DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20240000001712-8. Objeto: Prestação de serviços de transporte
para distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas e outros materiais entre os Centros
de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas - CAMU - e as zonas eleitorais do
interior POLOS e para outras demandas de transporte de carga do TRE-CE, conforme o
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90045-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/06/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 35/2022, celebrado com a empresa JES U S
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA
SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 31/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 35/2022, celebrado com a empresa JES U S
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 2 de junho de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 31/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 58/2022, celebrado com a empresa
INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: a fim de
retificar o número de sequência do Termo Aditivo que prorrogou o contrato por mais 12
(doze) meses a partir de 20 de julho de 2024, passando a ser numerado como 3º Termo
Aditivo ao Contrato 58/2022. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE/CE. Data: 04/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 0005757-34.2022.6.08.8000.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 28.876.995/0001-78 - DR LINK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025.Data de Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 52/2024. SEI nº. 0013628-53.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
35/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: PADRAO SOLUCOES & SERVICOS LTDA. (CNPJ: 40.491.488/0001-11).
Objeto: aquisição de ares-condicionados tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela
Justiça Eleitoral do Maranhão. ARP 72/2023, item 7. Valor Total: R$ 9.960,00. Nota de
Empenho: 2024NE000423. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN.
Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário:
4/6/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do
TRE-MA, e PHELLIPE RODRIGO OLIVEIRA GOUVEIA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000452. Data de emissão: 28/05/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0010756-65.2023.6.27.8000. Objeto: serviços de locação, confecção, e colagem de cartazes
para backbus, para divulgação de projetos institucionais do TRE/MA, conforme saldo de Ata
(item 02) da ARP 56/2023. Valor: R$ 9.490,00. Dotação Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070139 - COIMC; Natureza da
Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM
DIVULG. Credor: S PEREIRA DE SOUZA LTDA. (CNPJ: 40.630.032/0001-95).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI Nº 04327.2023-5. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021 -
Contratada: BRS Suprimentos Corporativos S.A. - CNPJ 03.746.938/0013-87. Objeto:
Prorrogação contratual por 30 meses, com início em 06/06/2024, nas mesmas condições
pactuadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº
10.024/2019. Vigência: a partir da data de publicação no DOU. Signatários: pelo TRE-MT,
Tânia Yoshida Oliveira - Diretora-Geral; e, pela Contratada, Cesar Leandro Folles.
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70022
Nº Processo: 00698.2023-6. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços de Manutenção das Subestações Elétricas, Grupos Geradores,
Nobreaks e do Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica (SPDA) do Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/06/2024) 70010-00001-2024NE000055
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0007796-65.2024.6.14.8000.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (prédio locado
para instalação provisória da 87ª ze - concórdia do pará).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/02/2025. Valor
Total: R$ 37.378,68. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo protocolo no 0008443-94.2023.6.14.8000. Espécie: Termo de Credenciamento no
11/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-
08. Clínica Renal Norte LTDA, CNPJ: 51.017.868/0001-35. Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput,
da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60
(sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ).
Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 03/06/2024.
Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Erica Moussallem
Vasconcelos Baretta, pela credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70009
Nº Processo: 7999-34.2023. Objeto: Aquisição de materiais de expediente,
utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel,
201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/06/2024) 70009-00001-2024NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70009
Nº Processo: 1304-30.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo (água
mineral natural, sem gás, e garrafão de polipropileno de 20 litros), utilizando o Sistema de
Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João
Pessoa/PB 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90004-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/06/2024) 70009-00001-2024NE000092
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070010 - TRE-PE
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 67/2021. SEI n. 0023457-37.2023.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e 1 TELECOM SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA., CNPJ n. 11.844.663/0001-09. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$
920,83, referente ao aumento de velocidade do item 2 do objeto do referido Contrato, que
passará de 200Mbps para 400Mbps, pelo período de 01/06/2024 a 26/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "a" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 7.384,03, para o período de vigência compreendido entre 26/12/2023
a 26/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da
Despesa: 
339040;
Nota 
de 
Empenho:
2024NE0109, 
de
16/01/2024; 
Espécie:
Reforço2024NE0109, de 28/05/2024; Valor do Empenho: R$ 920,83. DATA DE ASSI N AT U R A :
29/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela
Contratada, Ana Kelly Floro Lemos, Procuradora.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).