2024 a 15/03/2025. Data de Assinatura:
09/05/2024 Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF
nº xxx.xxx.871-00, Convenente: EDNA MARIA SAMPAIO, CPF nº xxx.xxx.401-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Termo de Execução
Descentralizada Nº TED 1/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS
MULHERES,
Unidade Gestora:
810012.
Convenente:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
TOCANTINS (UFT), CNPJ/MF 05.149.726/0001-04. Prorrogação da vigência por 06 (seis)
meses. Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 08/05/2024 Valor Total: R$
547.993,60. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00,
Convenente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº xxx.xxx. 981-91.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114619
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 03632.000623/2017-91.
Dispensa. Nº 13/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SAN T O.
Contratado: 132.XXX.XXX-89 - RICARDO FURTADO PEREIRA. Objeto: O presente aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 24 (vinte e quatro) meses,
com início em 01/06/2024 e término em 31/05/2026.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114627
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23116.000022/2020-02.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Reajuste e prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 310.950,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114612
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23817.000025/2019-19.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2019 por até 2 (dois) meses, de
modo excepcional, nos termos do art. 57, parágrafo 4°, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
04/06/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.220,20. Data de
Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doador: União Federal, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos CNPJ sob o nº
49.582.441/0001-38. Donatário: Prefeitura Municipal de Estrela - RS inscrita no CNPJ nº
87.246.120/0001-51. Objeto: Doação de 478 (quatrocentos e setenta e oito) bens,
discriminados no Termo de Baixa - DOAÇÃO nº 2024000001, livre de quaisquer ônus ou
encargos, no valor total de R$ 9.314,30 (nove mil trezentos e quatorze reais e trinta
centavos). Processo nº 50020.003117/2023-80. Signatários: Silvio Serafim Costa Filho, pelo
Ministério de Portos e Aeroportos, e o senhor Elmar André Schineider, pela Prefeitura
Municipal de Estrela. Data de Assinatura: 07/05/2024.
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 002900/2022 do Aeroporto de Teixeira
de Freitas/BA (SNTF); DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 365 dias, ou seja, com vigência até o dia 27/05/2025; PROC ES S O :
50000.030078/2020-89; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - SIAPE nº
3390590, pela SAC/MPOR (Concedente); e Sérgio Luís Lacerda Brito - CPF nº 186.***.***-
91, pelo SEINFRA/BA(Compromissário).
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 50000.021952/2022-59 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Arrendamento n.º 01/2018, que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38 e o Consórcio Porto de
Santarém, CNPJ nº 94.169.215/0001-91, com a interveniência da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e da Companhia Docas
do Pará - CDP, CNPJ nº 04.933.552/0013-47. Do Objeto. Constitui objeto deste Termo
Aditivo:
I
-
a
prorrogação
do prazo
para
disponibilização
de
infraestrutura de
movimentação portuária; II - a postergação do início da cobrança do MME a partir do
6° ano; e III - a alteração do valor de arrendamento variável. Data da Assinatura: 29
de maio de 2024. Assinam: Pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário
Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Companhia Docas do Pará - CDP, o
Diretor-Presidente, JARDEL RODRIGUES DA SILVA; pelo Consórcio Porto de Santarém, a
empresa Petróleo de Sabbá S.A., representada pelos diretores BERNARSDO BIASI
FERRARI PINTO e LEANDRO DE BARROS SILVA e pela empresa Vibra Energia S.A.,
representada pelos diretores AURÉLIO ANTÔNIO DE SOUZA e GUILHERME PAIVA DE
ANDRADE e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-
Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO.