DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 33374.083688/2020-18.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2024 a 05/07/2025, conforme
previsão do inciso ii, artigo 57, da lei 8.666/93 e reajustar 3,99% (três inteiro e noventa e
nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, fundamentado nos
índices ipca (ibge) acumulado a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 6.012,00 (seis mil doze reais) , nos moldes do art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.144,00. Data
de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 33374.142182/2019-14.
Pregão. Nº 101/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
00.185.997/0001-00 - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A .
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2024 a 24/06/2025, nos termos do
art. 57, § 4o da Lei n.º 8.666, de 1993 e REAJUSTAR 4,49% (Quatro inteiro e quarenta e
nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, fundamentado nos
índices IPCA (IBGE) acumulado a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 6.012,00 (seis mil doze reais) , nos moldes do art. 65, § 8º, da Lei n.º
8.666/1993. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
677.125,44. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 33401.109741/2019-18.
Pregão. Nº 28/2021.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 90 dias (noventa)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 30/08/2024, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua o procedimento licitatório..
Vigência: 02/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.930,40.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 33401.010038/2019-45.
Pregão.
Nº
9/2022.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DE
IPANEMA.
Contratado:
29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 2 (dois)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 à 01/08/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.597.890,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91030/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa COSTA CAMARGO
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 14. Os demais itens
permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitação
(SIDEC - 04/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LIFE TECHN O LO G I ES
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLODIA LTDA foi vencedora
do GRUPO 01 (Itens 01 a 15) e do item 16. A empresa MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA
foi vencedora do item 17.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitação
(SIDEC - 04/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2023
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 98/2023. Processo 33409.003961/2023-
37. Objeto: Aquisição de Insumos para Hemodinâmica,sendo a empresa vencedora:
CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 04/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
90.015/2024.
Processo
33409.007990/2023-78.Objeto:Aquisição de Testes para Automação em Imunologia,sendo
a empresaVencedora: PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕESDE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 04/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
90.017/2024.
Processo
33409.003959/2023-68.Objeto:Aquisição deInsu mos Para Cirurgia Cardíaca,sendo as
empresas vencedoras: VIVA BEM ASSESSORIA E DIST DE PROD PARA SAUDE LTDA, CONMED
DO BRASIL COM, IMPORT E EXPORT DE PROD MED HOSP, MP COMERCIO DE MATERIAIS
MED E HOSP LTDA, AGMASHI COM DE MAT MED E SERV DE COBRANÇAS LTDA, EXTRACOR
COM E REPRESENTAÇÕES DE MAT HOSP LTDA, AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, HUNTER
CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 04/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 212, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Sabrina
Abrahão de Carvalho, inscrita no CPF: 085.***.***-28, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9907/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.089288/2020-36, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 213, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
1280/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1783/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.036681/2023-70, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo: 25063.000657/2024-49. Chamamento Público aos proprietários que possuem
imóvel(is) disponível(is) na cidade de Boa Vista/RR, e estejam interessados em apresentar
proposta(s) para locação de imóvel(is) adequado(s) à instalação da Central de Abastecimento
Farmacêutico - CAF, Central de Rede de Frio - CRF, Abrigo de Resíduos Sólidos e de Serviços
de Saúde e o Setor de Almoxarifado e Patrimônio do DSEI/LRR. As propostas devem observar
minimamente as especificações contidas no Edital e seus anexos.
Aos interessados informa-se que a partir do dia 06/06/2024, o Edital e seus Anexos
I e II estarão disponíveis no Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima localizado na
Avenida Ville Roy n° 8282 - bairro São Vicente, Boa Vista - RR, CEP 69303-445 das 09h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min para retirada, podendo ser solicitado via e-mail
dseileste.sesai@saude.gov.br ou acessado por meio do link: https://www.gov.br/saude/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2024/chamamento-
publico-no-3-2024-sesai, disponível no Portal do Ministério da Saúde.
Período disponível para envio das propostas: A proposta poderá ser enviada por
e-mail dseileste.sesai@saude.gov.br ou via correio, em envelope lacrado, para o endereço
Avenida Ville Roy n° 8282 - bairro São Vicente, Boa Vista - RR, 69303-445 - Distrito
Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima desde o dia 10/06/2024 até o dia 21/06/2024
ás 17:00h (horário local) direcionadas ao Setor de Recursos Logísticos(SELOG/LRR) do DSEI
LESTE RORAIMA.
ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 25034.000322/2021-25. 2º Termo apostilamento ao Contrato n°03/2021 com a
empresa Solontec Serviços de Limpeza e Transportes Eireli. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto a repactuação embasada nos termos da Convenção
Coletiva de Trabalho 2024 está prevista no Contrato original na Cláusula Sexta, atendendo
ao disposto no Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução
Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017. Valor total do Contrato:
R$162.449,40. Paulo Ricardo Silva Ramalho - Chefe de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257024
Nº Processo: 25035000335202437. Objeto: Aquisição de recarga de gás
engarrafado em botijas de 8kg e 13kg (GLP), para atender às necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro - DSEI/ARN.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
05/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro,
500,
Praia,
Sao
Gabriel
da
Cachoeira,
-
São
Gabriel
da
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 04/06/2024) 257024-00001-2024NE111111
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