DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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143
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão
Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa MARCIA R N
DA SILVA LTDA / NOME FANTASIA: PRIME EMBALAGENS CNPJ n.º 29.956.966/0001-89,
situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº
0007270-87.2024.6.18.8000 que trata de apuração de eventual responsabilidade por
descumprimento de obrigações relativas a Ordem de Fornecimento nº 20/2024 - TRE/PI.
Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa
prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça
Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada
para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse
endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos
referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão
Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa MP FAMÍLIA
LTDA CNPJ n.º 45.037.985/0001-68, situada em local incerto e não sabido, da instauração
do Processo Administrativo nº 0006387-43.2024.6.18.8000 que trata de apuração de
eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativas ao Procedimento
Licitatório TRE- PI nº 90010/2024. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis
para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser
protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico -
Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos,
desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não
obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso
não afastada a culpa da licitante.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão
Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa M & M
SERVICOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 41.805.720/0001-01, situada em local incerto e não
sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0006283-51.2024.6.18.8000 que trata
de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativas ao
Procedimento Licitatório TRE-PI nº 90007/2024. Desse modo, fica fixado o prazo de 15
(quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido,
que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro
Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os
autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa
não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção,
caso não afastada a culpa da licitante.
DANIEL GOMES EVARISTO.
Presidente da Comissão de Sindicância
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070008
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 10278/2023.
Pregão. Nº 68/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Objetiva viabilizar acréscimo no quantitativo dos serviços previstos no
contrato nº 1/2024-tre/rn, o valor global do referido contrato fica acrescido em r$
101.359,50 (cento e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).
Vigência: 29/05/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.798,20.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 4577/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de impressos para as Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep:
59.015-290,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90036-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 03/06/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0003013-35.2024.6. Objeto: Prestação de serviços para execução
de reforma da sala da manutenção no 16º pavimento do Edifício Assis Brasil, em Porto
Alegre-RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Sete
de
Setembro,
Nº
730,
Centro
Histórico
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais
documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 04/06/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços integrados de
comunicação visual, publicidade e monitoramento da marca TRE-SP nas redes sociais
(Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn, TikTok e YouTube)
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIDEC - 04/06/2024) 070018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0004456-80.2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
suprimentos para plotter de impressão policromática, para produção de banners, adesivos
e outros itens de comunicação visual. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/06/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 04/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
CONTINUADOS E OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 0005214-64.2021.6.26.8000 - PEF 129/2022 - CONTRATADA: UNI V E R S I DA D E
PATATIVA DO ASSARÉ, C.N.P.J. N.º 05.342.580/0001-19 - Espécie: 2º TERMO ADITIVO -
OBJETO: As partes resolvem, de comum acordo, observados os juízos de conveniência e
oportunidade da Administração, promover a alteração qualitativa sem reflexos financeiros
ao contrato, de modo a permitir o remanejamento nos quantitativos das vagas de
estagiários dentre as unidades da Secretaria, das Zonas Eleitorais da Capital e do Interior
e dos Postos de Atendimento do Estado de São Paulo, de acordo com a necessidade da
Contratante, ainda que não relacionadas no Apêndice A do Anexo I - Termo de referência
do Edital PEF 129/2022, bem como acrescentar ao rol de graduações previstas no referido
Edital e contrato as graduações de Contabilidade, Museologia, Tecnologia da Informação e
Relações Públicas, convalidando-se as contratações e remanejamentos já efetuados,
referentes aos processos seletivos nºs 9 e 10, nos termos da tabela abaixo, dispensando-
se a lavratura de aditivo contratual para situações análogas futuras. Em consequência,
altera-se o item 4 Termo de Referência (Anexo I do Edital PEF 129/2022) e se acrescentam
os subitens 4.1, 4.1.1 e 4.1.2 ao referido item. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. -
SIGNATÁRIOS: O senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Francisco
Palácio Leite, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 0058264-73.2019.6.26.8000 - PEF 123/2022 - CONTRATADA: UNI V E R S I DA D E
PATATIVA DO ASSARÉ, C.N.P.J. N.º 05.342.580/0001-19 - Espécie: 4º TERMO ADITIVO -
OBJETO: As partes resolvem, de comum acordo, observados os juízos de conveniência e
oportunidade da Administração, promover a alteração qualitativa sem reflexos financeiros
ao contrato, de modo a permitir o remanejamento nos quantitativos das vagas de
estagiários dentre as unidades da Secretaria, das Zonas Eleitorais da Capital e do Interior, e
dos Postos de Atendimento do Estado de São Paulo, de acordo com a necessidade da
Administração, ainda que não relacionadas no Apêndice A do Anexo I - Termo de Referência
do Edital PEF 123/2022, convalidando-se as contratações e remanejamentos já efetuados,
referentes aos processos Seletivos nºs 9 e 10, dispensando-se a lavratura de aditivo
contratual para situações análogas futuras. Em consequência, altera-se o item 4 do Termo de
Referência (Anexo I do Edital PEF 123/2022) e se acrescentam os subitens 4.1, 4.1.1 e 4.1.2
ao referido item. - DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. - SIGNATÁRIOS: o senhor Alessandro
Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, pela Contratante, e o senhor Francisco Palácio Leite, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica à Construtora
Alpinópolis Eireli, CNPJ n. 23.211.412/0001-76, na pessoa de seus representantes legais,
senhor WALTER AUGUSTO SOUTO, portador do CPF: XXX e senhor ANTONIO VITOR SOUT O,
portador do CPF: XXX, em local incerto e não sabido, quanto à rescisão do contrato
decorrente do Pregão Eletrônico Federal n. 132/2022, conforme sua Cláusula XVI,
retroagindo os efeitos da rescisão à data da formalização do instrumento (28/12/2022),
bem como quanto à aplicação das seguintes penalidades: I) Multa compensatória no
montante de R$ 57.000,00, equivalente a 20% do valor da obrigação não cumprida (R$
285.000,00), pela inexecução total do objeto, nos termos da Cláusula XII, alínea "b", do
contrato e do artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/1993; e II) Impedimento de licitar e
contratar
perante
a
União,
com o
descredenciamento
do
Sistema
Unificado
de
Cadastramento de Fornecedores (Sicaf), pelo prazo de doze meses, de acordo com a
Cláusula XII, alínea "d", do contrato, combinado com o artigo 7º da Lei 10.520/2002 e o
artigo 8º da Norma Operacional DIRAD/SE/MP n. 2/2017, nos termos da Representação
Processo SEI 0041915-53.2023.6.26.8000. O valor da multa deverá ser recolhido no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação desta notificação, do contrário,
a empresa poderá ser inscrita na Dívida Ativa da União, bem como o débito poderá ser
inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, nos termos do artigo 2º, §2º da Lei n.
10.522/2002, caso não haja sua quitação. O pagamento do referido débito deverá ser
efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, mediante solicitação da
empresa à Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras deste TRE/SP,
para o endereço eletrônico: segcs@tre-sp.jus.br.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.018/2024,
firmado com a empresa W & L EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 45.302.798/0001-64),
vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 2.149,99 (dois mil, cento e quarenta e nove
reais e noventa e nove centavos), e pelo valor total de R$ R$ 25.799,88 (vinte e cinco mil,
setecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). A Ata está disponível no
endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção
de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas, 4 de junho de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.018/2024,
firmado
com a
empresa
KPC EQUIPAMENTOS
E
SUPRIMENTOS
LTDA (CNPJ
Nº
43.564.630/0001-00), vencedora do item 4, pelo valor unitário de R$ 118,80 (cento e
dezoito reais e oitenta centavos), e pelo valor total de R$ R$ 11.880,00 (onze mil,
oitocentos e oitenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e
na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-
9776/9775.
Palmas, 4 de junho de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
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