DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de sociedade
seguradora para cobertura dos bens móveis e imóveis do Edifício-Sede do Superior Tribunal
Militar. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 Asa Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 04/06/2024) 060001-00001-2024NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 60001
Nº Processo: 015620/23-00.190. Objeto: Aquisição de mobiliário e materiais
permanentes diversos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível a partir de
29/05/2024, no SAS, Praça dos Tribunais Superiores, ed.-sede do STM, sala 1103 e nos
sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br..
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2024) 60001-00001-2024NE000001
AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 000049/23-09.95. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 01/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª
Circunscrição Judiciária Militar, e a JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
18.727.597/0001-36. Objeto: Acréscimo do Contrato 01/2024, celebrado entre as partes em
05 de janeiro 2024, de acordo com o Parecer 952 (SEI 3539528), Supressão do Contrato
01/2024, em razão da identificação de serviços que não serão prestados, previstos
inicialmente na Planilha Orçamentária (JM COMERCIO), e prorrogação do prazo de execução
do Contrato 01/2024 de prestação de serviços de reforma e revitalização do edifício que
sedia a Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, por 30 dias, a contar de 06 de junho
de 2024. Valor: O valor do acréscimo é de R$ 183.476,82 (cento e oitenta e três mil
quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos), correspondente à 36,95% do
valor inicial do Contrato, conforme anexo ORÇAMENTO ADITIVO CORRIGIDO (3742511). O
valor da supressão é de R$ 4.667,30 (quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta
centavos), equivalente à 0,94% (zero vírgula noventa e quatro por cento), correspondendo
aos itens 6.2 e 11.4 da Planilha Orçamentária (JM COMERCIO) (3531155). Signatários: Dr.
LUCIANO COCA GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, pela contratante, e o
Sr. JUSCELINO FERREIRA DA SILVA, pela contratada.
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 005717/23-00.082. Espécie: Contrato nº 15/2024 celebrado entre o SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR e a NORDEN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de
suporte técnico especializado para licenças de proteção de usuários com acessos
privilegiados, proteção de usuários externos/remoto. VALOR: R$ 120.000,00. PROGRAMA
DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001.203847- Seg0 - Segurança da Informação. VIGÊNCIA:
01/06/2024 a 31/05/2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993, Leis
Complementares nº 123/2006 e nº 198/2023, Decretos nº 7.174/2010, n.o 10.024/2019 e
suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2024. ASSINAM: José Carlos
Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Denis Rodrigues de Sousa Quixabeira,
Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 005717/23-00.082. Espécie: Contrato nº 16/2024 celebrado entre o SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR e a NORDEN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Treinamento para licenças de
proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto.
VALOR: R$ 27.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001.203847- Seg0 -
Segurança da Informação. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Leis
nºs 10.520/2002, 8.666/1993, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 198/2023, Decretos
nº 7.174/2010, n.o 10.024/2019 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA:
02/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Denis
Rodrigues de Sousa Quixabeira, Sócio, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: ZOOM Tecnologia Ltda.; Objeto: Aquisição de switches
de conexão de servidores para Datacenter e respectivo treinamento; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 054/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021;
Crédito Orçamentário: Notas de Empenho: 2024NE000329; O valor GLOBAL do Contrato:
R$ 97.090,00 (noventa e sete mil e noventa reais); Data da assinatura: 28/05/2024; Proc.
TRF2-EOF-2023/00021; Contrato nº TRF2-CON-2024/00039.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Gesmaq Comércio e Serviços Ltda Me; Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para
os sistemas de arquivos deslizantes eletrônicos, instalados no Arquivo Geral e na Biblioteca
deste E. Tribunal, com cobertura total de peças de reposição originais ou similares;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 001/2023; Fundamento Legal: Lei nº
14.133.2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.413;
Valor TOTAL ANUAL do Contrato: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); Data da
assinatura: 27/05/24; Proc. n° TRF2-EOF-2022/00347; Contrato nº TRF2-CON-2024/00041.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Universidade Estadual do Rio de
Janeiro (UERJ); Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de
ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre
os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSIN O,
vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de
suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 20/05/2024; Prazo
de vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; Processo n.º TRF2-
ADM-2024/00195; Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00007.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 3/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, em razão da constatação de erro material, RETIFICA o Edital nº
01/2024, de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de
18/04/2024, conforme segue:1. Retifica o conteúdo programático de Direito Previdenciário
do ANEXO VI - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Leia-se como
segue e não como constou: 01 - Analista Judiciário - Área JUDICIÁRIA (...) DIREITO
PREVIDENCIÁRIO: "....Decreto 3.048/1999 ..."
