DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25059.001021/2020-50.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.
Contratado: 18.542.568/0001-08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 02/06/2024 a
01/06/2025.
resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, podendo se
encerrar antecipadamente em razão da celebração de novo contrato decorrente da
licitação para a contratação do serviço objeto deste instrumento (25059.000874/2024-06),
acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de
encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.
a contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resolução
antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.
fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo
índice geral de preços do mercado - igpm exclusivamente para as obrigações iniciadas e
concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos e condições estipuladas no
parágrafo 17 do termo de referência, tão logo disponha do índice, por simples
apostilamento.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
307.996,52. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25061.000871/2022-53.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.856.823,21. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257045
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 25054.001370/2019-88.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação e repactuação do contrato n° 27/2020 cuja o objeto refere-se à
prestação de serviços de vigilância patrimonial armada noturna e diurna para atender as
necessidades do distrito sanitário especial indígena - rio tapajós, no qual visa alterar a
"cláusula segunda - vigência" e "cláusula terceira - do preço" do contrato ora aditado em
virtude da atualização da convenção coletiva de trabalho nº. Pa000081/2024 para o
exercício de 2024.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 289.157,28. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257005
Nº Processo: 25208.000448/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição, sob demanda, de combustíveis (Óleo Diesel S-10). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316,
Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br..
PAULO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/06/2024) 257005-00001-2024NE999999
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 7º aditamento 258/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº
347/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS
LTDA., inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo
de execução para cumprimento dos serviços em mais 30 (trinta) dias, de 05/06/2024 até
04/07/2024, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 259/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 140/23, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 10.364.152/0002-08,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/06/24 até 15/06/25, com alteração dos
valores em razão dos custos fixos e variáveis, bem como ao reajuste dos insumos,
conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE, o memorando
de cálculo GMC 169D/2024 e demais documentos juntados ao processo. Em razão da
renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$
729.059,28 (setecentos e vinte e nove mil e cinquenta e nove reais e vinte oito
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 251/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 106/24, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RECICLANDO LIMPEZA, URBANA, SERVIÇOS E
TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.525.607/0001-81,. Objeto: refere-se à
prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato
em mais 90 (noventa) dias, de 22/06/24 até 19/09/24, conforme documentos juntados
ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie:
9º
aditamento
216/2024
ao contrato
de
locação
de
equipamento
com
fornecimento de insumos nº 475/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.280.358/0006-90,. Objeto:
refere-se à supressão ao contrato da locação do equipamento instalado no Hospital
Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme solicitação/justificativa da LOCADORA e a
concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao processo. Em razão da supressão de 1,90% ao
Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA os valores conforme memorando
de cálculo GSUP nº 241/24, juntado ao processo. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie:
4º
aditamento
244/2024
ao contrato
de
locação
de
equipamento
com
fornecimento de insumos nº 090/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95. Objeto: refere-se ao
acréscimo da locação de 120 bombas de infusão, para o Centro de Oncologia do Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., a contar da data da última assinatura deste
instrumento, conforme documentos juntados ao processo. A LOCADORA enviará as 120
IFC em detrimento a ser a bomba apta para o uso, mas que posteriormente, este volume
também será incluso no upgrade de parc que estão realizando. Em razão do acréscimo
de 3,37% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o valor total anual de
R$ 4.215.388,63 (quatro milhões, duzentos e quinze mil, trezentos e oitenta e oito reais
e sessenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 225/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 400/21, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa R. DE GODOIS SISTEMAS ME, inscrita no CNPJ
n.º 08.214.656/0001-19,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original
em mais 12 (doze) meses, de 11/10/24 até 10/10/25, sem alteração dos valores. .
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O GHC - Grupo Hospitalar Conceição comunica aos interessados que será
realizada audiência pública para a discussão e qualificação do Termo de Referência
destinado a Contratação do Fornecimento de mix de produtos de expediente, limpeza e
utensílios de cozinha, incluindo o serviço de almoxarifado virtual com gerenciamento de
meios logísticos (outsourcing) nas unidades do Grupo Hospitalar Conceição, às 09h do dia
17 de junho de 2024, na Sala de Licitações Presenciais da Comissão de Licitação do GHC (1°
andar), localizada na Av. Francisco Trein, 427, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre, RS, CEP
91350-200. Os interessados deverão solicitar o esboço do termo de referência para o
endereço eletrônico gerencia-projetos@ghc.com.br
As
contribuições 
e/ou
questionamentos
poderão 
ser
encaminhados
previamente, com a devida identificação, até o dia 15 de junho de 2024 às 18h para o
endereço eletrônico gerencia-projetos@ghc.com.br sem prejuízo da formulação de nova
manifestação escrita durante o evento.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 04/06/2024,
página 144. Onde se lê: Espécie: 3º aditamento 243/2024 ao contrato nº 231/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº
80.464.753/0001-97. Leia se: Espécie: 3º aditamento 243/2024 ao contrato nº 239/21,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ
nº 80.464.753/0001-97.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 21/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
01/2024, celebrado em 29/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a AGILENT TECHNOLOGIES
BRASIL
LTDA,
CNPJ
nº
03.290.250/0006-06; b)
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
manutenção e qualificação de equipamentos cromatográficos gasosos; c) Valor: R$
290.941,01 (duzentos e noventa mil novecentos e quarenta e um reais e um centavo); d)
Vigência:
12 (doze)
meses, admitindo-se
prorrogação;
d) Dotação
Orçamentária:
01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula
do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Rui Villela
Ferreira - Representante Legal; g) Processo n° 25800.008005/2023.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25290.000228/2023-15.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 15.414.463/0001-77 - E F P SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial
armada e desarmada para atender à superintendência estadual da funasa em são paulo, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 415.612,92. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 
DO 
2º 
TERMO 
ADITIVO 
SIMPLIFICADO 
AO 
CONVÊNIO 
0890/2020 
-
TRANSFEREGOV.BR 906603 - CHAPECÓ/SC Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência
nº 2/2024 ao Convênio nº 0890/2020. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: CHAPECÓ/SC, CNPJ 83.021.808/0001-82. O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, até 31/12/2026. Vigência 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de assinatura:
04/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007376/2014-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 236/2014 - SIAFI 679208 -
MARAVILHA/SC Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10/2024 ao TC/PAC nº
0236/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente:
MARAVILHA/SC, CNPJ 82.821.190/0001-72. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, até
30/06/2026.
Vigência
30/06/2024
a 30/06/2026.
Data
de
assinatura:
04/06/2024.
Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007182/2014-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 85/2009 - SIAFI 658401 -
PALMITOS/SC Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 17/2024 ao TC/PAC nº
0085/09. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente:
PALMITOS/SC, CNPJ 85.361.863/0001-47. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 18 (dezoito) meses, até 30/12/2025.
Vigência
30/06/2024
a
30/12/2025. Data
de
assinatura:
04/06/2024.
Signatário:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.000927/20009-59.