DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
está sendo apresentado para permitir o adequado lançamento das informações nos
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constam
somente a
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em dias..
Vigência: 28/05/2024
a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 164/2022.
Nº Processo: 50602.000001/2022-67.
Pregão. Nº 96/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 02
00164/2022.o presente instrumento está amparado no art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei
8.666/93. Sua formalização foi autorizada pelo superintendente regional do dnit-pa,
mediante delegação de competência instituída através da portaria/dg nº 4.012, de
12/07/2022, publicada no
dou nº 132, de 14/07/2022,
integrante do processo
administrativo nº 50600.002321/2024-33. Adotou-se uma parcela de aumento de valor de
R$ 656.372,22 (seiscentos e cinquenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e
dois centavos).. Vigência: 29/05/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
148.769.881,85. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 123/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional Substituto no Estado da Paraíba, DÁCIO
VALES LACERDA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO.
RESUMO DO OBJETO:
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 123/2023, publicado
no D.O.U de 20/09/2023, seção 3, página 162, formalizado com a permissionária Energisa
Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, inscrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é
permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-230/PB, Trecho do SNV:
PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-383/391 (SOUSA) - ENTR PB-
348/384 (P/SÃO GONÇALO); Código SNV: 230BPB0450, Segmento SNV: km 461+100 m ao
km 472+600 m; Ocupação longitudinal 1 entre o km 466+200 m e o km 466+844 m, lado
direito, numa extensão de 644,00 m, por 1,90 m de largura; Ocupação longitudinal 2 entre
o km 467+532 m e o km 466+844 m, lado esquerdo, numa extensão de 688,00 m, por 1,90
m de largura; travessia 1 no km 466+200 m, com fundamento no Art. 8º da Resolução
DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a faixa de
domínio. PROCESSO: 50613.001113/2023-97. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024.
DÁCIO VALES LACERDA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Permissor: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Permissionária: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
Instrumento: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-016/2024.
Resumo do Objeto: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-
163, com ocupação transversal nos kms 087+280m e 087+855m, referente à renovação do
contrato SR-PR-00172/2018, por rede de esgoto sanitário.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.000389/2018-50.
Data da Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Permissor: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Permissionária: Agroxisto Comércio e Representação Comercial Ltda.
Instrumento: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-017/2024.
Resumo do Objeto: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-
476, para acesso de uso comercial no km 306+476m, LE.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.000535/2021-42.
Data da Assinatura: 04/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393029
Número do Contrato: 254/2021.
Nº Processo: 50604.001432/2020-69.
Pregão. Nº 59/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação de
prazo vigência e execução por 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, com
possibilidade de rescisão contratual antecipada mediante celebração de novo contrato.
Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.004593/2023-78.
Pregão Nº 438/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 00.093.197/0001-50 - DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na Rodovia BR-
158/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O.,
segmento km 330,40 ao km 444,70 e do km 0,00 ao km 3,30, extensão total 117,60
km.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 02/12/2027.
Valor Total: R$ 53.659.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 574/2013.
