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DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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144
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90027/2024,
firmado com a empresa GRAFICA E EDITORA LESS LTDA (CNPJ Nº 14.517.565/0001-55),
vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), e pelo valor
total de R$ R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), e item 5, pelo valor unitário de R$ R$
490,00 (quatrocentos e noventa reais), e pelo valor total de R$ 12.250,00 (doze mil,
duzentos e cinquenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e
na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-
9776/9775.
Palmas, 4 de junho de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90027/2024,
firmado com a empresa C F DA SILVA GRAFICA LTDA (CNPJ Nº 04.853.505/0001-50),
vencedora dos itens 2, pelo valor unitário de R$ 0,28 (vinte e oito centavos), e pelo valor
total de R$ R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais), item 3, pelo valor unitário de R$ 0,56
(cinquenta e seis centavos), e pelo valor total de R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais);
item 4, pelo valor unitário de R$ 0,72 (setenta e dois centavos), e pelo valor total de R$
10.800,00 (dez mil, oitocentos reais), e item 8, pelo valor unitário de R$ 18,80 (dezoito
reais e oitenta centavos), e pelo valor total de R$ 1.880,00 (um mil, oitocentos e oitenta
reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de
Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas, 4 de junho de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90027/2024,
firmado com a empresa VISÃO E ARTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
(CNPJ Nº 00.855.265/0001-71), vencedora dos itens 6, pelo valor unitário de R$ 1.120,00
(um mil, cento e vinte reais), e pelo valor total de R$ R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos
reais), e item 7, pelo valor unitário de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais), e
pelo valor total de R$ 1.725,00 (um mil, setecentos e vinte e cinco reais). A Ata está
disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e
Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas, 4 de junho de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90027/2024,
firmado com a empresa GRAFICA IMPRESSUS LTDA (CNPJ Nº 13.913.414/0001-53),
vencedora do item 9, pelo valor unitário de R$ 0,37 (trinta e sete centavos), e pelo valor
total de R$ R$ 5.180,00 (cinco mil, cento e oitenta reais). A Ata está disponível no
endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção
de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas, 4 de junho de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 0019788-31.2022.6.27.8000.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 04.701.639/0002-36 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº
8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados em
decorrência das majorações impostas, a partir de 01/01/2024, pela convenção coletiva
de trabalho 2024/2024 (000012302215071), no caso, o reajuste de salários e do auxílio
alimentação por dia trabalhado.
1. A partir de 01/01/2024, o valor mensal do contrato nº 27/2023 passa para r$
165.949,16 (cento e oitenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e dois
centavos) e, por consequência, o valor anual para r$ 1.991.389,86 (dois milhões, cento
e noventa e oito mil, seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme quadro abaixo,
e cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de
preços" acostadas no evento 000012302215214.
1 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas noturnas - escala 12 x 36 -
de segunda-feira a domingo - sede - anexos e 29ª ze;
valor proposto por empregado (b): r$ 6.227,78;
empregados por posto (c): 02;
valor proposta por posto (d)= (b) x (c) : r$ 12.455,56;
quantidade de postos (e): 05;
valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 62.277,80.
2 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas diurnas - escala 12 x 36 - de
segunda-feira a domingo - sede;
valor proposto por empregado (b): r$ 5.694,47;
empregados por posto (c): 02;
valor proposta por posto (d)= (b) x (c): r$ 11.388,93 ;
quantidade de postos (e): 02;
valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 22.777,87;
3 tipo de ser viço (a): vigilância armada período diurno 44 (quarenta e quatro) horas
- segunda-feira a sexta-feira - sede;
valor proposto por empregado (b): r$ 6.007,65;
empregados por posto (c): 01;
valor proposta por posto (d)= (b) x (c): r$ 6.007,65 ;
quantidade de postos (e): 02;
valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 12.015,31.
4 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas diurnas - escala 12 x 36 - de
segunda-feira a domingo - anexos e 29ª ze;
valor proposto por empregado (b): r$ 5.693,68 ;
empregados por posto (c): 02;
valor proposta por posto (d)= (b) x (c): r$ 11.387,36 ;
quantidade de postos (e): 04;
valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 45.549,44.
5 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas noturnas - escala 12 x 36 -
de segunda-feira a domingo - 1ª e 34ª ze;
valor proposto por empregado (b): r$ 6.094,14;
empregados por posto (c): 02;
valor proposta por posto (d)= (b) x (c) : r$ 12.188,29;
quantidade de postos (e): 01;
valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 12.188,29.
