DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 25044.000338/2022-08.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
07.670.761/0001-08 - RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da
vigência do contrato nº. 31/2023 (0033905127), por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do § 4º, art. 57, da lei
n.º 8.666, de 1993;
repactuar, conforme atualizações das convenção coletiva de trabalho 913/2022/2023
(0037543120) e convenção coletiva de trabalho 586/2023 (0040252291), nos termos da
cláusula sexta do contrato nº 31/2023 (0033905127); e alterar a cláusula terceira do
contrato nº. 31/2023 (0033905127), em função da repactuação contratual, passando para
o valor global contratual de r$ 1.090.006,32 (um milhão noventa mil e seis reais e trinta e
dois centavos), nos termos da nota técnica nº 113/2024-ce/selog/ce/dsei/sesai/ms
(0040692518).. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.090.006,35. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25049.001390/2021-42.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 13/2022, com a empresa corema alimentos ltda, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.639.167,62. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25049.001390/2021-42.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 -
COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento consiste no
reajuste do valor contratual, de acordo com o índice do ipca/ibge de 4,184710%, do
contrato nº 13/2022, perfazendo o valor anual de r$ 1.639.167,62 ( um milhão e seiscentos
e trinta e nove mil e cento e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos).. Vigência:
07/07/2022 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639.167,62. Data de
Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257039
Nº Processo:
25049000065202413. Objeto:
Aquisição de
insumos para
realização do monitoramento da qualidade da água nas comunidades indígenas do DSEI
Cuiabá, em cumprimento a portaria GM/MS 888/2021, que dispõe sobre o procedimento
de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Rui 
Barbosa, 
282 
- 
Goiabeiras 
- 
Cuiaba/mt, 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Chefe Selog/dsei/cgb
(SIASGnet - 04/06/2024) 257039-00001-2024NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000887202327. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de consumo tipo: Óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão,
bombonas e lanternas, para atender as Unidades de Saúde de responsabilidade do Distrito
Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, por um período de 12 (doze) meses, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe Recursos Logisticos Substituto
(SIASGnet - 03/06/2024) 257051-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 25037.000129/2022-45.
Inexigibilidade. Nº
2/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- M A N AU S .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de assinatura anual, via cessão de uso de software para acesso à
ferramenta de pesquisas de preços praticados pela administração pública, denominada
banco de preços.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25037.000239/2023-98.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
36.460.575/0001-34
-
DAM
TECNOLOGIA LTDA.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados de conexão de enlaces na velocidade de 20 mbps ou superior, por link via
satélite, para atender a casa de apoio à saúde indígena - casai/manaus.. Vigência:
20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de
Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI Mato Grosso do Sul, torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, que sagrou vencedoras as
empresas, IMPRESSOART EDITORA GRAFICA LTDA CNPJ: 13.704.494/0001-37, itens 01, 02,
07 e 20, NORTE INDÚSTRIA GRAFICA LTDA CNPJ: 18.486.182/0001-18, itens 03 e 04,
RBFLEXO LTDA CNPJ: 50.447.623/0001-85, itens 05,08, 09, 10 e 19, GRAFICA E EDITORA
LESS LTDA CNPJ: 14.517.565/0001-55, itens 06, 12 e 13, INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER
LTDA CNPJ: 13.759.849/0001-95, item 15, RMR GRAFICA LTDA CNPJ: 46.202.155/0001-01,
itens 11, 14, 16, 18 e 21, WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA CNPJ: 24.931.756/0001-
12, item 17.
JOÃO ANASTÁCIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/06/2024) 257036-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257029
Nº Processo: 25039.000022/2017-10.
Concorrência
Nº
90001/2024.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
MEDIO
S O L I M O ES .
Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia, para construção de unidade básica de saúde indígena (UBSI)
tipo I; na aldeia Pau Apixuna, situada no município de Juruá-am..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 655.235,30. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000762/2023-03.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Aquisição
de ar condicionado em atendimento as demandas das localidades pertencentes ao
dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
25/08/2024. Valor Total: R$ 14.838,03. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000762/2023-03.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Aquisição de ar
condicionado em atendimento as demandas das localidades pertencentes ao dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
25/08/2024. Valor Total: R$ 45.436,50. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000762/2023-03.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Aquisição de ar condicionado
em atendimento as demandas das localidades pertencentes ao dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
25/08/2024. Valor Total: R$ 48.221,72. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000295/2023-11.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 09.560.267/0001-08 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos odontológicos para atenção à saúde bucal no âmbito do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 75.360,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000295/2023-11.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE
EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para
atenção à saúde bucal no âmbito do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 560,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000295/2023-11.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 04.709.243/0001-54 - BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atenção à saúde bucal no âmbito
do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 17.325,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257035
Número do Contrato: 12/2015.
Nº Processo: 25047.000347/2015-31.
Dispensa. Nº 4/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
THIAGO DIAS DANTAS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.760,00. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).