Nº Processo: 50616.001431/2012-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 182/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.614.254/0001-61 - SULCATARINENSE MIN ARTEF DE
CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo decorrente de reequilíbrio
econômico-financeiro ao contrato, visando restabelecer as condições iniciais do contrato e
objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista as variações de
preços extraordinárias ocorridas nos itens referentes aos materiais betuminosos (cimentos
asfálticos
de
petróleo
e
asfaltos diluídos),
adotando-se
uma
parcela
positiva de
reajustamento extraordinário, sendo que valor global (PI+R) ajustado do presente contrato
é de R$ 242.801.693,31 (duzentos e quarenta e dois milhões, oitocentos e um mil
seiscentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), sendo R$ 146.917.361,38 (cento
e quarenta e seis milhões, novecentos e dezessete mil trezentos e sessenta e um reais e
trinta e oito centavos) a preços iniciais vigentes, R$ 95.884.331,93 (noventa e cinco
milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e um reais e noventa e três
centavos) relativos às parcelas de reajustamento e, por último, sendo incluído, por meio
deste, a parcela decorrente do reequilíbrio dos custos de aquisição dos materiais
betuminosos, no montante positivo de R$ 657.811,39 (seiscentos e cinquenta e sete mil
oitocentos e onze reais e trinta e nove centavos) referente ao período de maio de 2023 a
abril de 2024.. Vigência: 28/05/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI):
R$ 146.917.361,38. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Diante do exposto no Relatório Circunstanciado - PAAR CAF - SC (17781370) e
no uso das atribuições previstas no artigo 159, III do Regimento Interno desta Autarquia e
do artigo 13, I, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019,
publicada no DOU em 28 de maio de 2019, decido aplicar à empresa NACIONAL SERVI ÇO S
INTEGRADOS LTDA - CNPJ 04.892.707/0006-15, as sanções de ADVERTÊNCIA e MULTA DE
CARÁTER MORATÓRIO sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do
licitante, na execução do Contrato nº 035/2021, exigida, conforme previsto no Edital do
Pregão Eletrônico nº 407/2020, perfazendo o valor de R$ 2.137,35 (dois mil, cento e trinta
e sete reais e trinta e cinco centavos) - Processo Administrativo de Apuração de
Responsabilidade nº 50616.000970/2024-21.
Em 3 de junho de 2024.
JULIO CESAR KAISER
Coordenador de Administração e Finanças
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025
Número do Contrato: 136/2022.
Nº Processo: 50608.000850/2021-80.
Pregão. Nº 360/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Termo
aditivo de prorrogação de prazo contratual que se refere à prestação de serviços contínuos de
vigilância armada para atuar na sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São
Paulo, e unidade local de Taubaté - SP. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor total
atualizado do Contrato: R$ 950.787,24. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390084
Número do Contrato: 667/2021. Nº Processo: 50018.000970/2021-27. Pregão. Nº 406/2021.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REG.
NO
ESTADO DO
AC
- DNIT.
Contratado:
05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: 2ª Adequação em Fase de Obras,
com reflexos financeiros ao Contrato n.º 24 00667/2021. Vigência: 04/06/2024 a 07/12/2026.
Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 7.305.646,23. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 275075
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 51402.237811/2019-91.
Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES
E FERROVIAS S.A. Contratado:
03.373.635/0001-22 - FUNDACAO AROEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto prorrogar os prazos de vigência e execução contratual por mais 12 (doze) meses;
acréscimo de unidades dos produtos essenciais à execução contratual durante o período
prorrogado; readequação de cronograma
físico-financeiro. Vigência: 10/11/2024 a
10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.459.745,49. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024
A INFRA S/A, torna público pelo seu Diretor-Presidente, no uso de suas
competências estabelecidas no Art. nº 52, Inciso VII do Estatuto Social, combinado com o
Art. nº 56, Inciso VI do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, que restou
fracassado o Pregão Eletrônico nº 90.006/2024, regido pela Lei nº 13.303/2016, processo
nº 50050.008817/2023-11, após todas as empresas participantes dos grupos 1 e 2, Itens 9
e 10 serem desclassificadas, por ofertarem propostas superiores ao valor estimado pela
Administração, cujo objeto era a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços locação de veículos para atendimento das necessidades de transporte de
colaboradores nas atividades de fiscalização, de supervisão de obras, de representação das
diretorias em reuniões de temas estratégicos e nas demais atividades desenvolvidas na
áreas finalísticas da Infra S.A. em suas unidades situadas no Distrito Federal, Bahia e Goiás,
além das demandas eventuais em viagens nacionais.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Diretor-Presidente
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 102040. Aditivo Bacen/Demap nº 50.603-9/2019. Objeto: prorrogação excepcional da vigência
contratual por mais 6 meses, com clausula resolutiva. Contratada: Confederal Vigilância e Transporte de
Valores LTDA. CNPJ: 31.546.484/0001-00. Publicação do contrato: DOU nº 107, de 5.6.2019, Seção 3, p.
44. Vigência: 2.6.2024 a 2.12.2024. Valor: R$14.631.918,64. Assinatura: 31.5.2024.

                            

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