DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500130
130
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
24.400.089/0001-41, RLG2J39, FRMEP00130222024, 683-12; 01.509.308/0001-
20,
QUT7774,
FRMEP00133992024,
683-12;
81.382.525/0010-21,
BCD2821,
FRMEP00136402024, 683-12; 35.664.027/0001-63, MJE6F55, FRMEP00131242024, 683-12;
38.159.292/0001-82,
GIN3C62,
FRMEP00145502024,
683-12;
GIN3C62,
FRMEP00148422024, 683-12; 12.765.147/0001-51, BEN7A57, FRMEP00144232024, 683-12;
24.412.005/0001-90,
ABH4A88,
FRMEP00136942024,
683-12;
07.797.969/0001-84,
FJB4427, FRMEP00131762024, 683-12; 81.451.494/0001-22, BDT3I08, FRMEP00148222024,
683-12; 04.565.091/0001-63, OVK8A22, FRMEP00135752024, 683-13; 03.967.913/0001-70,
FWK0C55, FRMEP00136202024, 683-12; ***.024.453-**, ALT1F52, FRMEP00136542024,
683-11; 08.968.621/0001-75, CUC2255, FRMEP00145952024, 683-12; 81.382.525/0001-30,
RLN8J57,
FRMEP00131742024,
683-12;
RXR3A17,
FRMEP00143642024,
683-12;
08.718.921/0001-04,
SCX2F00,
FRMEP00134142024,
683-12;
08.301.877/0001-24,
BEY0H44,
FRMEP00139832024,
683-12;
80.194.087/0001-14,
BCE7769,
FRMEP00144882024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14.702/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
01.962.300/0001-14,
GHU9239,
FRMEV01282012024,
606-82;
FYW3I26,
FRMEV01198032024,
606-82;
GIM1528,
FRMEV01183222024,
606-82;
FCM9A53,
FRMEV01235962024,
606-82;
FHU3J04,
FRMEV01215072024,
606-82;
FXS2I62,
FRMEV01172472024,
606-82;
GHU9239,
FRMEV01186862024,
606-82;
FYK5J16,
FRMEV01190172024,
606-82;
FEF6F37,
FRMEV01193452024,
606-82;
FEF6F37,
FRMEV01215672024,
606-82;
FDZ5A41,
FRMEV01213592024,
606-82;
GIM1528,
FRMEV01256442024,
606-82;
FNY7D67,
FRMEV01222742024,
606-82;
FCM9A53,
FRMEV01204342024,
606-82;
FNY7D67,
FRMEV01250262024,
606-82;
GBE0953,
FRMEV01221262024,
606-82;
ENZ3701,
FRMEV01243872024,
606-82;
FNO6F71,
FRMEV01263082024,
606-82;
FEK8772,
FRMEV01272332024,
606-82;
FFX6H04,
FRMEV01273502024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14.703/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
20.468.310/0050-20,
SYD7G55,
FRMEP00127802024,
683-12;
RNQ8G69,
FRMEP00141362024, 683-12; PVR7I95, FRMEP00142332024, 683-12; 82.809.088/0002-32,
RLI0D75,
FRMEP00136702024,
683-12;
RLL3C60,
FRMEP00147492024,
683-12;
05.127.341/0001-46,
RYU3A49,
FRMEP00136932024,
683-12;
02.681.006/0001-05,
EWU6F10,
FRMEP00129922024,
683-12;
47.959.170/0001-61,
QAQ9H15,
FRMEP00132282024, 683-13; 03.052.564/0003-28, QWA8I14, FRMEP00143322024, 683-12;
03.052.564/0015-61,
QWB2E34,
FRMEP00147532024,
683-13;
82.809.088/0006-66,
FEI9F96, FRMEP00146172024, 683-12; BWE9A81, FRMEP00137872024, 683-12; GJQ5G03,
FRMEP00139292024,
683-12;
DHT6C25,
FRMEP00140792024,
683-13;
GGD5H58,
FRMEP00140842024, 683-12; 82.809.088/0004-02, BDY2F86, FRMEP00139022024, 683-13;
58.338.138/0001-85,
DAX2H41,
FRMEP00133382024,
683-12;
05.572.448/0001-01,
BEC3E20,
FRMEP00138252024,
683-12;
