DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.253476/2023-71.
INEXIGIBILIDADE Nº 90241/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL S U D ES T E
I. CONTRATADO: CNPJ 052.061.181/0001-60 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE
MARÍLIA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS
MARILIA/SP, GEX MARÍLIA/SP E APSDJ MARÍLIA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 -
CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 16/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO:
74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/06/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO
MENSAL DE R$ 1.795,11; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 21.541,32;
EMPENHO: 2024NE573607, PARA O PERÍODO DE 01/06/2024 a 30/05/2025. DATA DA
ASSINATURA: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência
Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 67.668.194/0001-79, a penalidade de Impedimento de Licitar e
Contratar com a União pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o dia
04/06/2024 à 04/10/2024, com fulcro no Subitem 23.3.2. do Termo de Referência do Edital do
Pregão Eletrônico nº 05/2019. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras
previstas nos Subitens 9.2. (Caput e letras "u", "w", "pp", "qq", "nnnn"), 17.1., 17.12., do
Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2019, no Parágrafo Único da
Cláusula 3ª do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020, no Artigo 145 da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e o disposto no Artigo 66 da Lei nº 8.666/1993, tendo
em vista falha no adimplemento de obrigações trabalhistas, e caracterizada a inexecução
parcial do contrato nº 62/2019 (Processo Administrativo nº 35014.171728/2023-45).
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 510180
Nº 
Processo: 
35014146763202245. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços de engenharia visando a adequação às normas de
segurança contra incêndio e pânico da Agência da Previdência Social (APS) da Serra/ES com
o objetivo de obtenção de Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Espírito Santo (ALCB), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DE PADUA GOMES
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 04/06/2024) 510180-57202-2024NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 35014.082659/2021-34.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 013/2022, por mais 12 meses, a
partir de 01/06/2024 até 01/06/2025. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 514.713,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 16/2010.
Nº Processo: 35346.000022/2004-85.
Dispensa. Nº 9/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: IVO LUI
RABELO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual estabelecido na cláusula
segunda do contrato, por 36(trinta e seis) meses, com início em 02/06/2024 e término em
02/06/2027.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.157,52. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2011.
Nº Processo: 35198.000059/2011-83.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: CASEMIRO SOCOLOSKI.
Objeto: a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula terceira do
contrato n.º 28/2011, através do reajuste de preços mediante aplicação do índice igp-
m/fgv, resultando no valor mensal de r$ 5.870,09 (cinco mil, oitocentos e setenta reais e
nove centavos), e no valor global de r$ 70.441,08 (setenta mil, quatrocentos e quarenta e
um reais e oito centavos), para o período de 30/05/2023 a 30/05/2024. Vigência:
30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.441,08. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 121/2023.
Nº Processo: 35014.535950/2022-08.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 -
MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual.. Vigência:
15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.392,64. Data de
Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA LONDRINA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
REFERÊNCIA: PROCESSO: 35014.045375/2024-18; ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência
Executiva em Londrina e o Município de Joaquim Távora - Pr, CNPJ nº 76.966.845/0001-06;
OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência
da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios
e serviços requeridos; DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a contar da data da publicação de
sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste
ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo
transferência de recursos financeiros entre os partícipes; DATA DE ASSINATURA:
03/06/2024; PARTÍCIPES:
Pelo INSS -
RONALDO A.
P. - Gerente
Executivo do
INSS/Londrina/Pr; Pela Convenente - Reginaldo V. - Prefeito Municipal.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 09013.001672/2023-62.
Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 10/2023, por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e
107 da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.230,40. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 09013.001459/2023-51.
Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado:
72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2023, por mais 12 (doze) meses, na
forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133, de 2021.Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.158,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DE PAGAMENTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros da pensionista MARIA REGINA BREVES BARRINGER, falecida
em dezembro de 2023, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à
citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao
Erário de n° 09047.200188/2024-16, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193171/2023-07.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU T I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de Cloridrato de Metoclopramida 10mg e Omeprazol 20 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025.
Valor Total: R$ 7.534,93. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193166/2023-96.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 07.408.301/0001-06 - JJM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição
de Amoxicilina 500 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025.
Valor Total: R$ 43.540,20. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.000892/2023-74.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 46.070.868/0036-99 - LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. Objeto: Aquisição de
Etanercepte, 25 mg, injetável.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025.
Valor Total: R$ 3.869.754,24. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 178/2023.
Nº Processo: 25000.081589/2023-64.
Pregão. Nº 49/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 178/2023 que tem como objeto a
aquisição do medicamento Levetiracetam, 100 mg/ml, solução oral. Vigência: 04/06/2024 a
25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.122.132,00. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).