DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
937762. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE TAMARANA, CNPJ nº 01613167000190. Prorrogação de
vigência por 12 meses. Valor Total: R$ 199.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
30/06/2025.
Data
de Assinatura:
30/12/2022.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: LUZIA
HARUE SUZUKAWA, CPF nº ***.405.009-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 30/2020 Concedente: Fundação
Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente:
Município de Quadra/SP, CNPJ: 01.612.145/0001-06. Objeto: Integrar ao Convênio original
novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto e
prorrogar até 30/09/2024. Data de assinatura: 04/06/2024. Signatário: Adam Douglas
Sebastião Pinto, Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.003397/2020-46. SICONV
898936/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma + Brasil.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 25029.000858/2021-10.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: 1º Termo aditivo que tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução
e de vigência por 30 (trinta) meses, com fulcro no art. 57, inciso II, da lei 8.666/93.
Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.520,90. Data
de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90013/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024-
INI, as seguintes empresas: ESCALA SOLUÇÕES, EM ABASTECIMENTO LTDA, no item 38, no
valor total de R$ 6.960,00 (Seis Mil, Novecentos e Sessenta Reais); CM HOSPITALAR S.A.,
no item 39, no valor total de R$ 1.315,00 (Mil, trezentos e quinze reais); SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA., nos lotes 01 e 02, no valor total de R$ 3.542.076,48
(TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETENTA E SEIS REAIS E
QUARENTA E OITO CENTAVOS).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 3.550.351,48 (TRÊS
MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E
QUARENTA E OITO CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000255/2024-11.
Pregão Nº 108/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: P1 -
serviço de engenharia biomédica - equipamentos médico-hospitalares aparelho de
anestesia de alta complexidade com sistema de monitorização incluso.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025.
Valor Total: R$ 431.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000047202412. Objeto: Aquisição de Materiais. Total de
Itens Licitados: 58. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 04/06/2024) 254420-25201-2024NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 254447
Nº
Processo:
25384000122202445.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para serviços de locação, distribuição, treinamento de equipe e manutenção
dos sistemas de ventilação mecânica invasiva domiciliar (VMID) para 10 pacientes do IFF..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000854202324. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Metrologia.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90057-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a
pesquisa de mercado para aquisição de RIFAPENTINA - FABRICANTE EUROAPI ITALY
(obrigatoriamente). O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão
Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no
dia 12/06/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser
solicitada por meio do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
P/Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 140/2022.
Nº Processo: 25386.000257/2022-29.
Inexigibilidade.
Nº
59/2022.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 48.600.191/0001-59 - ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 140/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/06/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, (sei 3807853).. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.354,73. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000720/2024-54.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 00.868.405/0001-46 - BIO RESEARCH DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de
laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital.
item compra: 00017 - termociclador, capacidade 96 poços, 85.600,00 ajuste c/ gradiente,
compatibilidade compatível
c/ microtubos,
microplacas e
tiras, adicional controle
temperatura até 100°c, componentes visor digital, c/ tela sensível ao toque, outros
componentes tampa aquecida, aquecimento até 6°c/seg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/06/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 21.400,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2022 publicado no D.O de 2024-06-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/01/2022 a 24/11/2023. . Leia-se: Vigência: 25/01/2022 a
25/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED n° 182/2020 entre
FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de J a n e i r o / R J,
CEP 21040-900 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Técnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. Objeto: Suplementação de recursos financeiros ao Programa de
Excelência em Pesquisa da Casa de Oswaldo Cruz da Fiocruz, no valor de R$ 393.573,30
(trezentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos).
Assinatura: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2024 a 30/03/2026. Signatários: Mário Santos
Moreira, Presidente da Fiocruz e Ricardo Magnus Osório Galvão, Presidente do CNPq.
Processo FIOCRUZ n° 25067.000377/2020-77. Obs: Essa Publicação fora retificada, devido o
ano final da vigência (31/08/25 - correto)
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 66/2024
Acordo de Parceria com transferência de recurso n° 66/2024 entre a Fundação
Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos,
Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do seu Instituto Oswaldo Cruz - IOC
e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológico - Bio-Manguinhos, e a Universidade de
São Paulo - USP, por intermédio da FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO -
FMRP, inscrita no CNPJ nº 63.025.530/0001-04, com sede na Av. Bandeirantes, R.
Paineiras, 3900,
Vila Monte
Alegre, Ribeirão Preto/SP
com a
interveniência da
Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, inscrita
no CNPJ 02.385.699/001-74, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21040-361, e da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
ASSISTÊNCIA DO HCFMRP-USP-FAEPA, inscrita no CNPJ 57.722.118/0001-40, com sede
Av. Bandeirantes, R. Paineiras, 3900, Vila Monte Alegre, Ribeirão Preto, São Paulo/SP.
Objeto:
Desenvolvimento
de
anticorpo anti-VLA4
candidato
para
tratamento da
Esclerose Múltipla. Valor Total: R$ 2.085.000,00 (Dois milhões e oitenta e cinco mil
reais). Assinatura: 24 de maio de 2024. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2026. Signatários:
MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz, Tânia cremonini de araújo jorge,
Diretora Executiva do IOC; MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS, Diretor de Bio-Manguinhos; Rui
Alberto Ferriani, Diretor da FMRP/USP; SONIR ROBERTO RAUBER ANTONINI, Diretor
Científico
da FAEPA;
CRISTIANE
TEIXEIRA
SENDIM, Diretora-Executiva
da
FIOT EC .
Processo Fiocruz nº 25386.000526/2024-19.
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