14.198.875/0001-54,
PWP1719,
FRMEP00135592024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14.704/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
03.831.403/0001-70,
FFB3D42,
FRMEP00130902024,
683-13;
fct4a27,
FRMEP00136032024,
683-12;
GDT6A91,
FRMEP00136992024,
683-13;
FTV6F22,
FRMEP00142022024, 683-11; fzl0j51, FRMEP00144672024, 683-11; 01.937.440/0014-57,
GGA0F82,
FRMEP00136562024,
683-13;
DTP5G41,
FRMEP00144542024,
683-12;
ECV3C61,
FRMEP00146762024,
683-12;
DTP7D53,
FRMEP00146872024,
683-12;
03.523.549/0001-59,
RDU9I89,
FRMEP00138082024,
683-11;
01.937.440/0003-02,
GCV2275,
FRMEP00140322024,
683-12;
00.789.037/0001-40,
AWF9919,
FRMEP00147502024, 683-12; ATF3775, FRMEP00145932024, 683-12; 21.303.433/0001-
96,
LQM4581,
FRMEP00131902024,
683-12;
74.055.062/0001-37,
RYO6H19,
FRMEP00130442024, 683-12; 30.581.433/0001-49, mtv0311, FRMEP00133492024, 683-
12; 79.942.140/0006-43, RXP9B25, FRMEP00144972024, 683-11; 00.947.027/0001-96,
RBY3A56, FRMEP00135052024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14.707/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
05.730.754/0001-10, RFE3J46, FRMEP00132732024, 683-12; 32.438.772/0003-
68, FTN9D08,
FRMEP00134262024, 683-12;
FUM0J64, FRMEP00143732024,
683-12;
FRQ2B41, FRMEP00137192024, 683-12; DKU8808, FRMEP00147142024, 683-12; ES C 2 E 6 2 ,
FRMEP00149322024,
683-12;
ESU6440,
FRMEP00149992024,
683-12;
FWC7C43,
FRMEP00140212024,
683-12;
FVJ0F92,
FRMEP00135302024,
683-12;
STR6D72,
FRMEP00139712024,
683-12;
FWR4I82,
FRMEP00140312024,
683-12;
GDJ7334,
FRMEP00141172024, 683-12; 43.399.567/0001-95, FKE8668, FRMEP00136752024, 683-12;
28.057.322/0001-96,
NYP1C53,
FRMEP00145562024,
683-12;
10.607.122/0001-02,
BEQ3G88,
FRMEP00145752024,
683-12;
30.535.345/0001-00,
OOM8G38,
FRMEP00137852024, 683-13; 76.700.939/0001-20, AON6B16, FRMEP00143132024, 683-12;
52.406.329/0001-50, SUG8B68, FRMEP00132172024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14.708/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
52.406.329/0001-50,
SWQ0A08,
FRMEP00141062024,
683-11;
GES8D51,
FRMEP00137402024,
683-11;
SVK1D93,
FRMEP00137352024,
683-11;
SUF0G30,
FRMEP00140522024,
683-11;
gfs4b64,
FRMEP00135372024,
683-11;
SUP4I00,
FRMEP00147612024,
683-11;
STV9A54,
FRMEP00141212024,
683-11;
FVH5C74,
FRMEP00141242024,
683-11;
GIL4D83,
FRMEP00141802024,
683-11;
SVN1B64,
FRMEP00143892024, 683-11; 75.553.115/0019-31, FZB5E65, FRMEP00136572024, 683-12;
04.065.529/0001-44,
OAW5750,
FRMEP00136662024,
683-12;
09.419.660/0001-86,
BEZ7I17, FRMEP00132322024, 683-12; 06.097.503/0001-03, QTZ7F23, FRMEP00141652024,
683-12; RCX5J26, FRMEP00146952024, 683-12; RDL0F48, FRMEP00134752024, 683-12;
21.387.386/0001-06,
GAY4G93,
FRMEP00144512024,
683-12;
75.553.115/0007-06,
RLO2I96, FRMEP00147272024, 683-11; RLL3G09, FRMEP00149482024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14.710/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
Fechar