6 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas diurnas - escala 12 x 36 - de
segunda-feira a domingo - 1ª e 34ª ze;
valor proposto por empregado (b): r$ 5.570,22;
empregados por posto (c): 02;
valor proposta por posto (d)= (b) x (c): r$ 11.140,45 ;
quantidade de postos (e): 01;
valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 11.140,45.
Vigência: 03/06/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.991.389,86. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 0019788-31.2022.6.27.8000.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 04.701.639/0002-36 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993, o
presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados em decorrência das
majorações impostas, a partir de 01/01/2024, pela convenção coletiva de trabalho
2024/2024 (000012302215071), no caso, o reajuste de salários e do auxílio alimentação
por dia trabalhado.
1. A partir de 01/01/2024, o valor mensal do contrato nº 27/2023 passa para r$ 165.949,16
(cento e oitenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos) e, por
consequência, o valor anual para r$ 1.991.389,86 (dois milhões, cento e noventa e oito mil,
seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme quadro abaixo, e cuja composição de
preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostadas no evento
000012302215214.
1 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas noturnas - escala 12 x 36 - de
segunda-feira a domingo - sede - anexos e 29ª ze.
valor proposto por empregado (b): r$ 6.227,78
empregados por posto (c): 02
valor proposta por posto (d)= (b) x (c) : r$ 12.455,56
quantidade de postos (e): 05
valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 62.277,80
2 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas diurnas - escala 12 x 36 - de
segunda-feira a domingo - sede
valor proposto por empregado (b): r$ 5.694,47
empregados por posto (c): 02
valor proposta por posto (d)= (b) x (c): r$ 11.388,93
quantidade de postos (e): 02
valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 22.777,87
3 tipo de ser viço (a): vigilância armada período diurno 44 (quarenta e quatro) horas -
segunda-feira a sexta-feira - sede
valor proposto por empregado (b): r$ 6.007,65
empregados por posto (c): 01
valor proposta por posto (d)= (b) x (c): r$ 6.007,65
quantidade de postos (e): 02
valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 12.015,31
4 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas diurnas - escala 12 x 36 - de
segunda-feira a domingo - anexos e 29ª ze
valor proposto por empregado (b): r$ 5.693,68
empregados por posto (c): 02
valor proposta por posto (d)= (b) x (c): r$ 11.387,36
quantidade de postos (e): 04
valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 45.549,44
5 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas noturnas - escala 12 x 36 - de
segunda-feira a domingo - 1ª e 34ª ze
valor proposto por empregado (b): r$ 6.094,14
empregados por posto (c): 02:
valor proposta por posto (d)= (b) x (c) : r$ 12.188,29
quantidade de postos (e): 01
valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 12.188,29
6 tipo de ser viço (a): vigilância armada 12 (doze) horas diurnas - escala 12 x 36 - de
segunda-feira a domingo - 1ª e 34ª ze
valor proposto por empregado (b): r$ 5.570,22
empregados por posto (c): 02
valor proposta por posto (d)= (b) x (c): r$ 11.140,45
quantidade de postos (e): 01
valor total mensal do serviço (f) = (d) x (e): r$ 11.140,45. Vigência: 03/06/2024 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.991.389,92. Data de Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0006320-29.2024. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de
material gráfico: etiquetas autoadesivas para identificação das mídias e crachás de
identificação de pessoal, para utilização nas Eleições 2024, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av.
Joaquim 
Teotonio 
Segurado,
Plano 
Diretor 
Norte 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 14h15 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/06/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 146/2022, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
b)Objeto: repactuar, reajustar e ajustar o valor e incluir cláusula trigésima ao contrato
inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª, 14ª e 25ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso
II, da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da
publicação no DOU. f)Valor ajustado: R$ 780.080,28. g)Data da assinatura: 04/06/2024.
i)PA: 0006870/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 054/2020, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. b)Objeto:
prorrogar o prazo de vigência, reajustar valores, suprimir o valor e incluir a cláusula
vigésima oitava ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 14ª, 21ª e 22ª do
contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. II, e § 1º, ambos da Lei 8.666/1993.
d)Prorrogação: de 25/06/2024 a 25/06/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura.
f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado: R$ 341.743,05. h)Data da
assinatura: 03/06/2024. i)PA: 0020651/2019.

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