Os demais itens do Edital nº 01/2024 permanecem inalterados.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
Presidente do Tribunal
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0015520-31.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.017.13.2023 ao
Contrato nº 04.017.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ 
nº 
59.949.362/0001-76;
Contratada: 
FACTO 
TURISMO 
LTDA.,
CNPJ 
nº
14.807.420/0001-99; Objeto: formalizar a dispensa da taxa de agenciamento; Fundamento
Legal: artigo 65, inciso II da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 03/06/2024; Vigência:
a partir da data de sua assinatura; Valor Total do Decréscimo: R$ 0,28; Procedimento
Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 25, resultante do Pregão nº 06/2022,
celebrada pelo 9º Batalhão de Engenharia de Construção, vinculado ao Ministério da
Defesa; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-
Geral e, pela Contratada, a Sra. Shayane Tayse Gallon, Sócia-Proprietária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0013670-70.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.026.12.2023 ao
Contrato nº 04.026.10.2023; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ
nº
05.445.105/0001-78; Contratada:
JOSÉ
ROBERTO
BARRIOS FAVRETO,
CNPJ
nº
32.317.603/0001-08; Objeto: alteração quantitativa do contrato visando a supressão de
itens e serviços, bem como a prorrogação dos prazos de execução e vigência estabelecidos
no contrato; Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, e § 2º, inciso II, e artigo 57, parágrafo
1º, inciso II, todos da Lei nº 8.666/1993; Data da assinatura: 03/06/2024; Vigência: a partir
da data de sua assinatura; Valor Total do Decréscimo: R$ 40.534,37; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 004/2023; Signatários: pelos Contratantes, a Sra. Marta
Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral do TRF 3ª Região, o Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz
Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, o Sr. José
Roberto Barrios Favreto, Proprietário.
EDITAL DE 6 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO DE DESFAZIMENTO DE POLTRONAS GIRATÓRIAS
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, por meio da Comissão de
Alienação, Cessão, Transferência e Reaproveitamento de Bens Móveis Inservíveis, torna
público o resultado do processo de desfazimento de 356 (trezentas e cinquenta e seis
poltronas giratórias), ofertadas a Estados, Distrito Federal, Municípios e suas autarquias
e 
fundações 
públicas, 
organizações 
da
sociedade 
civil, 
organizações 
sociais,
organizações da sociedade civil de interesse público, associações e cooperativas de
resíduos sólidos nos termos do Edital nº 1/2024, publicado em 03 de abril de
2024.
1. Listagem e classificação dos órgãos e entidades interessados, nos termos
da Cláusula Terceira do Edital nº 1/2024:
1° Lugar: Prefeitura do Município de Conchal-SP (Informação CACTR 10736741)
2° Lugar:
- Exército de Cristo (Informação CACTR 10797188)
- Santa Casa de Cafelândia-SP (Informação CACTR 10797188)
- Centro Comunitário Beneficente Conjunto Habitacional Castro Alves e
Adjacentes (Informação CACTR 10745753)
- Casa de São Vicente de Paulo (Informação CACTR 10761151)
- Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar/Hospital Estadual
de Bauru (Informação CACTR 10761382)
Inabilitadas:
- Comunidade Terapêutica Projeto Galileu (Informação CACTR 10797188)
- Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Cafelândia-SP (Informação
CACTR 10797188)
- Associação PRO-HOPE (Informação CACTR 10761206)
- Associação Pella Bethânia (Informação CACTR 10761701)
- Casa de Eurípedes (Informação CACTR 10796993)
-
Associação 
Beneficente
Jerônimo
Mendonça 
(Informação
CACTR
10797051)
- Prefeitura Municipal de Arujá (Informação CACTR 10797140)
2. O órgão classificado em 1º lugar deverá, em até 3 dias úteis após a
disponibilização do Termo de Doação para assinatura, enviar email para o endereço
eletrônico dica@trf3.jus.br, ratificando o interesse nos bens e agendando a respectiva
retirada com observância do prazo máximo previsto no referido Termo.
2.1. Após o decurso do prazo previsto neste item, sem a manifestação do
órgão, serão convocadas, por email, as entidades classificadas em 2º lugar, para a
realização do sorteio previsto na Cláusula Quarta do Edital nº 1/2024.
3. A análise de situações não previstas por este Edital ficará a cargo da
Diretoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
SOFIA SAHEKI SKULSKI
Membro da Comissão de Alienação, Cessão,
Transferência e Reaproveitamento de Bens Móveis
Inservíveis
LUCIANA OWAN COHATU
Membro da Comissão de Alienação, Cessão,
Transferência e Reaproveitamento de Bens Móveis
Inservíveis
MARIANA ASSIS MACIEL
Presidente da Comissão de Alienação, Cessão,
Transferência e Reaproveitamento de Bens Móveis
Inservíveis

                            

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